TJES - 0000097-14.2019.8.08.0041
1ª instância - Vara Unica - Presidente Kennedy
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2025 17:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Presidente Kennedy - Vara Única Rua Olegario Fricks, 20, Fórum Desembargador Edson Queiroz do Valle, Centro, PRESIDENTE KENNEDY - ES - CEP: 29350-000 Telefone:(28) 35351323 PROCESSO Nº 0000097-14.2019.8.08.0041 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: ALCIMAR FAGUNDES BARRETO CERTIDÃO Certifico que a Sentença Id nº 32128063, prolatada no referido processo, transitou em julgado em 03/08/2023 para as partes a seguir descritas: [MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR), ALCIMAR FAGUNDES BARRETO (REU), ERICKA DE ALMEIDA INACIO - CPF: *80.***.*81-44 (VÍTIMA), GESSIKA DA SILVA JOSE BRANDAO - CPF: *47.***.*00-21 (TESTEMUNHA POLO ATIVO)].
PRESIDENTE KENNEDY-ES, 2 de junho de 2025. -
02/06/2025 14:51
Arquivado Definitivamente
-
02/06/2025 14:49
Expedição de Intimação eletrônica.
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02/06/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2025 14:47
Transitado em Julgado em 03/08/2023 para ALCIMAR FAGUNDES BARRETO (REU), ERICKA DE ALMEIDA INACIO - CPF: *80.***.*81-44 (VÍTIMA), GESSIKA DA SILVA JOSE BRANDAO - CPF: *47.***.*00-21 (TESTEMUNHA POLO ATIVO) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
-
02/06/2025 14:33
Processo Reativado
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02/06/2025 14:31
Arquivado Definitivamente
-
30/08/2024 02:32
Decorrido prazo de ALCIMAR FAGUNDES BARRETO em 26/08/2024 23:59.
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08/08/2024 19:39
Expedição de Certidão.
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08/08/2024 19:37
Desentranhado o documento
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08/08/2024 19:37
Cancelada a movimentação processual
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08/08/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2019
Ultima Atualização
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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