TJES - 0000802-43.2023.8.08.0050
1ª instância - 3ª Vara Criminal - Viana
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/06/2025 12:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2025 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2025 00:08
Decorrido prazo de MAICON HENRIQUE SILVA FERREIRA em 12/05/2025 23:59.
-
05/05/2025 00:03
Publicado Edital - Intimação em 05/05/2025.
-
02/05/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
-
30/04/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal Rua Domingos Vicente 70, 70, Fórum Desembargador Olíval Pimentel, Centro, VIANA - ES - CEP: 29130-911 Telefone:(27) 32559108 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA 90 (NOVENTA) DIAS Nº DO PROCESSO: 0000802-43.2023.8.08.0050 AÇÃO :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: MAICON HENRIQUE SILVA FERREIRA NASCIDO EM 24/12/1990 FILHO DE ANNE LELES SILVA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
MM.
Juiz(a) de Direito da VITÓRIA - Viana - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal, por nomeação na forma da lei, etc.
FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s) REU: MAICON HENRIQUE SILVA FERREIRA acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.
SENTENÇA Diante do exposto e de tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o acusado MAICON HENRIQUE SILVA FERREIRA, qualificado nos autos, nas penas do artigo 33, “caput”, da Lei 11.343/06.
ADVERTÊNCIAS O(s) acusado(s), terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 90 (noventa) dias a contar da publicação do presente Edital E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.
Na data da assinatura digital -
29/04/2025 19:38
Juntada de Certidão
-
29/04/2025 19:38
Expedição de Edital - Intimação.
-
16/04/2025 05:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/04/2025 05:38
Juntada de Certidão
-
05/02/2025 19:54
Juntada de Certidão
-
28/01/2025 19:36
Expedição de #Não preenchido#.
-
15/01/2025 15:57
Julgado procedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR).
-
11/07/2024 09:46
Conclusos para julgamento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2023
Ultima Atualização
05/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000960-45.2023.8.08.0007
Mariana Ramos Helmer
Banco Itau Consignado S.A.
Advogado: Andre Luiz Gobbo
1ª instância - TJES
Ajuizamento: 03/07/2023 17:32
Processo nº 5001256-67.2024.8.08.0028
Gean de Jesus Silveste
Maicon Ferreira Dutra
Advogado: Paula Finotti Alcure
1ª instância - TJES
Ajuizamento: 19/06/2024 11:32
Processo nº 5004048-78.2025.8.08.0021
Amarante - Factoring Fomento Mercantil L...
Klb Distribuidora de Cosmeticos LTDA
Advogado: Maria Eduarda Pereira Arquette Leite
1ª instância - TJES
Ajuizamento: 25/04/2025 15:36
Processo nº 5000601-09.2025.8.08.0013
Luiz Ferreira da Silva
Banco Mercantil do Brasil
Advogado: Sabrina Ambrozim Cocco
1ª instância - TJES
Ajuizamento: 14/04/2025 14:32
Processo nº 0022576-52.2019.8.08.0024
Azul Companhia de Seguros Gerais
Vitor Emanoel Broedel Rocha
Advogado: Maria Luiza de Oliveira Lanzillotta Bald...
1ª instância - TJES
Ajuizamento: 09/08/2019 00:00