29/06/2025 00:27

Publicado Intimação - Diário em 18/06/2025.
29/06/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
23/06/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 13:30

Expedição de Intimação - Diário.
15/06/2025 15:17

Julgado procedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR).
09/06/2025 08:42

Conclusos para decisão
08/06/2025 01:35

Decorrido prazo de VICTOR FERNANDO GUILHERME DE LIMA em 05/06/2025 23:59.
02/06/2025 03:14

Publicado Intimação - Diário em 26/05/2025.
02/06/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
31/05/2025 07:47

Juntada de Petição de alegações finais
23/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.

José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35328760 PROCESSO Nº 5000476-66.2024.8.08.0016 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: VICTOR FERNANDO GUILHERME DE LIMA Advogado do(a) REU: JAQUELINE FERREIRA VIANNA - ES39199 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, fica intimada o causídico do requerido, para apresentar alegações finais, pela via de memoriais, no prazo de 10 dias.

Conforme ID 68553428.

CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 21 de maio de 2025.

FERNANDO ANTONIO VENTORIM VARGAS Diretor de Secretaria
22/05/2025 10:43

Expedição de Intimação - Diário.
20/05/2025 02:11

Decorrido prazo de MARIELY TONETO DOS SANTOS em 19/05/2025 23:59.
19/05/2025 07:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 00:57

Publicado Intimação - Diário em 15/05/2025.
15/05/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 01:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 01:51

Juntada de Certidão
14/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.

José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35328760 PROCESSO Nº 5000476-66.2024.8.08.0016 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: VICTOR FERNANDO GUILHERME DE LIMA Advogado do(a) REU: JAQUELINE FERREIRA VIANNA - ES39199 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, fica intimado o Ministério Público para apresentar alegações finais, pela via de memoriais, no prazo de 10 dias.

Conforme ID 68553428.

CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 13 de maio de 2025.

FERNANDO ANTONIO VENTORIM VARGAS Diretor de Secretaria
13/05/2025 14:58

Expedição de Intimação - Diário.
13/05/2025 10:41

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2025 10:00, Conceição do Castelo - Vara Única.
13/05/2025 10:40

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
13/05/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 13:22

Juntada de Petição de certidão - juntada
12/05/2025 13:05

Expedição de Mandado - Intimação.
12/05/2025 12:54

Juntada de Ofício
12/05/2025 12:35

Juntada de Mandado - Intimação
19/03/2025 16:02

Expedição de Certidão.
27/01/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 13:36

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/05/2025 10:00, Conceição do Castelo - Vara Única.
23/01/2025 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 09:34

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2025 07:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 18:32

Conclusos para decisão
22/01/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 14:10

Proferida Decisão Saneadora
22/01/2025 10:42

Conclusos para decisão
21/01/2025 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 17:15

Expedição de Certidão.
03/09/2024 17:50

Expedição de Certidão.
08/07/2024 15:42

Juntada de Petição de certidão - juntada
08/07/2024 15:29

Expedição de Mandado - citação.
08/07/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 09:10

Conclusos para decisão
04/07/2024 16:10

Juntada de Petição de certidão - juntada
26/06/2024 14:31

Juntada de Petição de certidão - juntada
26/06/2024 13:40

Expedição de Mandado - citação.
25/06/2024 10:39

Recebida a denúncia contra VICTOR FERNANDO GUILHERME DE LIMA - CPF: *00.***.*73-58 (REU)
25/06/2024 09:29

Conclusos para decisão
24/06/2024 22:02

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
24/06/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 08:41

Conclusos para decisão
10/06/2024 03:47

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 05/06/2024 23:59.
21/05/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 12:56

Processo Inspecionado
15/05/2024 12:12

Conclusos para despacho
15/05/2024 11:41

Expedição de Certidão.
13/05/2024 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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