20/05/2025 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM em 19/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:01

Decorrido prazo de THIAGO OLIVEIRA SILVA em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:01

Decorrido prazo de ARIELDO FERREIRA GOMES JUNIOR em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:01

Decorrido prazo de VIMAX DE ALMEIDA SILVA em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:01

Decorrido prazo de JONAS PEREIRA DOS SANTOS em 09/05/2025 23:59.
22/04/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 09:18

Publicado Intimação - Diário em 16/04/2025.
16/04/2025 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itapemirim - 1ª Vara Cível Rua Melchíades Félix de Souza, 200, Fórum Desembargador Freitas Barbosa, Serramar, ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29330-000 Telefone:(28) 35297600 PROCESSO Nº 5001611-88.2021.8.08.0026 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JONAS PEREIRA DOS SANTOS, THIAGO OLIVEIRA SILVA, ARIELDO FERREIRA GOMES JUNIOR, VIMAX DE ALMEIDA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM Advogados do(a) REQUERENTE: EWERTON VARGAS WANDERMUREN - ES12241, JUAREZ JOSE VEIGA - ES18192 Advogado do(a) REQUERENTE: EWERTON VARGAS WANDERMUREN - ES12241 DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de ação cível aforada por JONAS PEREIRA DOS SANTOS, THIAGO OLIVEIRA SILVA, ARIELDO FERREIRA GOMES JUNIOR, VIMAX DE ALMEIDA SILVA contra MUNÍCIPIO DE ITAPEMIRIM, ambos qualificados, nos termos da inicial de ID nº 10132272 e documentos a ela vinculados.

Contestação apresentada em ID nº 11184936. É o relatório.

Decido.

Considerando não haver questões processuais a serem decididas, nem outros fatos que impeçam o trâmite da causa, considero o feito saneado, e delimito as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória como sendo os seguintes: a) ocorrência de elementos fáticos e jurídicos ensejadores do acolhimento dos pedidos formulados na inicial.

Intimem-se as partes para os fins do art. 357, § 1º, CPC, bem como para, no prazo de 10 dias, dizerem, justificadamente, quanto ao interesse na produção de outras provas acerca dos pontos acima fixados, devendo, inclusive, apontarem a pertinência do elemento de prova eventualmente pleiteado para o deslinde da demanda, ficando advertidas de que a mera indicação da espécie de prova não será tida como suficiente para atender a especificação ora determinada.

Tudo sob pena de preclusão ou indeferimento.

Após, abra-se vista ao Ministério Público.

Diligencie-se.

ITAPEMIRIM-ES, 20 de fevereiro de 2025.

Juiz(a) de Direito
14/04/2025 20:45

Expedição de Intimação eletrônica.
14/04/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 12:57

Proferida Decisão Saneadora
13/11/2024 14:18

Conclusos para decisão
06/09/2024 17:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/09/2024 17:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
15/08/2024 18:03

Declarada incompetência
14/08/2024 15:31

Conclusos para despacho
14/08/2024 15:31

Juntada de
08/07/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 17:44

Conclusos para despacho
21/03/2024 13:32

Juntada de Certidão
19/03/2024 12:29

Juntada de Certidão
15/03/2024 15:49

Juntada de Certidão
14/03/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 12:52

Conclusos para despacho
12/03/2024 19:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/03/2024 19:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
12/03/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 17:34

Processo Inspecionado
24/11/2023 10:12

Conclusos para decisão
28/08/2023 21:37

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
28/08/2023 18:39

Declarada incompetência
28/08/2023 18:39

Processo Inspecionado
23/08/2023 17:26

Conclusos para despacho
23/08/2023 11:00

Juntada de Petição de apresentação de rol de testemunhas
09/03/2023 09:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM em 02/03/2023 23:59.
09/03/2023 09:13

Decorrido prazo de ARIELDO FERREIRA GOMES JUNIOR em 02/03/2023 23:59.
09/03/2023 09:13

Decorrido prazo de JONAS PEREIRA DOS SANTOS em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023 06:43

Decorrido prazo de THIAGO OLIVEIRA SILVA em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023 06:43

Decorrido prazo de VIMAX DE ALMEIDA SILVA em 02/03/2023 23:59.
25/01/2023 17:52

Expedição de intimação eletrônica.
27/05/2022 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2022 09:38

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 12:28

Conclusos para despacho
09/05/2022 12:27

Juntada de Outros documentos
09/05/2022 12:11

Juntada de Outros documentos
09/05/2022 12:09

Expedição de Certidão.
20/01/2022 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2021 18:00

Juntada de Petição de contestação
09/12/2021 14:43

Expedição de citação eletrônica.
30/11/2021 17:29

Concedida a Antecipação de tutela
08/11/2021 16:21

Conclusos para decisão
08/11/2021 16:21

Expedição de Certidão.
02/11/2021 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição (outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5019986-16.2024.8.08.0000

Bruno de Aguiar Barboza

Juiz(A) de Direito Raquel de Almeida Val...

Advogado: Francisco Jose Menezes Junior

2ª instância - TJES

Ajuizamento: 19/12/2024 19:06

Exibir Processo

Processo nº 0034320-49.2016.8.08.0024

Kleiton Telles Xavier

Castelo Empreendimentos Imobiliarios Ltd...

Advogado: Fabio Neffa Alcure

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 31/10/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000531-21.2023.8.08.0026

Paulo Adriano Colodino Carvalho

Subsecretaria Municipal de Administracao...

Advogado: Luanna Costa Silva

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 17/10/2023 17:58

Exibir Processo

Processo nº 0000211-18.2016.8.08.0021

Paulo Ferreira Agostinho

Banco do Brasil SA

Advogado: Evandro Jose Lago

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 12/01/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0019966-48.2018.8.08.0024

Diego dos Santos Vieira

Mrv Engenharia

Advogado: Renata Stauffer Duarte

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 13/07/2018 00:00

Exibir Processo