08/05/2025 08:37

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 08:37

Transitado em Julgado em 08/05/2025 para ANTONIO FREITAS DA SILVA - CPF: *34.***.*60-04 (REQUERENTE) e UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL - CNPJ: 08.***.***/0001-07 (REQUERIDO).
08/03/2025 01:36

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 06/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:36

Decorrido prazo de ANTONIO FREITAS DA SILVA em 06/03/2025 23:59.
23/02/2025 04:03

Publicado Intimação eletrônica em 14/02/2025.
23/02/2025 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Cível Avenida Monte Castelo, s/nº, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265757 PROCESSO Nº 5013752-82.2024.8.08.0011 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANTONIO FREITAS DA SILVA REQUERIDO: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL Advogado do(a) REQUERENTE: TAIANE PONTINI GROLA - ES27497 Advogado do(a) REQUERIDO: JOANA GONCALVES VARGAS - RS75798 SENTENÇA Relatório.

Dispenso o relatório, na forma do art. 38 da LJE.

Fundamentos.

Impulsionado o feito em seus ulteriores termos, adveio ao presente caderno processual postulação autoral requerendo a desistência da ação (ID 61839988), pleito este que prescinde do consentimento do réu, nos termos do Enunciado 90 do FONAJE, segundo o qual, "a desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento...”.

Tal hipótese enseja, pois, a aplicação do disposto no art. 485, VIII, do CPC.

Dispositivo.

Isto posto, sentencio o presente processo sem resolução de mérito, com fundamento subsidiário no art. 485, VIII, do CPC, ao passo em que determino o arquivamento dos autos, após as cautelas legais, revogo ainda a tutela antecipada concedida.

Custas processuais com isenção, face o que dispõe o art. 54 da LJE.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito, arquive-se, com as cautelas de estilo.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, datado e assinado eletronicamente.

RAFAEL DALVI GUEDES PINTO Juiz de Direito
12/02/2025 12:04

Expedição de #Não preenchido#.
12/02/2025 11:53

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/02/2025 15:30, Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Cível.
27/01/2025 10:23

Extinto o processo por desistência
24/01/2025 16:39

Conclusos para julgamento
24/01/2025 11:54

Juntada de Petição de desistência da ação
15/01/2025 13:47

Expedição de Certidão.
09/01/2025 09:13

Juntada de Petição de contestação
18/12/2024 17:25

Juntada de Aviso de Recebimento
12/12/2024 17:42

Juntada de Aviso de Recebimento
28/11/2024 14:55

Juntada de Aviso de Recebimento
19/11/2024 02:06

Decorrido prazo de TAIANE PONTINI GROLA em 14/11/2024 23:59.
19/11/2024 02:06

Decorrido prazo de TAIANE PONTINI GROLA em 14/11/2024 23:59.
07/11/2024 13:09

Expedição de carta postal - intimação.
07/11/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 19:44

Juntada de Certidão
06/11/2024 17:24

Concedida a Antecipação de tutela
05/11/2024 12:34

Conclusos para decisão
05/11/2024 12:32

Expedição de carta postal - citação.
05/11/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 12:29

Expedição de Certidão.
04/11/2024 12:11

Juntada de Certidão
01/11/2024 16:59

Audiência Conciliação designada para 19/02/2025 15:30 Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Cível.
01/11/2024 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Aviso de Recebimento (AR) • Arquivo

Decisão - Carta • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000611-22.2018.8.08.0034

Amarildo Galvao Gomes

Estado do Espirito Santo

Advogado: Amarildo Paulo de Souza

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 13/09/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000815-52.2024.8.08.0007

Fernanda de Souza Keller

Nu Pagamentos S.A.

Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 18/04/2024 15:43

Exibir Processo

Processo nº 5030988-42.2023.8.08.0024

Raul Oliveira Sobral

Unimed Vitoria Cooperativa de Trabalho M...

Advogado: Aline Alves Macre

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 02/10/2023 13:56

Exibir Processo

Processo nº 0028414-45.2016.8.08.0035

Escola Santa Adame LTDA

Ana Claudia Antunes Lima

Advogado: Adriane Almeida de Oliveira

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 27/06/2025 15:14

Exibir Processo

Processo nº 5016594-60.2024.8.08.0035

Maruza Brasil Boone

Estado do Espirito Santo

Advogado: Renato Alves da Silva

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 24/05/2024 15:23

Exibir Processo