29/06/2025 00:38

Publicado Sentença em 23/06/2025.
29/06/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
25/06/2025 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Castelo - 1ª Vara AV.

NOSSA SENHORA DA PENHA, 120, Fórum Alonso Fernandes de Oliveira, CENTRO, CASTELO - ES - CEP: 29360-000 Telefone:(28) 35422850 PROCESSO Nº 5000562-12.2025.8.08.0013 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FERNANDA ZANUNCIO MAZIOLI, MARIANA ZANUNCIO MAZIOLI FARDIN REQUERIDO: PAULO CESAR COSSETTI FRACAROLLI Advogados do(a) AUTOR: ANDRE PIRES MARTINS MACHADO - ES31563, FERNANDA ZANUNCIO MAZIOLI - ES24740, MARIA EDUARDA FRAGOSO NALI - ES39968, MARIANA ZANUNCIO MAZIOLI FARDIN - ES15242 Advogado do(a) REQUERIDO: CESAR DE AZEVEDO LOPES - ES11340 Vistos em inspeção S E N T E N Ç A Vistos etc.

Trata-se os presentes autos de ação declaratória de nulidade de reajuste contratual com pedido de tutela de urgência c/c indenização por benfeitorias e danos morais em que figura como requerente FERNANDA ZANUNCIO MAZIOLI e MARIANA ZANUNCIO MAZIOLI FARDIN em face do requerido PAULO CESAR COSSETTI FRACAROLLI, todos devidamente qualificadas nos autos.

Conforme sentença de homologação de acordo proferida nos autos de ação de despejo nº 5000588-10.2025.8.08.0013, com fundamento no art. 485, VI, do CPC , torna-se evidente a perda do objeto relativo a esta demanda, não subsistindo o interesse jurídico quanto ao prosseguimento desta lide.

Ante o exposto, caracterizada a ausência de interesse processual superveniente, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Condeno o requerente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, na forma artigo 85, § 2º do CPC.

Cancelo a audiência de conciliação do NUPEMEC (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos) anteriormente designada.

P.

R.

I.

Considerando que as partes renunciaram ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Castelo/ES, 18 de junho de 2025.

JOAQUIM RICARDO CAMATTA MOREIRA Juiz de Direito
18/06/2025 17:59

Expedição de Intimação Diário.
18/06/2025 17:59

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/06/2025 14:00, Castelo - 1ª Vara.
18/06/2025 17:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação
18/06/2025 17:44

Processo Inspecionado
26/05/2025 00:26

Decorrido prazo de FERNANDA ZANUNCIO MAZIOLI em 22/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:59

Publicado Intimação - Diário em 15/05/2025.
25/05/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
23/05/2025 04:19

Decorrido prazo de PAULO CESAR COSSETTI FRACAROLLI em 22/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:28

Publicado Intimação - Diário em 15/05/2025.
22/05/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
15/05/2025 03:59

Decorrido prazo de FERNANDA ZANUNCIO MAZIOLI em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 15:13

Conclusos para decisão
14/05/2025 15:04

Juntada de Certidão
14/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Castelo - 1ª Vara AV.

NOSSA SENHORA DA PENHA, 120, Fórum Alonso Fernandes de Oliveira, CENTRO, CASTELO - ES - CEP: 29360-000 Telefone:(28) 35422850 PROCESSO Nº 5000562-12.2025.8.08.0013 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FERNANDA ZANUNCIO MAZIOLI, MARIANA ZANUNCIO MAZIOLI FARDIN REQUERIDO: PAULO CESAR COSSETTI FRACAROLLI Advogados do(a) AUTOR: ANDRE PIRES MARTINS MACHADO - ES31563, FERNANDA ZANUNCIO MAZIOLI - ES24740, MARIA EDUARDA FRAGOSO NALI - ES39968, MARIANA ZANUNCIO MAZIOLI FARDIN - ES15242 Advogado do(a) REQUERIDO: CESAR DE AZEVEDO LOPES - ES11340 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Castelo - 1ª Vara, foi encaminhada a intimação À PARTE AUTORA , por seu advogado(a) acima mencionado(a), para ciência do inteiro teor do r.

Despacho ID nº 68278558.

CASTELO-ES, 13/05/2025.

Analista Judiciário 02/Diretor de Secretaria
13/05/2025 15:36

Expedição de Intimação - Diário.
13/05/2025 15:36

Expedição de Intimação - Diário.
13/05/2025 15:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/06/2025 14:00, Castelo - 1ª Vara.
13/05/2025 00:08

Publicado Intimação - Diário em 05/05/2025.
13/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
09/05/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 18:04

Conclusos para decisão
06/05/2025 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Castelo - 1ª Vara AV.

NOSSA SENHORA DA PENHA, 120, Fórum Alonso Fernandes de Oliveira, CENTRO, CASTELO - ES - CEP: 29360-000 Telefone:(28) 35422850 PROCESSO Nº 5000562-12.2025.8.08.0013 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FERNANDA ZANUNCIO MAZIOLI, MARIANA ZANUNCIO MAZIOLI FARDIN REQUERIDO: PAULO CESAR COSSETTI FRACAROLLI Advogados do(a) AUTOR: ANDRE PIRES MARTINS MACHADO - ES31563, FERNANDA ZANUNCIO MAZIOLI - ES24740, MARIA EDUARDA FRAGOSO NALI - ES39968, MARIANA ZANUNCIO MAZIOLI FARDIN - ES15242 Advogado do(a) REQUERIDO: CESAR DE AZEVEDO LOPES - ES11340 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Castelo - 1ª Vara, foi encaminhada a intimação À PARTE AUTORA, por seu advogado(a) acima mencionado(a), para ciência do inteiro teor do r.

Despacho ID nº 67322391.

CASTELO-ES, 30/04/2025.

Analista Judiciário 02/Diretor de Secretaria
30/04/2025 16:48

Expedição de Intimação - Diário.
28/04/2025 11:04

Processo Inspecionado
28/04/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 16:46

Expedição de Certidão.
16/04/2025 15:34

Juntada de Petição de contestação
11/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Castelo - 1ª Vara AV.

NOSSA SENHORA DA PENHA, 120, Fórum Alonso Fernandes de Oliveira, CENTRO, CASTELO - ES - CEP: 29360-000 Telefone:(28) 35422850 PROCESSO Nº 5000562-12.2025.8.08.0013 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FERNANDA ZANUNCIO MAZIOLI, MARIANA ZANUNCIO MAZIOLI FARDIN REQUERIDO: PAULO CESAR COSSETTI FRACAROLLI Advogados do(a) AUTOR: FERNANDA ZANUNCIO MAZIOLI - ES24740, MARIANA ZANUNCIO MAZIOLI FARDIN - ES15242 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Castelo - 1ª Vara, foi encaminhada a intimação À PARTE AUTORA, por sua advogado(a) acima mencionado(a), para ciência do teor da certidão ID 66733044.

CASTELO-ES, 08/04/2025.

Analista Judiciário 02/Diretor de Secretaria
10/04/2025 13:53

Expedição de Intimação - Diário.
09/04/2025 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 17:17

Conclusos para decisão
08/04/2025 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 13:42

Expedição de Certidão.
07/04/2025 20:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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