18/07/2025 14:51

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Presidente Kennedy - Vara Única Rua Olegario Fricks, 20, Fórum Desembargador Edson Queiroz do Valle, Centro, PRESIDENTE KENNEDY - ES - CEP: 29350-000 Telefone:(28) 35351323 0000071-60.2012.8.08.0041 Data: 09/06/2025 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RÉU: ARTHUR CALHEIRA NETTO RÉU: ROBERTO GARCIA DE SOUZA TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 22/05/2025, nesta cidade e Comarca de Presidente Kennedy, Estado do Espírito Santo, às 13:14 horas, na sala de audiências desta Vara Única, localizada no Fórum Desembargador Edson Queiroz do Valle, Rua Olegário Fricks, Nº 20, Centro, desta Cidade, presente a EXMª.

Sr ª.

Drª.

Priscilla Bazzarella de Oliveira, Juíza de Direito, presente também, de forma virtual, pela plataforma do Zoom o Exmo.

Sr.

Dr.

Gustavo Michelsem Barros, Promotor de Justiça, realizou-se o pregão.

Presente o réu ARTHUR CALHEIRA NETTO, ausente seu advogado.

Ausente o réu ROBERTO GARCIA DE SOUZA, presente sua advogada Rosângela Angeleti Cock Castilho, OAB/ES 9642.

Presente também a Dra.

Vanessa R.

Chaves, que afirmou ter sido contratada recentemente por ROBERTO GARCIA DE SOUZA, ainda sem procuração nos autos.

ABERTA A AUDIÊNCIA, constatou-se a impossibilidade de realização do ato, em vista da ausência do advogado de um dos réus.

Foi considerada a petição do causídico, protocolada para o adiamento do ato, em virtude de outra audiência marcada para horário próximo.

Dada a palavra ao MPES, este opinou pelo reagendamento da audiência.

Ato contínuo, pela MM.ª Magistrada foi proferida a seguinte DECISÃO: “Fica agendado o ato para 28/08/2025, às 16:00 horas.

Dou os presentes por intimados.

INTIMEM-SE as testemunhas de acusação.

CONDENO o Estado do Espírito ao pagamento de honorários advocatícios , que arbitro em R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), à Dra.

Rosângela Angeleti Cock Castilho, OAB/ES 9642, por sua atuação como advogada dativa no presente feito, em favor da hipossuficiência do réu ROBERTO GARCIA DE SOUZA.

Vale a presente como certidão de atuação.

Dou a causídica por intimada.” Eu, Gabriel Gusmão Souza de Faria, que o digitei.

PRISCILLA BAZZARELLA DE OLIVEIRA Juíza de Direito
17/07/2025 16:48

Juntada de Certidão
17/07/2025 16:33

Juntada de Ofício
17/07/2025 16:26

Expedição de Intimação eletrônica.
17/07/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 11:26

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2025 16:00, Presidente Kennedy - Vara Única.
10/06/2025 11:25

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/06/2025 12:30, Presidente Kennedy - Vara Única.
10/06/2025 11:09

Juntada de Certidão
09/06/2025 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 15:54

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
09/06/2025 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025 15:54

Processo Inspecionado
09/06/2025 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 14:10

Juntada de Petição de memoriais
03/06/2025 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 03:12

Publicado Termo de Audiência com Ato Judicial em 29/05/2025.
02/06/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
30/05/2025 19:52

Recebidos os autos
30/05/2025 19:52

Remetidos os Autos (encerradas atribuições em Plantão) para Presidente Kennedy - Vara Única
30/05/2025 19:51

Juntada de Certidão
30/05/2025 19:44

Recebidos os autos
30/05/2025 19:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Cachoeiro de Itapemirim - Vara Plantonista 4ª Região
30/05/2025 19:44

Juntada de Petição de defesa prévia
28/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Presidente Kennedy - Vara Única Rua Olegario Fricks, 20, Fórum Desembargador Edson Queiroz do Valle, Centro, PRESIDENTE KENNEDY - ES - CEP: 29350-000 Telefone:(28) 35351323 0000071-60.2012.8.08.0041 Tipo: Instrução e julgamento Data: 26/05/2025 TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 26/05/2025, nesta cidade e Comarca de Presidente Kennedy, Estado do Espírito Santo, às 13:26 horas, na sala de audiências desta Vara Única, localizada no Fórum Desembargador Edson Queiroz do Valle, Rua Olegário Fricks, Nº 20, Centro, desta Cidade, presente a EXMª.

Sr ª.

Drª.

Priscilla Bazzarella de Oliveira, Juíza de Direito, presente também, de forma virtual, pela plataforma do Zoom o Exmo.

Sr.

Dr.

Gustavo Michelsem Barros, Promotor de Justiça, realizou-se o pregão.

Presentes os réus e seus advogados, via Zoom.

ABERTA A AUDIÊNCIA, foi requerido pelas defesas a abertura de prazo para manifestação sobre o aditamento à denúncia.

Ato contínuo, pela MM.ª Magistrada foi proferida o seguinte DESPACHO: “DEFIRO os requerimentos e REAGENDO o ato para 09/06/2025, às 12:30 horas.

Dou por intimados os presentes.

Uma vez que o réu ARTHUR CALHEIRA NETTO constituiu como advogado particular o Dr.

Marcelo Santos, OAB/ES 7.165, PROMOVA-SE a correção dos autos processuais, após o causídico juntar aos autos o adequado instrumento de procuração.

Considero-o intimado.

Assim, CONDENO o Estado do Espírito Santo ao pagamento de honorários advocatícios ao Dr.

DROUGUIS SALES SANTIAGO - OAB ES27664 - CPF: *50.***.*84-02, que fixo no importe de R$660,00 (seiscentos e sessenta) reais, por sua atuação como advogado dativo no presente feito.

Vale o presente como certidão de atuação.

INTIME-SE o causídico.” Eu, Gabriel Gusmão Souza de Faria, que o digitei.

PRISCILLA BAZZARELLA DE OLIVEIRA Juíza de Direito
27/05/2025 11:05

Expedição de Intimação - Diário.
27/05/2025 11:04

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/06/2025 12:30, Presidente Kennedy - Vara Única.
27/05/2025 10:54

Juntada de Certidão
27/05/2025 10:50

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/05/2025 13:00, Presidente Kennedy - Vara Única.
26/05/2025 14:18

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
26/05/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 14:18

Processo Inspecionado
15/05/2025 01:15

Decorrido prazo de ARTHUR CALHEIRA NETTO em 13/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:06

Decorrido prazo de EFRAIM HENRIQUES CALHEIRA em 12/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 00:01

Juntada de Certidão
06/05/2025 00:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 00:54

Juntada de Certidão
06/05/2025 00:09

Decorrido prazo de ROBERTO GARCIA DE SOUZA em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:09

Decorrido prazo de ARTHUR CALHEIRA NETTO em 05/05/2025 23:59.
04/05/2025 00:02

Publicado Intimação - Diário em 29/04/2025.
04/05/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
29/04/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 13:22

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 13:16

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/05/2025 13:00, Presidente Kennedy - Vara Única.
25/04/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Presidente Kennedy - Vara Única Rua Olegario Fricks, 20, Fórum Desembargador Edson Queiroz do Valle, Centro, PRESIDENTE KENNEDY - ES - CEP: 29350-000 Telefone:(28) 35351323 PROCESSO Nº 0000071-60.2012.8.08.0041 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, POTENCIA DE ITAPEMIRIM VEICULOS LTDA REU: ARTHUR CALHEIRA NETTO, ROBERTO GARCIA DE SOUZA Advogado do(a) REU: DROUGUIS SALES SANTIAGO - ES27664 Advogado do(a) REU: ROSANGELA ANGELETI COCK CASTILHO - ES9642 INTIMAÇÃO Por ordem da Exma.

Dra.

Juíza de Direito da Comarca de Presidente Kennedy - Vara Única, fica o advogado supramencionado intimado para audiência designada para o dia 26/05/2025 às 13:00 horas.

PRESIDENTE KENNEDY-ES, 24 de abril de 2025.

LUDIMILLA VARGAS GUALBERTO DA HORA Diretora de Secretaria
24/04/2025 17:41

Juntada de Ofício
24/04/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 15:01

Expedição de Intimação - Diário.
24/04/2025 14:10

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 13:59

Juntada de Certidão
23/04/2025 16:48

Expedição de Intimação eletrônica.
23/04/2025 16:48

Expedição de Intimação eletrônica.
23/04/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 16:29

Juntada de Certidão
07/04/2025 16:02

Apensado ao processo 0000076-82.2012.8.08.0041
24/02/2025 12:21

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/05/2025 13:00, Presidente Kennedy - Vara Única.
21/02/2025 14:27

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
21/02/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 13:18

Audiência de instrução redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/05/2025 13:00, Presidente Kennedy - Vara Única.
07/02/2025 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 03:00

Publicado Intimação - Diário em 15/10/2024.
15/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
12/10/2024 01:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/10/2024 01:15

Juntada de Certidão
11/10/2024 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 09:48

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 09:46

Expedição de Mandado - intimação.
11/10/2024 09:46

Expedição de Mandado - intimação.
11/10/2024 09:41

Expedição de intimação - diário.
11/10/2024 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2024 17:41

Audiência Instrução e julgamento designada para 10/02/2025 14:00 Presidente Kennedy - Vara Única.
19/04/2024 10:36

Conclusos para despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2012

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005490-45.2025.8.08.0000

Unimed Vitoria Cooperativa de Trabalho M...

Jose Carlos da Costa

Advogado: Sebastiao Vigano Neto

2ª instância - TJES

Ajuizamento: 23/04/2025 13:22

Exibir Processo

Processo nº 5008209-26.2023.8.08.0014

Jose Ademir Finco

Banco do Brasil S/A

Advogado: Rose Mary Grahl

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 07/11/2023 17:56

Exibir Processo

Processo nº 5036996-65.2024.8.08.0035

Pedro Paulo Passos Wyatt

Alipay Brasil Meios de Pagamento LTDA.

Advogado: Anna Paulsen

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 30/10/2024 12:08

Exibir Processo

Processo nº 5008632-21.2025.8.08.0012

Fernando Morgado

Banco Maxima S.A.

Advogado: Jeanine Nunes Romano

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 28/04/2025 13:23

Exibir Processo

Processo nº 0000835-87.2019.8.08.0045

Belmiro Loureth

Instituto de Defesa Agropecuaria e Flore...

Advogado: Americo Paulo dos Santos

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 11/04/2019 00:00

Exibir Processo