18/05/2025 00:05

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:05

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:05

Decorrido prazo de G.M.C. DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS LTDA em 16/05/2025 23:59.
17/04/2025 01:04

Publicado Decisão em 14/04/2025.
17/04/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 6ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574826 PROCESSO Nº 5024536-41.2023.8.08.0048 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: G.M.C.

DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: LEONAM SANTANA - ES26800 REQUERIDO: TELEFONICA BRASIL S.A., OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado do(a) REQUERIDO: DANIEL MOURA LIDOINO - ES17318 Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO RODRIGUES JULIANO - RJ156861 DECISÃO Ciente da interposição do recurso de AI nº 5018534-68.2024.8.08.0000, bem como da decisão proferida pelo Exmo.

Sr.

Desembargador Relator, que indeferiu o pedido de efeito suspensivo ( malote digital de ID nº 56002009).

Contudo, mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos, exercendo, assim, juízo negativo de retratação.

Destarte, SUSPENDO a presente demanda até o julgamento definitivo do recurso de AI nº 5018534-68.2024.8.08.0000.

Noticiado o trânsito em julgado, RENOVE-SE a conclusão.

INTIMEM-SE e DILIGENCIE-SE.

Serra/ES, data e horário constantes na assinatura eletrônica.

MÁRIO DA SILVA NUNES NETO Juiz de Direito Nome: G.M.C.

DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS LTDA Endereço: CASSIMIRO DE ABREU, 30, LOJA B, PLANALTO DE CARAPINA, SERRA - ES - CEP: 29162-707 Nome: TELEFONICA BRASIL S.A.

Endereço: AV NOSSA SENHORA DA PENHA, 275, - até 198 - lado par, SANTA LÚCIA, VITÓRIA - ES - CEP: 29055-022 Nome: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Endereço: RUA DO LAVRADIO, 71, ANDAR 2, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20).

O inteiro teor dos documentos anexados ao processo, inclusive a contrafé (petição inicial), poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos.

Ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo: Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 31990144 Petição Inicial Petição Inicial 23100613100243700000030631054 31990147 1.

PROCURAÇÃO Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 23100613100272700000030631607 31990818 2.

Alteracao Contratual de objeto social Documento de comprovação 23100613100299400000030631626 31990819 3.

SOLICITAÇÃO DE PORTABILIDADE Documento de comprovação 23100613100324300000030631627 31990820 4.

CONTRATO VIVO - PORTABILIDADE Documento de comprovação 23100613100338000000030631628 31990821 5.

Faturas 2012 a 2013 - CONTRATO 2113032867 Documento de comprovação 23100613100354900000030631629 31990822 6.FATURA AGOSTO 2023 - CONTRATO 999988905157 Documento de comprovação 23100613100376400000030631630 31990823 7.

Guia - custas inciais Documento de comprovação 23100613100410800000030631631 31990825 8.

Comprovante de pagamento da guia Documento de comprovação 23100613100425100000030631633 32011040 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 23100910440389500000030650492 36922258 Decisão - Carta Decisão - Carta 24012417391747700000035295023 36922258 Carta Postal - Citação Carta Postal - Citação 24012417391747700000035295023 36922258 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24012417391747700000035295023 40225500 Habilitações Habilitações 24032214403120300000038387275 40226108 Petição de Audiência - G.M.C.

DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS LTDA Petição (outras) em PDF 24032214403134400000038387283 40226113 Doc. 01 - Atos Constitutivos Telefonica Documento de Identificação 24032214403155200000038387288 40226114 Doc. 02.1 - Procuracao BFBM Procuração/Substabelecimento sem reserva de poderes 24032214403205400000038387289 40226117 Doc. 02.2 - Substabelecimento TLF-b2b- assinado Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 24032214403242000000038387292 40364608 Habilitações Habilitações 24032608562074600000038516538 40364612 01 .

OI SA - Substabelecimento 2024 Habilitações em PDF 24032608562093900000038516541 40364613 01.

OI SA - Atos constitutivos Habilitações em PDF 24032608562113800000038516542 40364614 01.

OI SA - Procuração - 2023 Habilitações em PDF 24032608562145600000038516543 40364615 CARTA DE PREPOSTO- BRUNA - JEC Habilitações em PDF 24032608562199800000038516544 40379989 Carta de Preposição Carta de Preposição 24032612461989200000038531637 40494881 Contestação Contestação 24032716302994800000038639476 40494885 contestação - OI S.A - g. m. c. distribuidora de autopeças ltda Contestação em PDF 24032716303034800000038639480 40923084 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 24040515574752700000039037679 40923088 5024536-41.2023.8.08.0048 Aviso de Recebimento (AR) 24040515574780900000039037683 40570232 Termo de Audiência com Ato Judicial Termo de Audiência com Ato Judicial 24041214044421400000038709700 40570234 5024536-41.2023 - Termo de Audiência Termo de Audiência com Ato Judicial 24041214044450600000038709702 41416022 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 24041612184467100000039498209 41416024 5024536412023.8.08.0048 Aviso de Recebimento (AR) 24041612184483100000039498211 41416035 Certidão - Análise Tempestividade/Preparo Certidão - Análise Tempestividade/Preparo 24041612202778500000039498222 41601016 Contestação Contestação 24041814205800000000039669892 41601028 Doc. 1 - Contrato Documento de comprovação 24041814205838100000039669904 41601026 Doc. 2 - Atos Constitutivos Telefonica Procuração/Substabelecimento sem reserva de poderes 24041814205863100000039669902 41601024 Doc. 3 - Procuracao BFBM Procuração/Substabelecimento sem reserva de poderes 24041814205956000000039669900 41601022 Doc. 4 - Subst B2B assinado Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 24041814210008800000039669898 42078963 Certidão - Análise Tempestividade/Preparo Certidão - Análise Tempestividade/Preparo 24042913194773800000040117893 42224237 Réplica Réplica 24042914421784300000040254401 54779468 Decisão Decisão 24100418543653700000049415755 54779468 Decisão Decisão 24100418543653700000049415755 55253282 Petição (outras) Petição (outras) 24112522061183600000052353985 55350096 Petição (outras) Petição (outras) 24112702452125300000052444219 55350097 Protocolada - Agravo de Instrumento - G.M.C.

DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS LTDA Comprovação de interposição de Agravo em PDF 24112702452150600000052444220 55350098 Recibo de protocolo Comprovação de interposição de Agravo em PDF 24112702452172100000052444221 55449341 Designação/Antecipação/Adiamento de Audiência Designação/Antecipação/Adiamento de Audiência 24112814250492400000052537799 55449346 Petição - designação AIJ Designação/Antecipação/Adiamento de Audiência em PDF 24112814250500500000052537804 55630046 Petição (outras) Petição (outras) 24120213343596500000052706497 55630915 Petição (outras) Petição (outras) 24120213373931300000052707515 55630916 manifestação - OI S.A - g.m.c. distribuidora de autopeças ltda Petição (outras) em PDF 24120213373938700000052707516 56000594 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 24120613542739200000053050631 56002009 5024536-41.2023.8.08.0048 malote digital recebido Ofício Recebido 24120613542752700000053050643
10/04/2025 16:55

Expedição de Intimação Diário.
10/04/2025 14:59

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 5018534-68.2024.8.08.0000
12/12/2024 20:06

Conclusos para decisão
10/12/2024 11:55

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/12/2024 23:59.
10/12/2024 11:55

Decorrido prazo de G.M.C. DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS LTDA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 13:54

Juntada de
02/12/2024 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 14:25

Juntada de Petição de designação/antecipação/adiamento de audiência
27/11/2024 02:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2024 18:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/06/2024 15:04

Conclusos para decisão
29/04/2024 14:42

Juntada de Petição de réplica
29/04/2024 13:19

Expedição de Certidão.
24/04/2024 02:49

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/04/2024 23:59.
18/04/2024 14:21

Juntada de Petição de contestação
16/04/2024 12:20

Expedição de Certidão.
16/04/2024 12:18

Juntada de
12/04/2024 14:05

Audiência Conciliação realizada para 26/03/2024 14:40 Serra - Comarca da Capital - 6ª Vara Cível.
12/04/2024 14:04

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
12/04/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 15:57

Juntada de
27/03/2024 16:30

Juntada de Petição de contestação
26/03/2024 12:46

Juntada de Petição de carta de preposição
26/03/2024 08:56

Juntada de Petição de habilitações
22/03/2024 14:40

Juntada de Petição de habilitações
02/03/2024 01:16

Decorrido prazo de G.M.C. DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS LTDA em 01/03/2024 23:59.
25/01/2024 12:10

Expedição de carta postal - citação.
25/01/2024 12:10

Expedição de carta postal - citação.
25/01/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 11:31

Audiência Conciliação designada para 26/03/2024 14:40 Serra - Comarca da Capital - 6ª Vara Cível.
24/01/2024 17:39

Processo Inspecionado
24/01/2024 17:39

Não Concedida a Medida Liminar a G.M.C. DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-23 (REQUERENTE).
23/11/2023 22:24

Conclusos para decisão
09/10/2023 10:44

Expedição de Certidão.
06/10/2023 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Decisão - Carta • Arquivo

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