20/08/2025 15:21

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355} PROCESSO Nº 5030181-52.2024.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: RENATO DUARTE DE OLIVEIRA INTERESSADO: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA Advogado do(a) INTERESSADO: DULCINEIA ZUMACH LEMOS PEREIRA - ES8453 Advogado do(a) INTERESSADO: FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES - RJ91377 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para: ciência da certidão (ID 76413881) e do alvará expedido nos autos nos termos determinado e requerido.

VILA VELHA-ES, 19 de agosto de 2025.
19/08/2025 18:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/08/2025 15:36

Conclusos para julgamento
19/08/2025 15:35

Expedição de Intimação - Diário.
19/08/2025 15:31

Juntada de Certidão
04/08/2025 09:57

Juntada de Petição de liberação de alvará
30/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5030181-52.2024.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: RENATO DUARTE DE OLIVEIRA INTERESSADO: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA Advogado do(a) INTERESSADO: DULCINEIA ZUMACH LEMOS PEREIRA - ES8453 Advogado do(a) INTERESSADO: FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES - RJ91377 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R.

Despacho id 73189792, para ciência do depósito ID nº 73189789, bem como para em 05 (cinco) dias, apresentar os dados da sua conta bancária (nome completo, CPF, banco e o numero do banco, agência, numero da conta) ou de seu patrono (caso haja procuração com poderes especiais), a fim de que a expedição do alvará seja realizada por transferência (TED).

No mesmo prazo deve a parte autora declinar se está satisfeita integralmente com o cumprimento da obrigação, sob pena de extinção do processo, na forma do artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

VILA VELHA-ES, 29 de julho de 2025.

RITA DE CASSIA BENICIO CEOTTO BRANDAO Diretor de Secretaria
29/07/2025 17:44

Expedição de Intimação - Diário.
16/07/2025 18:52

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 18:01

Juntada de Certidão
16/07/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 16:40

Conclusos para despacho
22/05/2025 02:49

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA em 21/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:27

Publicado Intimação - Diário em 22/04/2025.
16/05/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
17/04/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 5030181-52.2024.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: RENATO DUARTE DE OLIVEIRA INTERESSADO: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA Advogado do(a) INTERESSADO: DULCINEIA ZUMACH LEMOS PEREIRA - ES8453 Advogado do(a) INTERESSADO: FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES - RJ91377 INTIMAÇÃO (Cumprimento de Sentença) Por ordem da Exma.

Dra.

Juíza de Direito da Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível, foi encaminhada a intimação por Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) ao INTERESSADO: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA para CUMPRIR INTEGRALMENTE A CONDENAÇÃO DA SENTENÇA de Id nº , comprovando nos autos o pagamento e as demais obrigações previstas nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma do art. 523, §1º do NCPC (primeira parte) e Enunciado 97 do FONAJE.

O valor devido, segundo cálculos apresentados pela parte exequente, na data de 07/03/2025, correspondia a R$ 6.183,54 (seis mil cento e oitenta e três reais e cinquenta e quatro centavos).

ADVERTÊNCIAS: No caso de depósito judicial, este deverá obrigatoriamente ser realizado no Banco BANESTES, nos termos das Leis Estaduais do Espírito Santo nº 4.569/91 e 8.386/06, para os fins do Ato Normativo Conjunto 036/2018 do Tribunal de Justiça do Estado Espírito Santo, sob pena de não ser considerado o pagamento da condenação.

VILA VELHA, 16/04/2025 JULIANA GABRIELI PIMENTEL
16/04/2025 13:30

Expedição de Intimação - Diário.
16/04/2025 13:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/04/2025 13:26

Transitado em Julgado em 15/02/2025 para IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA - CNPJ: 13.***.***/0001-41 (REQUERIDO) e RENATO DUARTE DE OLIVEIRA - CPF: *23.***.*96-59 (AUTOR).
08/03/2025 01:24

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA em 14/02/2025 23:59.
08/03/2025 01:24

Decorrido prazo de RENATO DUARTE DE OLIVEIRA em 14/02/2025 23:59.
07/03/2025 18:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/01/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 16:47

Julgado procedente em parte do pedido de RENATO DUARTE DE OLIVEIRA - CPF: *23.***.*96-59 (AUTOR).
28/11/2024 22:07

Juntada de Petição de réplica
12/11/2024 17:01

Conclusos para julgamento
12/11/2024 17:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/11/2024 14:30, Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível.
12/11/2024 15:07

Expedição de Termo de Audiência.
12/11/2024 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 19:07

Juntada de Petição de contestação
07/11/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 17:54

Conclusos para decisão
11/10/2024 18:34

Juntada de Aviso de Recebimento
18/09/2024 15:08

Expedição de carta postal - citação.
17/09/2024 17:30

Expedição de Certidão.
09/09/2024 15:10

Audiência Conciliação designada para 12/11/2024 14:30 Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível.
09/09/2024 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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