30/05/2025 12:06

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 14:00

Transitado em Julgado em 28/05/2025 para ANUCIATA RIBEIRO LOYOLA - CPF: *03.***.*08-03 (REQUERENTE), DANILA NASCIMENTO SILVA - CPF: *57.***.*02-75 (REQUERENTE), GILMAR NASCIMENTO SILVA - CPF: *18.***.*69-87 (INVENTARIADO) e GILMAR NASCIMENTO SILVA JUNIOR
22/05/2025 00:23

Publicado Intimação - Diário em 22/05/2025.
22/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 1ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCESSO Nº 5003054-66.2023.8.08.0006 INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: GILMAR NASCIMENTO SILVA JUNIOR, ANUCIATA RIBEIRO LOYOLA, DANILA NASCIMENTO SILVA INVENTARIADO: GILMAR NASCIMENTO SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: PATRICIA PIRES DE ARAUJO - SP122050 SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de ação judicial que tramita perante este Juízo, na qual, no curso do processo, a parte autora requereu a extinção do feito.

Então, vieram os autos conclusos. É O BREVE RELATÓRIO.

DECIDO: Ao compulsar os autos, verifico que a parte autora pleiteou a extinção da demanda, nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC, em razão de a parte ter optado em seguir pela via extrajudicial.

Dessa forma, recebo a petição de ID 53425909 como um pedido de desistência.

Sendo esse o contexto, deve ser homologado o pedido de desistência.

ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação e DECLARO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

CONDENO a parte requerente ao pagamento das custas processuais, na forma do art. 90, caput, do CPC; contudo, suspendo a exigibilidade, eis que foi deferido o benefício da assistência judiciária gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Havendo interposição de recurso de apelação, INTIME-SE a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal, remetendo-se os autos ao TJES para análise, independentemente de nova conclusão, salvo na hipótese do art. 485, § 7º, do CPC, caso em que deverá ser feita nova conclusão.

Não sendo interposto recurso, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado.

Havendo condenação ao pagamento de custas processuais, REMETAM-SE os autos à Contadoria do Juízo para o cálculo das custas remanescentes, intimando-se o condenado para proceder ao recolhimento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa.

Decorrido o prazo sem pagamento, desde já autorizo a inscrição do débito em dívida ativa.

Pagas as custas ou inscrito o valor em dívida ativa, nada mais havendo, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de estilo.

Caso a parte esteja assistida pela assistência judiciária gratuita ou haja dispensa do pagamento de custas (art. 20 da Lei nº 9.974/13 ou art. 90, § 3º, do CPC), ARQUIVEM-SE imediatamente os autos.

Aracruz-ES, data da assinatura eletrônica.

WALMÉA ELYZE CARVALHO PEPE DE MORAES Juíza de Direito 01
20/05/2025 16:18

Expedição de Intimação - Diário.
23/04/2025 19:02

Extinto o processo por desistência
24/10/2024 21:53

Juntada de Petição de desistência da ação
13/09/2024 08:33

Conclusos para decisão
09/09/2024 11:47

Juntada de Certidão
30/05/2024 01:15

Decorrido prazo de GILMAR NASCIMENTO SILVA JUNIOR em 29/05/2024 23:59.
03/05/2024 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 13:17

Processo Inspecionado
23/02/2024 17:56

Conclusos para despacho
08/02/2024 20:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 14:25

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2023 08:52

Conclusos para decisão
17/07/2023 10:34

Juntada de Petição de aditamento à inicial
06/07/2023 13:35

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 08:16

Conclusos para despacho
23/06/2023 08:16

Expedição de Certidão.
12/06/2023 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000507-52.2025.8.08.0016

Policia Militar do Estado do Espirito SA...

Vitoria Goncalves Batista

Advogado: Gustavo Coelho Marins

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 16/05/2025 10:43

Exibir Processo

Processo nº 5039708-86.2024.8.08.0048

Banco Agibank S.A

Alecio Rossati

Advogado: Marcos Andre Amorim Pimentel

2ª instância - TJES

Ajuizamento: 23/06/2025 13:04

Exibir Processo

Processo nº 5006159-08.2025.8.08.0030

Michel Wandermurem de Backer

Unimed Norte Capixaba Cooperativa de Tra...

Advogado: Lucia Helena Lorencini

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 20/05/2025 13:11

Exibir Processo

Processo nº 0019224-82.2017.8.08.0048

Fabio Junior Pereira

Cyrela Malasia Empreendimentos Imobiliar...

Advogado: Sergio Araujo Nielsen

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 06/09/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002169-60.2021.8.08.0026

Estado do Espirito Santo

Churrascaria e Pizzaria Eden LTDA

Advogado: Flavio Coutinho Sampaio

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 29/12/2021 19:03

Exibir Processo