08/06/2025 01:46

Decorrido prazo de RENATA FAVARATO RUY ZUCOLOTTO em 05/06/2025 23:59.
08/06/2025 01:46

Decorrido prazo de ROBERTO FAVARATO RUY em 05/06/2025 23:59.
27/05/2025 17:52

Conclusos para despacho
27/05/2025 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 03:22

Publicado Intimação - Diário em 21/05/2025.
23/05/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 2ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCESSO Nº 5005135-51.2024.8.08.0006 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: ASSOCIACAO DE MORADORES DE CORREGO ALEGRE REQUERIDO: ROBERTO FAVARATO RUY, RENATA FAVARATO RUY ZUCOLOTTO Advogado do(a) REQUERENTE: THAIS RISSARI DEMARTHA - ES27069 Advogado do(a) REQUERIDO: BRIAN CERRI GUZZO - ES9707 DECISÃO Trata-se de pedido inicial de tutela antecipada com caráter antecedente proposta por ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE CÓRREGO ALEGRE em face de ROBERTO FAVARATO RUY e RENATA FAVARATO RUY ZUCOLOTTO.

Em 05/09/2024, Id. 50147492, foi deferida parcialmente a tutela antecipada e determinado que os requeridos se abstivessem de demolir, alterar, reformar ou danificar o imóvel até ulterior deliberação deste juízo, sob pena de multa diária.

Cumprida a decisão liminar, a parte autora apresentou, em inicial própria nestes autos, o seu pedido principal à tutela antecipada, ajuizando Ação de Usucapião Extrajudicial.

Ocorre, contudo, que o pedido inicial foi acostado quando os autos já estavam conclusos, sem ter sido realizado pela Serventia a conferência inicial, nos termos do Código de Normas.

Dessa forma, certifique-se à Serventia acerca da inicial Id. 52107548, conferindo-se todos os documentos, prazos e demais condições para a propositura da ação de usucapião extrajudicial, nos termos do art. 216-A, do CPC, bem como nos moldes do Código de Normas da CGJ/ES.

Retifique-se, ainda, a classe judicial junto ao sistema PJE.

Diligencie-se.

ARACRUZ-ES, 6 de fevereiro de 2025.

Juiz(a) de Direito
19/05/2025 16:58

Expedição de Certidão.
19/05/2025 15:54

Expedição de Intimação - Diário.
19/05/2025 15:49

Evoluída a classe de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para USUCAPIÃO (49)
11/02/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 10:50

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2024 18:23

Juntada de Decisão
31/10/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 03:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACRUZ em 15/10/2024 23:59.
04/10/2024 20:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 02:28

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 02/10/2024 23:59.
01/10/2024 22:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 17:45

Juntada de Acórdão
27/09/2024 13:03

Conclusos para despacho
27/09/2024 02:20

Decorrido prazo de THAIS RISSARI DEMARTHA em 23/09/2024 23:59.
25/09/2024 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2024 01:15

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DE CORREGO ALEGRE em 20/09/2024 23:59.
17/09/2024 10:52

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 00:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2024 00:38

Juntada de Certidão
13/09/2024 00:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2024 00:38

Juntada de Certidão
11/09/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 13:11

Expedição de Mandado - intimação.
11/09/2024 12:47

Juntada de Certidão
11/09/2024 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 16:56

Concedida a Medida Liminar
05/09/2024 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 12:59

Juntada de Petição de pedido de tutelas provisórias de urgência e de evidência
30/08/2024 14:45

Juntada de Petição de pedido de tutelas provisórias de urgência e de evidência
26/08/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 18:52

Conclusos para decisão
23/08/2024 16:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/08/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 17:50

Conclusos para decisão
21/08/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 17:27

Expedição de Certidão.
20/08/2024 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
08/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003894-11.2018.8.08.0048

Ministerio Publico do Estado do Espirito...

Dirceu Jose Pimenta Junior

Advogado: Anna Karla Conceicao dos Santos Reis

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 26/02/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002092-42.2022.8.08.0050

Dacasa Financeira S/A - Sociedade de Cre...

Raianny Santana Gomes

Advogado: Caio Hipolito Pereira

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 12/07/2022 01:46

Exibir Processo

Processo nº 5007309-17.2025.8.08.0000

Imacicol Pre Moldados LTDA

Img Alianca Construcoes e Servicos LTDA ...

Advogado: Amanda Moreno Ramos

2ª instância - TJES

Ajuizamento: 16/05/2025 10:06

Exibir Processo

Processo nº 0001889-80.2016.8.08.0017

Banco do Brasil S/A

Josiane Aparecida Modolo Bergamin

Advogado: Giza Helena Coelho

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 29/08/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5012890-38.2025.8.08.0024

Rodrigo Travassos Beltrame

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Bruno Rodrigues Viana

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 08/04/2025 18:29

Exibir Processo