02/09/2025 14:00

Conclusos para decisão
27/08/2025 05:10

Juntada de Certidão
27/08/2025 05:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VIANA em 26/08/2025 23:59.
25/08/2025 14:47

Expedição de Certidão.
20/08/2025 09:42

Juntada de Petição de contrarrazões
20/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Avenida Guarapari, S/N, Lote 1946, Quadra 18, Casa do Cidadão, Areinha, VIANA - ES - CEP: 29137-110 Telefone:(27) 33574576 PROCESSO Nº 5000007-78.2025.8.08.0050 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: BRUNA VIEIRA DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE VIANA Advogado do(a) REQUERENTE: GABRIEL VIANA ANACLETO - ES36823 Advogado do(a) REQUERIDO: EDUARDO LEITE MUSSIELLO - ES12962 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Viana - Comarca da Capital - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) Dr.

GABRIEL VIANA ANACLETO - ES36823 intimado(a/s) para apresentar contrarrazões ao Recurso inominado no prazo de 10 (dez) dias.

VIANA-ES, 19 de agosto de 2025.

RAFAELA LIMA EMERICH GOMES BOECHAT Analista Judiciária
19/08/2025 17:05

Expedição de Intimação - Diário.
19/08/2025 17:02

Expedição de Certidão.
18/08/2025 20:59

Juntada de Petição de recurso inominado
06/08/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 17:31

Expedição de Certidão.
05/08/2025 18:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/08/2025 15:59

Expedição de Intimação eletrônica.
04/08/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:06

Julgado procedente o pedido de BRUNA VIEIRA DOS SANTOS - CPF: *41.***.*55-01 (REQUERENTE).
25/04/2025 14:28

Conclusos para despacho
25/04/2025 14:27

Expedição de Certidão.
25/04/2025 11:04

Juntada de Petição de réplica
24/04/2025 00:07

Publicado Intimação - Diário em 16/04/2025.
24/04/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Avenida Guarapari, S/N, Lote 1946, Quadra 18, Casa do Cidadão, Areinha, VIANA - ES - CEP: 29137-110 Telefone:(27) 33574576 PROCESSO Nº 5000007-78.2025.8.08.0050 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: BRUNA VIEIRA DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE VIANA Advogado do(a) REQUERENTE: GABRIEL VIANA ANACLETO - ES36823 Advogado do(a) REQUERIDO: EDUARDO LEITE MUSSIELLO - ES12962 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Viana - Comarca da Capital - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias acerca da matéria suscitada em contestação, devendo, ainda, informar sobre o interesse na produção de outras provas, sob pena de julgamento antecipado da lide, conforme art. 2º, III, d, da Portaria 02/2022, DJE 07/06/2022, deste Juizado Especial.

VIANA-ES, 14 de abril de 2025.

RAFAELA LIMA EMERICH GOMES BOECHAT Analista Judiciária
14/04/2025 13:21

Expedição de Intimação - Diário.
14/04/2025 13:18

Expedição de Certidão.
13/04/2025 18:09

Juntada de Petição de contestação
14/03/2025 14:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 15:35

Processo Inspecionado
07/01/2025 14:45

Conclusos para despacho
07/01/2025 14:43

Expedição de Certidão.
04/01/2025 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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