TJES - 5003617-31.2024.8.08.0069
1ª instância - Vara de Faz Publica Est Mun Reg Publicos, Meio Amb - Marataizes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/06/2025 14:53
Conclusos para despacho
-
18/06/2025 14:49
Juntada de Petição de parecer do ministério público
-
18/06/2025 05:29
Decorrido prazo de ONICIO BATISTA em 16/06/2025 23:59.
-
09/06/2025 00:30
Publicado Despacho em 09/06/2025.
-
09/06/2025 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
-
06/06/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Marataízes - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente Av.
Rubens Rangel, 663, Fórum Juiz José Pinheiro Monteiro, Cidade Nova, MARATAÍZES - ES - CEP: 29345-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5003617-31.2024.8.08.0069 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INVENTARIANTE: EUZA ANA BATISTA AUTOR: ONICIO BATISTA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MARATAIZES Advogados do(a) INVENTARIANTE: DANIEL TOMAZ GOMES DE SOUZA - ES29163, IVAN MALANQUINI FERREIRA - ES20415 Advogados do(a) AUTOR: DANIEL TOMAZ GOMES DE SOUZA - ES29163, IVAN MALANQUINI FERREIRA - ES20415, SIMONE SOARES CHAGAS - ES28321 DESPACHO Considerando a peculiaridade da presente demanda, onde, aparentemete, o imóvel desapropriado perfaz a cota parte herdeiros diversos, tenho por bem determinar a remessa do feito ao MPE antes de promover a análise das questões processuais levantadas pelo requerido.
Diligencie-se.
MARATAÍZES-ES, (assinatura eletrônica).
JORGE ORREVAN VACCARI FILHO Juiz(a) de Direito -
05/06/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2025 17:47
Expedição de Intimação Diário.
-
27/05/2025 17:58
Proferido despacho de mero expediente
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24/02/2025 17:15
Conclusos para decisão
-
24/02/2025 16:54
Juntada de Petição de réplica
-
31/01/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 16:03
Expedição de Certidão.
-
31/01/2025 06:06
Juntada de Petição de contestação
-
12/11/2024 15:41
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
08/11/2024 18:19
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2024 13:12
Conclusos para despacho
-
30/10/2024 15:07
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
25/10/2024 07:31
Declarada incompetência
-
24/10/2024 12:48
Conclusos para decisão
-
24/10/2024 12:48
Expedição de Certidão.
-
23/10/2024 18:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2024
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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