29/06/2025 00:21

Publicado Intimação - Diário em 23/06/2025.
29/06/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 1ª Vara Criminal Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0002731-83.2022.8.08.0006 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: FABRICIO TEIXEIRA DA COSTA, PEDRO HENRIQUE DOMINGOS SANTOS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Aracruz - 1ª Vara Criminal, foi encaminhada a intimação eletrônica ao(à) Sr(a).

Advogado(a) para apresenta resposta à acusação, no prazo legal.

ARACRUZ-ES, 16 de junho de 2025.
17/06/2025 11:59

Expedição de Intimação - Diário.
02/04/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 16:33

Conclusos para despacho
11/03/2025 02:36

Decorrido prazo de FABRICIO TEIXEIRA DA COSTA em 10/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:35

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DOMINGOS SANTOS em 06/03/2025 23:59.
01/03/2025 02:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2025 02:01

Juntada de Certidão
19/02/2025 14:11

Publicado Edital - Citação em 13/02/2025.
19/02/2025 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Citação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 1ª Vara Criminal Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) EDITAL DE CITAÇÃO 15 (QUINZE) DIAS Nº DO PROCESSO: 0002731-83.2022.8.08.0006 AÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Autor: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: PEDRO HENRIQUE DOMINGOS SANTOS ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

O EXMO.

SR.

DR.

MM.

Juiz(a) de Direito Aracruz - 1ª Vara Criminal, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) REU: FABRICIO TEIXEIRA DA COSTA, PEDRO HENRIQUE DOMINGOS SANTOS, para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08.

PRAZO PARA RESPOSTA O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.

ADVERTÊNCIAS Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP).

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

ARACRUZ-ES, 07/02/2025.

Analista Judiciário Especial / Chefe de Secretaria Aut. pelo Art. 414 do Cod. de Normas
11/02/2025 13:49

Expedição de #Não preenchido#.
11/02/2025 13:49

Expedição de #Não preenchido#.
04/02/2025 00:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/02/2025 00:11

Juntada de Certidão
27/11/2024 16:59

Expedição de Mandado - citação.
18/11/2024 16:26

Recebida a denúncia contra FABRICIO TEIXEIRA DA COSTA (REU) e PEDRO HENRIQUE DOMINGOS SANTOS (REU)
21/08/2024 16:29

Conclusos para despacho
21/08/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 15:32

Expedição de Certidão.
20/06/2024 17:21

Processo Inspecionado
20/06/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 16:38

Conclusos para despacho
18/01/2024 16:16

Juntada de Mandado
18/01/2024 12:49

Expedição de Certidão.
06/12/2023 12:52

Expedição de Certidão.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011516-03.2024.8.08.0030

Ministerio Publico do Estado do Espirito...

Valdemir Conti

Advogado: Ludmara da Silva Barbosa

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 29/08/2024 17:43

Exibir Processo

Processo nº 5004607-26.2025.8.08.0024

Pablo dos Santos Pinto

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Osnar Ferreira da Silva

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 15/03/2025 15:06

Exibir Processo

Processo nº 5002044-98.2021.8.08.0024

Emily Joias Comercio de Semijoias LTDA

Eliana Jose Pereira

Advogado: Filipe Casagrande

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 17/02/2021 22:00

Exibir Processo

Processo nº 5006105-65.2022.8.08.0024

Municipio de Vitoria

Durval Pinto da Silva

Advogado: Robson Simoes Bodart

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 25/02/2022 16:27

Exibir Processo

Processo nº 0000963-56.2022.8.08.0028

Ministerio Publico do Estado do Espirito...

Clevio Ferreira da Rocha

Advogado: Hortencia de Oliveira Ola

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 14/10/2022 00:00

Exibir Processo