13/06/2025 00:33

Decorrido prazo de HILDA AMBROSIO COSTA em 12/06/2025 23:59.
01/06/2025 03:42

Publicado Sentença em 21/05/2025.
01/06/2025 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33716178 Processo nº 0000438-36.2021.8.08.0052 REQUERENTE: HILDA AMBROSIO COSTA Advogado do(a) REQUERENTE: ROMULO BREDA - ES31101 REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MUNICIPIO DE RIO BANANAL SENTENÇA Visto, etc.

Relatório dispensado, na forma do artigo 38 da Lei n.º 9.099/95.

Sem maiores delongas, ante a manifestação da requerente desistindo da presente ação (ID n°55970373), JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, termos do art. 485, inc.

VIII do CPC.

ARBITRO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS em favor do Dr.

RÔMULO BREDA, OAB/ES 31.101, no valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), pela sua atuação como advogado dativo, a serem pagos pelo Estado do Espírito Santo, com base no art. 2o, inciso III, do Decreto Estadual no 2821-R, de10/08/2011, para o seguinte ato processual: ajuizamento da demanda.

Expeça-se certidão.

Com o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE os presentes autos, com as devidas baixas.

Sem custas.

Publique-se.

Registrado no PJE.

Intime-se.

Diligencie-se.

Linhares, data registrada no sistema WESLEY SANDRO CAMPANA DOS SANTOS Juiz de Direito
19/05/2025 14:21

Expedição de Intimação Diário.
19/05/2025 12:06

Extinto o processo por desistência
14/05/2025 02:53

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
05/05/2025 14:24

Conclusos para despacho
05/05/2025 14:23

Expedição de Certidão.
24/01/2025 11:39

Decorrido prazo de HILDA AMBROSIO COSTA em 19/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2024 00:47

Juntada de Certidão
23/11/2024 07:55

Juntada de Certidão
23/11/2024 07:51

Expedição de Mandado - intimação.
24/09/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 07:48

Conclusos para despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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