03/09/2025 06:32

Juntada de Certidão
03/09/2025 06:32

Decorrido prazo de CRISTIANO AMARAL POLONI em 02/09/2025 23:59.
26/08/2025 16:01

Publicado Intimação - Diário em 26/08/2025.
26/08/2025 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, Ed.

Contemporâneo - 12º andar, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574040 PROCESSO Nº 5021180-13.2023.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: CRISTIANO AMARAL POLONI INTERESSADO: STAY HOME IMOVEIS EIRELI Advogado do(a) INTERESSADO: FRANCIELLE CRISTINA BARBOZA MURGIA - ES23832 Advogado do(a) INTERESSADO: ALICE ANDREAO RODRIGUES - ES21049 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R.

Decisão de ID 70044735.

VITÓRIA-ES, 22 de agosto de 2025.

MARA SALAZAR BOGHI Diretor de Secretaria
22/08/2025 13:46

Expedição de Intimação - Diário.
22/08/2025 13:43

Juntada de Certidão
26/06/2025 17:20

Expedição de Alvará.
12/06/2025 02:20

Decorrido prazo de CRISTIANO AMARAL POLONI em 10/06/2025 23:59.
03/06/2025 01:22

Publicado Intimação - Diário em 03/06/2025.
03/06/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Avenida João Baptista Parra, 673, 14º e 17º Andares, Praia do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29052-123 Telefone:(27) 33574040 PROCESSO Nº 5021180-13.2023.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: CRISTIANO AMARAL POLONI INTERESSADO: STAY HOME IMOVEIS EIRELI Advogado do(a) INTERESSADO: FRANCIELLE CRISTINA BARBOZA MURGIA - ES23832 Advogado do(a) INTERESSADO: ALICE ANDREAO RODRIGUES - ES21049 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para apresentar dados bancários da parte beneficiária dos recursos, tendo em vista a expedição de alvará de transferência.

VITÓRIA-ES, 29 de maio de 2025.

DULCINEIA MARIA CARVALHO LEAL Diretor de Secretaria
30/05/2025 08:28

Expedição de Intimação - Diário.
29/05/2025 19:19

Transitado em Julgado em 21/05/2025 para STAY HOME IMOVEIS EIRELI - CNPJ: 42.***.***/0001-64 (INTERESSADO).
21/05/2025 15:22

Homologada a Transação
21/05/2025 15:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/05/2025 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2025 00:06

Publicado Intimação - Diário em 22/04/2025.
26/04/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
17/04/2025 13:19

Juntada de Petição de homologação de transação
17/04/2025 13:18

Juntada de Petição de homologação de transação
17/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Avenida João Baptista Parra, 673, 14º e 17º Andares, Praia do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29052-123 Telefone:3357-4040 PROCESSO Nº 5021180-13.2023.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: CRISTIANO AMARAL POLONI INTERESSADO: STAY HOME IMOVEIS EIRELI DECISÃO Os autos vieram conclusos para análise de pedido em que requer o exequente a desconsideração da personalidade jurídica, de modo a atingir pessoa do sócio da empresa executada.

Trata-se a empresa em questão de empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI, embora seu patrimônio pessoal não se confunda com o de seu empreendimento, o que torna a sua responsabilidade limitada, é possível a desconsideração para redirecionamento em desfavor do sócio se for comprovado que ele usou a autonomia patrimonial da empresa para cometer fraudes ou abusos.

No caso concreto, portanto, aplicando-se a teoria menor do direito do consumidor, a inadimplência somada à ausência de nomeação de bens à penhora pela parte requerida, faz concluir pela possibilidade de prosseguimento do feito em face da sócia FERNANDA COELHO CALDAS BRAGA, CPF *46.***.*14-32.

Segue minuta para tentativa de penhora online.

Não havendo segurança do juízo, desde logo proceda-se expedição de Mandado de Penhora e Avaliação no endereço da requerida FERNANDA COELHO CALDAS BRAGA, CPF *46.***.*14-32 conforme qualificação anexa (SNIPER).

Intimem-se.

Diligencie-se.

VITÓRIA-ES, na data da assinatura eletrônica no Sistema PJe.

PATRICIA LEAL DE OLIVEIRA Juíza de Direito
16/04/2025 15:17

Conclusos para decisão
16/04/2025 15:17

Expedição de Intimação - Diário.
17/02/2025 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2025 14:34

Conclusos para despacho
08/01/2025 14:31

Expedição de Certidão.
20/12/2024 11:46

Decorrido prazo de STAY HOME IMOVEIS EIRELI em 19/12/2024 23:59.
09/12/2024 20:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/11/2024 17:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/11/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2024 13:38

Conclusos para decisão
21/10/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 14:10

Conclusos para decisão
13/08/2024 14:09

Transitado em Julgado em 29/07/2024 para STAY HOME IMOVEIS EIRELI - CNPJ: 42.***.***/0001-64 (REQUERIDO).
30/07/2024 05:40

Decorrido prazo de STAY HOME IMOVEIS EIRELI em 29/07/2024 23:59.
25/07/2024 03:53

Decorrido prazo de CRISTIANO AMARAL POLONI em 23/07/2024 23:59.
05/07/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 19:08

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença de STAY HOME IMOVEIS EIRELI - CNPJ: 42.***.***/0001-64 (REQUERIDO)
21/06/2024 16:56

Conclusos para decisão
21/06/2024 16:55

Juntada de Certidão
20/06/2024 18:02

Decorrido prazo de CRISTIANO AMARAL POLONI em 14/06/2024 23:59.
08/05/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 14:13

Expedição de Certidão.
08/05/2024 14:11

Juntada de Aviso de Recebimento
02/05/2024 16:18

Juntada de Petição de embargos à execução
23/02/2024 14:46

Expedição de carta postal - intimação.
23/02/2024 14:44

Processo Reativado
08/02/2024 15:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/02/2024 20:00

Arquivado Definitivamente
01/02/2024 20:00

Transitado em Julgado em 30/01/24 para CRISTIANO AMARAL POLONI - CPF: *82.***.*57-59 (AUTOR).
31/01/2024 02:20

Decorrido prazo de CRISTIANO AMARAL POLONI em 30/01/2024 23:59.
04/12/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 12:49

Homologada a Decisão de Juiz Leigo
24/11/2023 12:49

Julgado procedente em parte do pedido de CRISTIANO AMARAL POLONI - CPF: *82.***.*57-59 (AUTOR).
19/09/2023 16:42

Conclusos para julgamento
14/09/2023 17:15

Decretada a revelia
30/08/2023 13:05

Conclusos para decisão
30/08/2023 13:05

Audiência Conciliação realizada para 29/08/2023 17:15 Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.
29/08/2023 19:30

Expedição de Termo de Audiência.
22/08/2023 14:53

Juntada de Aviso de Recebimento
18/07/2023 15:17

Expedição de carta postal - citação.
18/07/2023 15:17

Expedição de intimação eletrônica.
17/07/2023 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 16:03

Expedição de intimação eletrônica.
14/07/2023 16:00

Expedição de Certidão.
07/07/2023 11:21

Audiência Conciliação designada para 29/08/2023 17:15 Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.
07/07/2023 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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