13/05/2025 13:50

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente Rua Osório da Silva Rocha, 33, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 3256-1328 - Ramal: 217.

EDITAL INTIMAÇÃO PRAZO DE 5 DIAS PROCESSO Nº: 0001631-11.2013.8.08.0006 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENG.

ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ES EXECUTADO: JOAQUIM VENTURA SOUZA DOS SANTOS MM(a).

Juiz(a) de Direito da Aracruz - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente Intimado(s): JOAQUIM VENTURA SOUZA DOS SANTOS; , atualmente em lugar incerto e não sabido: a) INTIMAÇÃO DO(A) PARTE a cima relacionado para pagar as custas remanescentes/ complementares/finais.

ADVERTÊNCIAS a) PRAZO: O prazo para pagamento é de 15 dias, contados da data da intimação, conforme art. 296, II, Código de Normas; b) PENA: Na hipótese do não pagamento poderá ser inscrito em Dívida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, de acordo com o determinado na Lei Estadual nº 7727 de 18 de março de 2004.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei.

ARACRUZ-ES,9 de maio de 2025
09/05/2025 15:49

Expedição de Edital - Intimação.
29/04/2025 18:05

Recebidos os autos
29/04/2025 18:05

Remetidos os autos da Contadoria ao Aracruz - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente.
29/04/2025 18:05

Realizado cálculo de custas
27/03/2025 14:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/03/2025 14:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Aracruz
27/03/2025 13:24

Transitado em Julgado em 27/03/2025 para CONSELHO REGIONAL DE ENG. ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ES - CNPJ: 27.***.***/0001-37 (EXEQUENTE) e JOAQUIM VENTURA SOUZA DOS SANTOS (EXECUTADO).
27/03/2025 01:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENG. ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ES em 26/03/2025 23:59.
15/01/2025 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 16:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/12/2024 12:54

Conclusos para julgamento
12/12/2024 10:34

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENG. ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ES em 09/12/2024 23:59.
12/11/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2024 18:58

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 17:31

Conclusos para julgamento
08/10/2024 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 09:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/09/2024 16:24

Conclusos para decisão
11/09/2024 04:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENG. ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ES em 09/09/2024 23:59.
16/08/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 17:12

Conclusos para despacho
28/04/2024 01:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENG. ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ES em 25/04/2024 23:59.
12/03/2024 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 01:20

Decorrido prazo de JOAQUIM VENTURA SOUZA DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.
06/02/2024 14:31

Proferidas outras decisões não especificadas
24/11/2023 09:45

Conclusos para despacho
22/11/2023 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 01:37

Decorrido prazo de JOAQUIM VENTURA SOUZA DOS SANTOS em 24/10/2023 23:59.
21/09/2023 01:12

Publicado Edital - Citação em 21/09/2023.
20/09/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
19/09/2023 09:20

Expedição de edital - citação.
13/09/2023 10:50

Expedição de Certidão.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2013

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição (outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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