TJES - 0005992-02.2022.8.08.0024
1ª instância - 10ª Vara Criminal - Vitoria
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 10ª Vara Criminal Avenida Fernando Ferrari, 1000, bairro Mata da Praia, Vitória/ES Telefone:(27) 31980695 PROCESSO Nº 0005992-02.2022.8.08.0024 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA Advogado do(a) REU: GETULIO GUSMAO ROCHA - ES11016 DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO Conforme o termo de audiência de id. 68405219, redesignou-se a audiência de instrução e julgamento, para o dia 28/07/2025, às 15h30min.
De antemão, esclareço que as testemunhas e partes devem comparecer, de forma presencial, ao Fórum Criminal de Vitória, localizado na Avenida Fernando Ferrari, nº 1000, bairro Mata da Praia, Vitória/ES (em frente à UFES), para oitiva, na sala de audiências da 10ª Vara Criminal.
Contudo, havendo testemunha(s) residente(s) fora da jurisdição deste Juízo, possibilita-se a apresentação à sala passiva do fórum do local em que residem, para videoconferência, conforme previsto no Ato Normativo Conjunto n° 004/2023 e na Resolução CNJ nº 354/2020.
Aos advogados constituídos e ao membro do Ministério Público, faculta-se a participação de forma virtual, por meio do seguinte link: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/*67.***.*16-27?pwd=UjnQWEo0WlZ1BCmltxr6LYtgbLuR2D.1 ID da reunião: 867 0251 6527 Senha: 66138096 O réu foi devidamente intimado, conforme id. 68405219.
Intimar/requisitar as testemunhas arroladas pelo Ministério Público: 1.
PM WILLIAN WILL 2.
PM EDWALDO RICK ASTLEY DA ROCHA.
Intimar/requisitar as testemunhas arroladas pela defesa: 1.
NICOLE DA SILVA CONCEIÇÃO, no Beco José Joaquim Alves, São José, Vitória/ES, telefone 999751116; 2.
YGOR SANTOS THALES, por meio do telefone 27 992972266; 3.
JOÃO LUCAS SILVEIRA, na Rua das Flores, Nova Palestina, Vitória/ES.
Dar ciência ao Ministério Público e à defesa.
DILIGENCIAR.
CUMPRIR.
Vitória/ES, data da assinatura eletrônica MARCELO MENEZES LOUREIRO Juiz de Direito -
10/07/2025 15:45
Juntada de Certidão
-
10/07/2025 14:15
Juntada de Certidão
-
10/07/2025 13:25
Expedição de Mandado - Intimação.
-
10/07/2025 13:05
Expedição de Intimação - Diário.
-
27/05/2025 03:27
Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA em 26/05/2025 23:59.
-
27/05/2025 03:27
Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA em 26/05/2025 23:59.
-
25/05/2025 00:56
Publicado Despacho em 21/05/2025.
-
20/05/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
-
20/05/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 10ª Vara Criminal Avenida Fernando Ferrari, 1000, bairro Mata da Praia, Vitória/ES Telefone:(27) 31980695 PROCESSO Nº 0005992-02.2022.8.08.0024 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA Advogado do(a) REU: GETULIO GUSMAO ROCHA - ES11016 DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO Conforme o termo de audiência de id. 68405219, redesignou-se a audiência de instrução e julgamento, para o dia 28/07/2025, às 15h30min.
De antemão, esclareço que as testemunhas e partes devem comparecer, de forma presencial, ao Fórum Criminal de Vitória, localizado na Avenida Fernando Ferrari, nº 1000, bairro Mata da Praia, Vitória/ES (em frente à UFES), para oitiva, na sala de audiências da 10ª Vara Criminal.
Contudo, havendo testemunha(s) residente(s) fora da jurisdição deste Juízo, possibilita-se a apresentação à sala passiva do fórum do local em que residem, para videoconferência, conforme previsto no Ato Normativo Conjunto n° 004/2023 e na Resolução CNJ nº 354/2020.
Aos advogados constituídos e ao membro do Ministério Público, faculta-se a participação de forma virtual, por meio do seguinte link: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/*67.***.*16-27?pwd=UjnQWEo0WlZ1BCmltxr6LYtgbLuR2D.1 ID da reunião: 867 0251 6527 Senha: 66138096 O réu foi devidamente intimado, conforme id. 68405219.
Intimar/requisitar as testemunhas arroladas pelo Ministério Público: 1.
PM WILLIAN WILL 2.
PM EDWALDO RICK ASTLEY DA ROCHA.
Intimar/requisitar as testemunhas arroladas pela defesa: 1.
NICOLE DA SILVA CONCEIÇÃO, no Beco José Joaquim Alves, São José, Vitória/ES, telefone 999751116; 2.
YGOR SANTOS THALES, por meio do telefone 27 992972266; 3.
JOÃO LUCAS SILVEIRA, na Rua das Flores, Nova Palestina, Vitória/ES.
Dar ciência ao Ministério Público e à defesa.
DILIGENCIAR.
CUMPRIR.
Vitória/ES, data da assinatura eletrônica MARCELO MENEZES LOUREIRO Juiz de Direito -
19/05/2025 14:34
Expedição de Intimação Diário.
-
13/05/2025 11:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2025 04:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/05/2025 04:41
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2025 22:39
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/07/2025 15:30, Vitória - Comarca da Capital - 10ª Vara Criminal.
-
09/05/2025 20:51
Conclusos para despacho
-
09/05/2025 20:51
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2025 14:30, Vitória - Comarca da Capital - 10ª Vara Criminal.
-
09/05/2025 13:39
Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
-
09/05/2025 13:39
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2025 14:00
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
-
27/02/2025 12:29
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/05/2025 14:30, Vitória - Comarca da Capital - 6ª Vara Criminal.
-
14/10/2024 21:46
Recebida a denúncia contra RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA (REU)
-
10/04/2024 05:09
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 09/04/2024 23:59.
-
19/03/2024 13:49
Conclusos para despacho
-
13/03/2024 17:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/03/2024 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2025
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo
Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo
Decisão - Mandado • Arquivo
Decisão - Mandado • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006191-13.2025.8.08.0030
Damiao Ricardo Machado
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Maria Paula de Almeida
1ª instância - TJES
Ajuizamento: 20/05/2025 16:28
Processo nº 5000241-49.2023.8.08.0044
Luiz Filipe Scheppa
Facebook Servicos Online do Brasil LTDA
Advogado: Nathalya de Paula Bolsoni
1ª instância - TJES
Ajuizamento: 08/03/2023 17:55
Processo nº 5005188-41.2025.8.08.0024
Valdecir Narciso Malovini
Edp Espirito Santo Distribuidora de Ener...
Advogado: Gustavo Lorenzi de Castro
1ª instância - TJES
Ajuizamento: 12/02/2025 14:15
Processo nº 5005366-69.2025.8.08.0030
Luciana da Silva Barbosa
Governo do Estado do Espirito Santo
Advogado: Luiz Felipe da Silva Freitas
1ª instância - TJES
Ajuizamento: 13/05/2025 13:03
Processo nº 5006681-28.2025.8.08.0000
Viacao Satelite LTDA
Estado do Espirito Santo
Advogado: Marcus Freitas Alvarenga
2ª instância - TJES
Ajuizamento: 12/05/2025 10:14