25/06/2025 17:58

Expedição de Certidão.
24/06/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 16:48

Conclusos para decisão
23/06/2025 16:47

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:29

Expedição de Certidão.
18/06/2025 05:01

Decorrido prazo de DIEMERSON SOARES em 17/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:31

Publicado Edital - Intimação em 12/06/2025.
13/06/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 3ª Vara Criminal Praça Sol Poente, 100, FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA 30 (TRINTA) DIAS Nº DO PROCESSO: 5002038-19.2024.8.08.0014 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Acusado: REU: DIEMERSON SOARES - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

Qualificação: MM.

Juiz(a) de Direito Colatina - 3ª Vara Criminal, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s) REU: DIEMERSON SOARES acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

SENTENÇA “Finda a instrução processual, a prova não é suficiente para a condenação.

Hoje ouvidos, a vítima e a testemunha não tiveram absolutamente nenhuma recordação sobre os fatos e nem do acusado.

O réu é revel.

Não existe qualquer outra prova da dinâmica do ocorrido e da autoria.

Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial e ABSOLVO o réu DIEMERSON SOARES.

Sem custas.

Publicada em audiência e intimados os presentes.

Intime-se o réu por edital, pois é revel.

Arbitro honorários ao advogado dativo, Dr.

Ricardo Dallapicula Machado Filho, OAB/ES n. 31.405, na monta de R$ 600,00, pois nomeado na data de hoje, participou da instrução criminal e apresentou alegações finais orais.

Em relação ao Dr.

Tobias Ferreira da Costa, deixou de fixar honorário por não ter praticado nenhum ato processual.

Quanto ao Dr.

Jeferson Nascimento Faria, arbitro honorários em R$ 300,00, em razão da defesa escrita apresentada no id 41684480.

Arquivem-se os autos.

Vale a presente ata como certidão de atuação.” ADVERTÊNCIAS O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação do presente Edital.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Colatina-ES, 10 de junho de 2.025.

JERÔNIMO LUIZ SEIDEL JUNIOR ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL
10/06/2025 17:53

Expedição de Edital - Intimação.
09/06/2025 18:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/06/2025 13:00, Colatina - 3ª Vara Criminal.
09/06/2025 14:18

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
09/06/2025 14:18

Julgado improcedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR).
06/06/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 14:17

Juntada de
15/04/2025 16:40

Expedição de Certidão.
19/12/2024 15:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/06/2025 13:00, Colatina - 3ª Vara Criminal.
18/12/2024 19:10

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 13:26

Conclusos para despacho
23/10/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 14:49

Audiência Instrução e julgamento não-realizada para 17/10/2024 17:00 Colatina - 3ª Vara Criminal.
16/10/2024 11:15

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
16/10/2024 11:15

Nomeado defensor dativo
16/10/2024 11:15

Decretada a revelia
12/10/2024 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 00:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2024 00:02

Juntada de Certidão
04/10/2024 05:15

Decorrido prazo de CLAUDIA REJANE FERNANDES DA SILVA em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 15:29

Juntada de Certidão
02/10/2024 15:06

Expedição de Ofício.
01/10/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 14:24

Expedição de Certidão.
27/09/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 14:50

Conclusos para despacho
27/09/2024 02:17

Decorrido prazo de ROMEU FERNANDES LEAL em 23/09/2024 23:59.
18/09/2024 19:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 14:36

Juntada de Certidão
16/09/2024 17:49

Juntada de Certidão
16/09/2024 17:41

Expedição de Ofício.
16/09/2024 17:32

Juntada de Certidão
16/09/2024 17:20

Expedição de Mandado - intimação.
16/09/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 14:39

Nomeado defensor dativo
02/09/2024 17:07

Conclusos para decisão
01/09/2024 01:18

Decorrido prazo de CLAUDIA REJANE FERNANDES DA SILVA em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 01:22

Decorrido prazo de JEFERSON NASCIMENTO FARIAS em 30/08/2024 23:59.
13/08/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 17:15

Nomeado defensor dativo
12/08/2024 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2024 14:26

Conclusos para decisão
29/07/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 18:15

Audiência Instrução e julgamento designada para 17/10/2024 17:00 Colatina - 3ª Vara Criminal.
24/04/2024 10:45

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2024 10:45

Processo Inspecionado
19/04/2024 15:11

Conclusos para decisão
19/04/2024 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 18:16

Nomeado defensor dativo
18/03/2024 17:25

Conclusos para decisão
18/03/2024 17:24

Juntada de Certidão
14/03/2024 16:08

Juntada de Certidão
14/03/2024 16:06

Juntada de Certidão
14/03/2024 16:02

Expedição de Mandado - citação.
14/03/2024 15:55

Juntada de Certidão
05/03/2024 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 14:13

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
01/03/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 14:09

Juntada de Certidão
01/03/2024 14:07

Juntada de Certidão
01/03/2024 14:01

Expedição de Mandado - citação.
29/02/2024 15:58

Recebida a denúncia contra DIEMERSON SOARES (INVESTIGADO)
27/02/2024 17:19

Conclusos para decisão
27/02/2024 17:18

Expedição de Certidão.
27/02/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição (outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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