26/06/2025 17:15

Juntada de Ofício
18/06/2025 15:53

Juntada de Certidão
18/06/2025 15:52

Conclusos para decisão
18/06/2025 15:43

Juntada de Ofício
18/06/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 14:39

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
16/05/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACRUZ em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:04

Publicado Intimação - Diário em 14/05/2025.
15/05/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente Rua Osório da Silva Rocha, 33, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000086-34.2021.8.08.0006 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE CARLOS DE CARLI REQUERIDO: MUNICIPIO DE ARACRUZ Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO LEONARDO PIGNATON COMETTI - ES10651 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Aracruz - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do documento juntado em ID 68409705.

ARACRUZ-ES, 8 de maio de 2025.

BRUNO MIRANDA CHESQUINI Diretor de Secretaria
12/05/2025 12:23

Expedição de Intimação - Diário.
12/05/2025 00:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 00:09

Juntada de Certidão
12/05/2025 00:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 00:09

Juntada de Certidão
08/05/2025 15:52

Juntada de Certidão
07/05/2025 17:16

Expedição de Mandado - Intimação.
07/05/2025 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 15:13

Juntada de Certidão
26/04/2025 00:05

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE CARLI em 25/04/2025 23:59.
22/04/2025 00:00

Publicado Intimação - Diário em 15/04/2025.
22/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
15/04/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente Rua Osório da Silva Rocha, 33, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000086-34.2021.8.08.0006 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE CARLOS DE CARLI REQUERIDO: MUNICIPIO DE ARACRUZ Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO LEONARDO PIGNATON COMETTI - ES10651 DECISÃO PROCESSO META 2 DO CNJ 1) Decisão saneadora proferida por meio do evento de ID num. 7606928. 2) Após a decisão saneadora: i) a parte requerente pugnou pela produção de prova requisitória, oral e pericial (evento n°.7668322); ii) a parte requerida pugnou pelo prosseguimento do feito, não requerendo outras provas. 3) Decisão deferindo a produção de prova requisitória, pericial e oral, postergando a designação de audiência. 4) O Laudo pericial foi apresentado no ID num. 33126352. 5) Decisão indeferindo a realização de nova perícia no ID num. 39829288. 6) Laudo técnico complementar no ID 43527844. 7) A parte requerente reiterou o pedido de designação de audiência e justificou a pertinência da referida prova no ID num. 61657768. É O RELATÓRIO, DECIDO.

Conforme narrado, o requerente pugna pela produção de prova testemunhal.

Dada a importância da prova apontada para o deslinde do feito, DEFIRO a prova requerida.

Desse modo, DESIGNO a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 13/05/2025, às 16h.

INTIMEM-SE as partes para informarem se optam pela forma telepresencial de audiência, nos termos do artigo 1o, § 1o, do Ato Normativo Conjunto 02/2023, no prazo de 48 horas.

INTIMEM-SE as partes para apresentarem o rol de testemunhas, no prazo de 5 dias úteis.

Com a opção ou decorrido o prazo, INTIMEM-SE todos e as testemunhas para comparecimento (presencial ou virtual), com as devidas alterações.

Registro que somente será expedido mandado de intimação quando: i) verificada a frustração da intimação por carta com aviso de recebimento, prevista no parágrafo 1º, do artigo 455 do CPC; ii) o local não for atendido pelos Correios; iii) figurar no rol de testemunhas servidor público ou militar, hipótese em que será requisitado ao chefe da repartição ou comando do corpo em que servir; iv) a testemunha for arrolada pelo MPES, pela Defensoria Pública ou a inquirição da testemunha for determinada, de ofício, pelo juízo; v) ocupar a testemunha um dos cargos indicados no art. 454 do CPC.

Serve a presente como MANDADO/OFÍCIO/CARTA.

DILIGENCIE-SE COM URGÊNCIA.

ARACRUZ-ES, data da assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
11/04/2025 15:00

Expedição de Intimação eletrônica.
10/04/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 18:10

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2025 13:20

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/05/2025 16:00, Aracruz - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente.
06/02/2025 00:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 13:22

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE CARLI em 30/01/2025 23:59.
22/01/2025 12:14

Conclusos para decisão
22/01/2025 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 14:27

Expedição de Ofício.
13/01/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 13:53

Processo Inspecionado
10/01/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 17:00

Conclusos para decisão
06/08/2024 04:40

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE CARLI em 05/08/2024 23:59.
10/07/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 15:45

Processo Inspecionado
21/05/2024 09:18

Juntada de Petição de laudo técnico
20/05/2024 12:19

Conclusos para decisão
20/05/2024 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2024 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas
23/03/2024 11:11

Processo Inspecionado
13/03/2024 14:17

Conclusos para decisão
13/12/2023 02:18

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE CARLI em 12/12/2023 23:59.
09/11/2023 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 11:24

Juntada de Petição de laudo técnico
03/10/2023 04:52

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE CARLI em 02/10/2023 23:59.
13/09/2023 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 23:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 15:55

Expedição de intimação eletrônica.
05/08/2023 04:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 12:24

Expedição de intimação eletrônica.
21/07/2023 12:09

Expedição de intimação eletrônica.
21/07/2023 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 22:41

Expedição de intimação eletrônica.
04/07/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 17:49

Expedição de intimação eletrônica.
12/06/2023 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 13:50

Expedição de intimação eletrônica.
30/05/2023 15:45

Juntada de Outros documentos
23/05/2023 15:38

Processo Inspecionado
23/05/2023 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2023 15:50

Conclusos para decisão
18/04/2023 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023 19:38

Expedição de intimação eletrônica.
19/12/2022 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2022 00:36

Expedição de intimação eletrônica.
01/12/2022 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2022 22:04

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 10:31

Conclusos para decisão
30/06/2022 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2022 14:52

Expedição de intimação eletrônica.
03/05/2022 02:32

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE CARLI em 02/05/2022 23:59.
20/04/2022 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2022 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2022 10:36

Expedição de intimação eletrônica.
23/03/2022 10:36

Expedição de intimação eletrônica.
25/02/2022 13:25

Decisão proferida
26/07/2021 21:13

Juntada de Certidão
19/07/2021 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2021 10:38

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE CARLI em 29/03/2021 23:59.
15/07/2021 12:48

Conclusos para decisão
12/07/2021 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2021 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2021 16:53

Expedição de intimação eletrônica.
29/06/2021 16:53

Expedição de intimação - diário.
29/06/2021 16:53

Expedição de intimação eletrônica.
29/06/2021 15:31

Decisão proferida
05/06/2021 03:22

Publicado Intimação - Diário em 08/03/2021.
05/06/2021 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
01/06/2021 12:39

Expedição de Certidão.
28/05/2021 13:58

Juntada de Petição de réplica
18/05/2021 16:39

Conclusos para decisão
18/05/2021 16:39

Expedição de Certidão.
17/05/2021 15:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/05/2021 18:05

Expedição de intimação eletrônica.
07/05/2021 13:52

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021 14:46

Conclusos para decisão
19/04/2021 14:43

Expedição de Certidão.
16/04/2021 15:29

Juntada de Petição de contestação
22/03/2021 16:30

Expedição de citação eletrônica.
22/03/2021 16:30

Expedição de intimação - diário.
22/03/2021 16:30

Expedição de citação eletrônica.
22/03/2021 15:42

Decisão proferida
16/03/2021 17:11

Conclusos para decisão
16/03/2021 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2021 15:01

Expedição de intimação - diário.
04/03/2021 12:56

Decisão proferida
04/03/2021 12:56

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2021 12:59

Conclusos para decisão
22/01/2021 12:59

Expedição de Certidão.
22/01/2021 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2021

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição (outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos de Declaração em PDF • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão - Mandado • Arquivo

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