TJES - 0000727-52.2018.8.08.0026
1ª instância - Vara Criminal - Itapemirim
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2025 15:34
Decorrido prazo de VALMIR FERREIRA DOS SANTOS em 23/06/2025 23:59.
-
15/06/2025 00:09
Publicado Intimação - Diário em 13/06/2025.
-
15/06/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
-
12/06/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itapemirim - 1ª Vara Criminal Rua Melchíades Félix de Souza, 200, Fórum Desembargador Freitas Barbosa, Serramar, ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29330-000 Telefone:( ) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 30 (TRINTA) DIAS Nº DO PROCESSO: 0000727-52.2018.8.08.0026 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: VALMIR FERREIRA DOS SANTOS - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: brasileiro, empresário, nascido em 13/11/1965, filho de José Carlos dos Santos e de Filomena Ferreira dos Santos O EXMO.
SR.
DR. __ MM.
Juiz(a) de Direito Itapemirim - 1ª Vara Criminal, por nomeação na forma da lei, etc.
FINALIDADE DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente NOTIFICADO O REU: VALMIR FERREIRA DOS SANTOS, para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08.
INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS) Artigo 10, I, do Decreto-Lei no201/67, no forma do artigo 29 do Código Penal c/c artigo 10, §§ ]0 e 40 do lei n° 9.613/98, e art. 299 do Código Penal, todos no forma do artigo 69 do Código Penal.
PRAZO PARA RESPOSTA O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.
ADVERTÊNCIAS Se o acusado, notificado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP).
E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.
Na data da assinatura digital -
11/06/2025 15:49
Expedição de Intimação - Diário.
-
11/06/2025 15:46
Juntada de Edital - Citação
-
05/04/2025 11:58
Apensado ao processo 0000858-51.2023.8.08.0026
-
05/04/2025 11:42
Apensado ao processo 0000857-66.2023.8.08.0026
-
10/03/2025 17:20
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2024 11:46
Apensado ao processo 0000532-96.2020.8.08.0026
-
29/11/2024 14:27
Conclusos para despacho
-
21/11/2024 13:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/11/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2024 16:08
Apensado ao processo 0000860-21.2023.8.08.0026
-
18/11/2024 16:00
Apensado ao processo 0000861-06.2023.8.08.0026
-
29/10/2024 13:48
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2024 13:01
Conclusos para decisão
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2018
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001791-63.2024.8.08.0038
Sebastiao Martins da Silva
Mr-We Empreendimentos Imobiliarios Spe L...
Advogado: Gilmar Luis Malacarne Campos Dell Orto
1ª instância - TJES
Ajuizamento: 07/05/2024 15:43
Processo nº 5001236-30.2021.8.08.0045
Banco de Desenvolvimento do Espirito San...
Edimar Francisco Muller
Advogado: Fernando Talhate de Souza
1ª instância - TJES
Ajuizamento: 24/08/2021 15:15
Processo nº 5001831-09.2024.8.08.0050
Isadora dos Santos Massalai
Eliabi Pantaliao Massalai
Advogado: Jeniffer Balarini Lemos Kunsch
1ª instância - TJES
Ajuizamento: 18/05/2025 01:42
Processo nº 5000394-44.2025.8.08.0034
Maria Santa Prates dos Santos Rosa
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Cleber Junior Marques dos Santos
1ª instância - TJES
Ajuizamento: 29/05/2025 15:34
Processo nº 5035023-36.2024.8.08.0048
Condominio Vista do Limoeiro Condominio ...
Filtraquimica Tratamento de Agua LTDA
Advogado: Livia Severo do Valle
1ª instância - TJES
Ajuizamento: 31/10/2024 22:44