05/06/2025 00:33

Decorrido prazo de JOCIMAR OSORIO DA SILVA em 03/06/2025 23:59.
23/05/2025 03:21

Decorrido prazo de JOCIMAR OSORIO DA SILVA em 22/05/2025 23:59.
19/05/2025 00:47

Publicado Intimação - Diário em 07/05/2025.
19/05/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itapemirim - Vara de Família, Órfãos e Sucessões Rua Melchíades Félix de Souza, 200, Fórum Desembargador Freitas Barbosa, Serramar, ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29330-000 Telefone:(28) 35297615 PROCESSO Nº 0000294-43.2021.8.08.0026 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: JOCIMAR OSORIO DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: MAGNO DE SOUZA MOURA - ES22004 SENTENÇA Vistos etc.

Considerando que a parte autora foi notificada para andamento do feito, mantendo-se inerte, estando a ação paralisada e sem efetivo andamento, verifico a impossibilidade do prosseguimento do feito em razão da não realização de atos inerentes à parte interessada, que tem o ônus de impulsionar o feito, informar as alterações do endereço outrora indicado, nos termos do art. 274, p.ú. do CPC/15, havendo fatos que indicam seu desinteresse pela ação.

Por sua vez, o Estado, em sua atividade jurisdicional, tem interesse em desempenhá-la de forma justa, célere e segura.

Situações semelhantes à do presente feito ocasionam prejuízos às pessoas que buscam tutela dinâmica e rápida, o que é ratio do Judiciário.

Aceitar processos iguais a este trâmite, emperrando a máquina judiciária, certamente só se trará mais gastos, lentidão e descrédito para este Poder.

Ademais, há flagrante necessidade de evitar que demandas dessa natureza prossigam de maneira perpétua no Judiciário, restando justo e razoável os fundamentos, permanecendo, contudo, intacto, eventual direito da parte interessada, vez que não será atingido pela coisa julgada material, por tratar-se de sentença terminativa.

Nesse sentido, não vislumbro óbice legal à extinção de plano, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE DAR CELERIDADE AO PRESENTE FEITO, objetivando atender as METAS DO CNJ, mesmo porque um processo a menos é sempre um conflito social a menos.

Destarte, revogo decisão de fls. retro, bem como com alicerce no art. 485, inciso III, § 1º e 2ºdo CPC, julgo extinto o presente processo sem julgamento de mérito, nos termos da fundamentação supra.

Sem custas.

P.R.I.

Ciência ao MP.

Oficie-se, se necessário.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as baixas de estilo.

INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE.

Diligencie-se, VALENDO COMO MANDADO/ OFÍCIO (OFÍCIO-CIRCULAR N.º 70/2014 - Corregedoria Geral da Justiça/ES).

ITAPEMIRIM-ES, 8 de outubro de 2024.

Juiz(a) de Direito
05/05/2025 17:44

Expedição de Intimação - Diário.
05/05/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 23:15

Expedição de Outros documentos.
30/12/2024 17:11

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024
03/12/2024 00:50

Decorrido prazo de JOCIMAR OSORIO DA SILVA em 02/12/2024 23:59.
24/10/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 11:24

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
25/09/2024 16:48

Processo Inspecionado
09/08/2024 17:37

Conclusos para despacho
26/03/2024 09:20

Decorrido prazo de JOCIMAR OSORIO DA SILVA em 25/03/2024 23:59.
07/03/2024 13:02

Juntada de Mandado - Intimação
07/03/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 03:05

Decorrido prazo de JOCIMAR OSORIO DA SILVA em 09/10/2023 23:59.
21/09/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 17:19

Processo Inspecionado
23/05/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 16:49

Conclusos para decisão
29/03/2023 21:43

Expedição de Promoção.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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