TJES - 0000357-06.2023.8.08.0024
1ª instância - Vara de Auditoria Militar - Vitoria
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - Vara de Auditoria Militar Avenida Fernando Ferrari, 1000, Mata da Praia, Vitória/ES.
Telefone:(27) 31983088 PROCESSO Nº 0000357-06.2023.8.08.0024 AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: ANDRE LUIZ MARTINS DA COSTA INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo.
Dr.
Juiz de Direito da Vitória - Comarca da Capital - Vara de Auditoria Militar, foi encaminhada a intimação à(às) DEFESA(S) para fins do art. 428 do CPPM.
VITÓRIA-ES, data da assinatura eletrônica.
CLAUDIA NADIR FONSECA DIRETORA DE SECRETARIA JUDICIÁRIA -
09/07/2025 17:04
Expedição de Intimação - Diário.
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09/07/2025 17:02
Juntada de Certidão
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16/06/2025 04:48
Decorrido prazo de ANDRE LUIZ MARTINS DA COSTA em 13/06/2025 23:59.
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15/06/2025 00:07
Publicado Intimação - Diário em 06/06/2025.
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15/06/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
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05/06/2025 17:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/06/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - Vara de Auditoria Militar Avenida Fernando Ferrari, 1000, Mata da Praia, Vitória/ES.
Telefone:(27) 31983088 PROCESSO Nº 0000357-06.2023.8.08.0024 AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: ANDRE LUIZ MARTINS DA COSTA INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo.
Dr.
Juiz de Direito da Vitória - Comarca da Capital - Vara de Auditoria Militar, foi encaminhada a intimação eletrônica à(às) DEFESA(S) para fins do art. 427 do CPPM.
VITÓRIA-ES, data da assinatura eletrônica.
CLAUDIA NADIR FONSECA DIRETORA DE SECRETARIA JUDICIÁRIA -
04/06/2025 15:25
Expedição de Intimação eletrônica.
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04/06/2025 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/06/2025 15:24
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2025 15:30, Vitória - Comarca da Capital - Vara de Auditoria Militar.
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03/06/2025 17:37
Juntada de Certidão
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03/06/2025 17:04
Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
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03/06/2025 17:04
Proferido despacho de mero expediente
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03/06/2025 16:17
Juntada de Certidão
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27/05/2025 01:02
Decorrido prazo de JONILSON SIRING em 26/05/2025 23:59.
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27/05/2025 01:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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27/05/2025 01:02
Juntada de Certidão
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20/05/2025 01:40
Decorrido prazo de ANDRE LUIZ MARTINS DA COSTA em 19/05/2025 23:59.
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18/05/2025 00:56
Publicado Intimação - Diário em 13/05/2025.
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18/05/2025 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
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13/05/2025 17:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/05/2025 15:39
Juntada de Certidão
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12/05/2025 15:32
Expedição de Mandado - Intimação.
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12/05/2025 13:47
Juntada de Certidão
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12/05/2025 13:31
Juntada de Mandado - Intimação
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12/05/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - Vara de Auditoria Militar Rua Pedro Palácios, 105, Fórum Criminal - Fórum Desembargador José Mathias de Almeida Neto, Centro, VITÓRIA - ES - CEP: 29015-160 Telefone:(27) 31983088 PROCESSO Nº 0000357-06.2023.8.08.0024 AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: ANDRE LUIZ MARTINS DA COSTA Advogados do(a) REU: VICTOR SANTOS DE ABREU - ES17527, MARCIO JORGE BEZERRA DOS SANTOS - ES28456 DESPACHO 1) Designo audiência de SUMÁRIO DE DEFESA/INTERROGATÓRIO para o dia 03/06/2025, às 15:30, a(s) testemunha(s) civil(is) deverá(ão) ser apresentada(s) pela Defesa, independentemente de intimação (art. 348 do CPPM); 2) Requisitem-se o acusado e a(s) testemunha(s) militar(es); 3) Diligenciem-se.
VITÓRIA-ES, data da assinatura eletrônica.
RONEY GUERRA Juiz de Direito -
11/05/2025 15:48
Expedição de Intimação eletrônica.
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11/05/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/04/2025 13:54
Proferido despacho de mero expediente
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22/04/2025 18:33
Conclusos para despacho
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07/01/2025 19:25
Audiência de instrução redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/06/2025 15:30, Vitória - Comarca da Capital - Vara de Auditoria Militar.
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01/11/2024 13:40
Proferido despacho de mero expediente
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01/11/2024 09:44
Juntada de Certidão
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01/11/2024 09:42
Juntada de Certidão
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16/08/2024 15:55
Conclusos para despacho
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12/07/2024 16:40
Juntada de Certidão
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05/07/2024 15:31
Juntada de Certidão
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05/07/2024 14:18
Juntada de Certidão
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14/06/2024 01:08
Juntada de Certidão
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14/06/2024 01:06
Juntada de Certidão
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14/06/2024 01:04
Juntada de Certidão
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14/06/2024 01:00
Juntada de Certidão
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14/06/2024 00:59
Juntada de Certidão
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14/06/2024 00:58
Audiência Instrução designada para 05/07/2024 14:30 Vitória - Comarca da Capital - Vara de Auditoria Militar.
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10/06/2024 11:19
Proferido despacho de mero expediente
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09/06/2024 00:23
Conclusos para despacho
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09/06/2024 00:23
Juntada de Certidão
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09/06/2024 00:18
Juntada de Certidão
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2024
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo
Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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