27/05/2025 04:23

Decorrido prazo de OSMAR SANTOLIN em 26/05/2025 23:59.
29/04/2025 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2025 00:07

Publicado Decisão - Carta em 24/04/2025.
27/04/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31344710 PROCESSO Nº 5041615-71.2024.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: OSMAR SANTOLIN REQUERIDO: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS EMPREGADOS DA CESAN-FAECES Advogado do(a) REQUERENTE: CLARIANA ALVES - SP237303 Advogado do(a) REQUERIDO: HELIO JOAO PEPE DE MORAES - ES13619 Decisão (serve este ato como mandado/carta/ofício) Vistos em inspeção.

Trata-se de pedido de habilitação dos herdeiros de OSMAR SANTOLIN, em razão de seu falecimento.

Analisando os autos, verifico que foi juntada a certidão de óbito da parte autora.

Dessa forma, nos termos dos arts. 313, I, e 689, do CPC, suspendo o processo.

Com fulcro no art. 689, intime-se a parte requerida, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pronunciar-se quanto ao requerimento de habitação do espólio nos autos.

Intimem-se.

Diligencie-se.

Vitória–ES, 1° de abril de 2025.

Fernando Antônio Lira Rangel Juiz de Direito (Ofício DM n.º 0079/2025)
22/04/2025 12:58

Expedição de Intimação Diário.
15/04/2025 02:48

Processo Inspecionado
15/04/2025 02:48

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
11/03/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 09:46

Conclusos para despacho
21/01/2025 13:10

Juntada de Petição de réplica
28/11/2024 19:08

Juntada de Certidão
28/11/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2024 09:47

Expedição de Certidão.
11/11/2024 19:36

Juntada de Petição de contestação
08/11/2024 21:44

Decorrido prazo de OSMAR SANTOLIN em 06/11/2024 23:59.
04/11/2024 14:26

Expedição de Certidão.
24/10/2024 10:41

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS EMPREGADOS DA CESAN-FAECES em 18/10/2024 23:59.
22/10/2024 17:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/10/2024 17:01

Conclusos para despacho
17/10/2024 16:09

Juntada de Petição de pedido de tutelas provisórias de urgência e de evidência
16/10/2024 00:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 00:16

Juntada de Certidão
10/10/2024 17:59

Juntada de Certidão
10/10/2024 17:46

Expedição de Mandado - citação.
10/10/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 16:17

Concedida a Antecipação de tutela
10/10/2024 16:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a OSMAR SANTOLIN - CPF: *77.***.*94-68 (REQUERENTE).
07/10/2024 12:51

Conclusos para decisão
07/10/2024 12:50

Expedição de Certidão.
07/10/2024 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão - Carta • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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