27/05/2025 00:00

Decorrido prazo de LORENA PALCICH BULHOES em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Decorrido prazo de NATALIA PASSOS em 26/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Decorrido prazo de LORENA PALCICH BULHOES em 20/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Decorrido prazo de NATALIA PASSOS em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:00

Publicado Decisão em 20/05/2025.
21/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Criminal GABINETE DO DESEMBARGADOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória - ES - CEP: 29050-906 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5007034-68.2025.8.08.0000 - 1ª Câmara Criminal IMPETRANTE: NATALIA PASSOS PACIENTE: LORENA PALCICH BULHOES COATOR: 9 VARA CRIMINAL DE VITÓRIA/ES DECISÃO Cuida-se de Habeas Corpus, com pedido expresso de liminar, impetrado pelas advogadas Amanda da Silva Santos – OAB/ES nº 25.638, Bruna Palcich Bulhões – OAB/ES nº 24.513 e Natalia Passos – OAB/ES nº 34.665 em benefício de LORENA PALCICH BULHÕES, apontando como autoridade coatora o MM.

Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal de Vitória/ES, sob a alegação de que a paciente está sendo vítima de constrangimento ilegal em sua liberdade.

Os autos vieram conclusos por força da petição constante no id n° 13631971, por meio da qual o impetrante requer a desistência da presente ordem mandamental.

Pois bem.

Sem maiores delongas, aplico o teor do artigo 74, inciso XI, do Regimento Interno deste Sodalício, que concede ao relator, com atuação na área criminal, a competência para, monocraticamente, julgar prejudicado o pedido nos seguintes casos: Confira-se: Art. 74 – Compete ao Relator: XI – processar e julgar as desistências, habilitações, restaurações de autos, transações e renúncias sobre que se funda a ação, bem como julgar prejudicado pedido ou recurso que haja perdido o objeto.

Diante do exposto, JULGO PREJUDICADO o presente writ.

Publique-se.

Vitória, data e assinatura certificados digitalmente.

Desembargador FERNANDO ZARDINI ANTONIO
16/05/2025 18:51

Expedição de Intimação - Diário.
16/05/2025 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 15:53

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025 15:53

Prejudicada a ação de #{nome-parte}
16/05/2025 14:19

Juntada de Petição de desistência da ação
15/05/2025 17:43

Conclusos para decisão a FERNANDO ZARDINI ANTONIO
15/05/2025 17:43

Expedição de Certidão.
15/05/2025 17:08

Juntada de Petição de agravo (inominado/legal)
15/05/2025 15:12

Processo devolvido à Secretaria
15/05/2025 15:12

Não conhecido o Habeas Corpus de LORENA PALCICH BULHOES - CPF: *06.***.*74-01 (PACIENTE).
15/05/2025 12:59

Conclusos para decisão a FERNANDO ZARDINI ANTONIO
15/05/2025 12:58

Expedição de Certidão.
15/05/2025 00:00

Publicado Despacho em 15/05/2025.
15/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 14:20

Processo devolvido à Secretaria
14/05/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 13:38

Conclusos para decisão a FERNANDO ZARDINI ANTONIO
14/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Criminal GABINETE DO DESEMBARGADOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória - ES - CEP: 29050-906 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5007034-68.2025.8.08.0000 - 1ª Câmara Criminal IMPETRANTE: NATALIA PASSOS PACIENTE: LORENA PALCICH BULHOES COATOR: 9 VARA CRIMINAL DE VITÓRIA/ES DESPACHO Cuida-se de Habeas Corpus, com pedido expresso de liminar, impetrado em benefício de LORENA PALCICH BULHÕES, apontando como autoridade coatora o MM.

Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal de Vitória/ES, sob a alegação de que a paciente está sendo vítima de constrangimento ilegal em sua liberdade.

Contudo, diante da necessidade de maiores elementos de convicção, requisite-se informações ao juízo acoimado de coator, com urgência.

Após o recebimento daquelas, retornem-me os autos conclusos.

Diligencie-se.

Vitória, data e assinatura certificados digitalmente.

Desembargador FERNANDO ZARDINI ANTONIO
13/05/2025 22:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 18:36

Expedição de Certidão.
13/05/2025 18:35

Expedição de Intimação - Diário.
13/05/2025 14:36

Processo devolvido à Secretaria
13/05/2025 14:36

Determinada Requisição de Informações
13/05/2025 12:32

Conclusos para decisão a FERNANDO ZARDINI ANTONIO
13/05/2025 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão Monocrática • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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