01/07/2025 17:46

Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/07/2025 15:00, Serra - Comarca da Capital - 2ª Vara Criminal.
01/07/2025 12:52

Juntada de Certidão
09/06/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 10:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2025 14:00, Serra - Comarca da Capital - 2ª Vara Criminal.
14/05/2025 17:00

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
14/05/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 04:44

Decorrido prazo de EDGAR ALVES PAULINO em 14/04/2025 23:59.
13/04/2025 00:04

Publicado Decisão em 08/04/2025.
13/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 2ª Vara Criminal Telefone:(27) 33574544 PROCESSO Nº: 0002458-07.2024.8.08.0048 REU: EDGAR ALVES PAULINO DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO 1.Nos termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal, o acusado, por intermédio de advogado constituído (procuração de ID 54520131), ofereceu RESPOSTA À ACUSAÇÃO (ID 54522630).

Como é cediço, quando não se tratar de preliminares, as questões meritórias somente serão analisadas com a realização da instrução processual e, consequentemente, maior aprofundamento dos fatos ocorridos, razão pela qual deixo tal apreciação para o momento oportuno.

Outrossim, uma vez que não vislumbrei a incidência das hipóteses de absolvição sumária do acusado, nos termos dos art. 400 do Código de Processo Penal, com redação conferida pela Lei nº 11.719/2008, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DEBATES e JULGAMENTO para o dia 13/05/2025 às 14:00 horas , de forma presencial/híbrida.

Intime-se o acusado.

Intimem-se e/ou requisitem-se as testemunhas arroladas na peça acusatória.

Intimem-se a DPE e o MPES (art. 399, CPP).

A fim de ampliar o acesso das partes à justiça e as chances de conclusão da instrução em ato único, bem como facilitar e tornar menos onerosa a participação de testemunhas/vítimas/informantes, desde logo fica disponibilizado o link abaixo, caso haja requerimento ou interesse na participação do ato por meio virtual, conforme autoriza o artigo 3º da Resolução CNJ 354/2020, com a redação dada pela Resolução CNJ 481/2022: [email protected] está convidando você para uma reunião Zoom agendada.

Tópico: 0002458-07.2024.8.08.0048 Horário: 13 mai. 2025 02:00 da tarde São Paulo Ingressar na reunião Zoom https://tjes-jus-br.zoom.us/j/*14.***.*59-31 ID da reunião: 814 9015 9531 Cumpra-se.

SERRA, data registrada no sistema.

GUSTAVO GRILLO FERREIRA Juiz de Direito
04/04/2025 21:27

Expedição de Intimação - Diário.
01/04/2025 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 03:34

Decorrido prazo de PRF ALEXSANDRO LORENZONI COELHO em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 03:34

Decorrido prazo de PRF OCTAVIANO SILVA JUNIOR em 18/03/2025 23:59.
15/03/2025 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2025 10:30

Juntada de Certidão
15/03/2025 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2025 10:30

Juntada de Certidão
10/03/2025 17:45

Juntada de Petição de certidão
10/03/2025 14:53

Juntada de Certidão
10/03/2025 14:53

Expedição de Mandado - Intimação.
10/03/2025 14:53

Expedição de Mandado - Intimação.
04/02/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2025 17:36

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2025 17:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/05/2025 14:00, Serra - Comarca da Capital - 2ª Vara Criminal.
23/01/2025 16:36

Conclusos para decisão
23/01/2025 16:36

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
18/11/2024 20:51

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
18/11/2024 20:51

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
18/11/2024 20:49

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
12/11/2024 15:20

Juntada de Petição de defesa prévia
12/11/2024 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 15:11

Juntada de Petição de habilitações
05/11/2024 15:04

Recebida a denúncia contra EDGAR ALVES PAULINO (INVESTIGADO)
05/11/2024 11:41

Conclusos para decisão
01/11/2024 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 10:11

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

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