26/06/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 02:28

Decorrido prazo de RICARDO JOSE BARBOSA NUNES em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 02:28

Decorrido prazo de INACIO PANCIERE em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 02:28

Decorrido prazo de RONALDO LIZARDO em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 02:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACRUZ em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 19:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 01:11

Decorrido prazo de ADEMIR ROSA em 29/05/2025 23:59.
19/05/2025 00:49

Publicado Intimação - Diário em 05/05/2025.
19/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente Rua Osório da Silva Rocha, 33, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5005726-13.2024.8.08.0006 AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REQUERIDO: MAXWELL DE OLIVEIRA SEPULCHRO, PAULO ROBERTO MARTINS, LUCAS DUTRA DE RESENDE, CARLOS HENRIQUE EMERICK STORCK, EMANOEL JOSE MEIRELES, ADEMIR ROSA, RICARDO JOSE BARBOSA NUNES, MUNICIPIO DE ARACRUZ, RONALDO LIZARDO, INACIO PANCIERE, LUIZ VICENTE Advogado do(a) REQUERIDO: SOLANGE DE OLIVEIRA NASCIMENTO - ES4565 Advogado do(a) REQUERIDO: MANOEL HENRIQUE DOS REIS ROSSONI - ES37583 Advogados do(a) REQUERIDO: MANOEL HENRIQUE DOS REIS ROSSONI - ES37583, MAURO LUIZ REIS GONCALVES - ES35817 DESPACHO Nos termos do art. 350 do CPC, INTIME-SE a parte requerente para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

Sem prejuízo, INTIMEM-SE as partes para, também no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem interesse na produção de prova suplementar, indicando, na oportunidade, a sua pertinência, sob pena de indeferimento/preclusão.

Serve a presente como MANDADO/OFÍCIO/CARTA.

DILIGENCIE-SE.

Aracruz/ES, data da assinatura eletrônica.

JUÍZA DE DIREITO
29/04/2025 18:05

Expedição de Intimação eletrônica.
29/04/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 19:15

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 05:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACRUZ em 27/03/2025 23:59.
18/02/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 16:45

Expedição de Certidão.
11/02/2025 10:05

Juntada de Petição de contestação
10/02/2025 14:40

Expedição de Certidão.
10/02/2025 12:32

Juntada de Petição de contestação
04/02/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 15:54

Juntada de Certidão
03/02/2025 15:01

Expedição de Certidão.
30/01/2025 17:27

Juntada de Petição de contestação
30/01/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 16:06

Juntada de Petição de habilitações
13/01/2025 10:37

Juntada de Petição de habilitações
10/01/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 16:21

Juntada de Petição de habilitações
10/01/2025 16:01

Juntada de Petição de habilitações
09/01/2025 16:37

Juntada de Certidão
09/01/2025 14:20

Juntada de Certidão
08/01/2025 12:58

Conclusos para decisão
08/01/2025 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 15:21

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
17/12/2024 14:54

Conclusos para decisão
17/12/2024 14:53

Juntada de Aviso de Recebimento
06/12/2024 10:57

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
06/11/2024 12:45

Expedição de carta postal - citação.
06/11/2024 12:45

Expedição de carta postal - citação.
06/11/2024 12:45

Expedição de carta postal - citação.
06/11/2024 12:45

Expedição de carta postal - citação.
06/11/2024 12:45

Expedição de carta postal - citação.
06/11/2024 12:45

Expedição de carta postal - citação.
06/11/2024 12:45

Expedição de carta postal - citação.
06/11/2024 12:45

Expedição de carta postal - citação.
06/11/2024 12:45

Expedição de carta postal - citação.
06/11/2024 12:45

Expedição de carta postal - citação.
06/11/2024 12:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/11/2024 19:56

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
01/11/2024 14:48

Conclusos para decisão
01/11/2024 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 15:17

Conclusos para decisão
18/10/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 08:45

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2024 16:05

Conclusos para decisão
17/09/2024 13:53

Expedição de Certidão.
17/09/2024 00:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão - Mandado • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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