10/06/2025 13:27

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 12:09

Transitado em Julgado em 02/06/2025 para GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-59 (INTERESSADO) e MARCELLA ROSETTI FREIRE - CPF: *63.***.*56-11 (INTERESSADO).
03/06/2025 01:56

Decorrido prazo de MARCELLA ROSETTI FREIRE em 02/06/2025 23:59.
31/05/2025 01:10

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 29/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:09

Publicado Sentença em 16/05/2025.
20/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230, Telefone: (27) 32465607 PROCESSO Nº 5018968-21.2024.8.08.0012 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: MARCELLA ROSETTI FREIRE Nome: MARCELLA ROSETTI FREIRE Endereço: Rua Honduras, 18, Jardim América, CARIACICA - ES - CEP: 29140-320 INTERESSADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Nome: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Endereço: Praça Senador Salgado Filho, s/n, , entre os eixos 46-48/OP, Sala de Gerência Back O, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20021-340 SENTENÇA/MANDADO/CARTA/OFÍCIO Tendo em vista a satisfação da obrigação, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos dos arts. 924, inciso II e 925, ambos do CPC.

Sem custas, pois não se verifica a hipótese do art. 55, LJE.

P.R.I.

Após trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as devidas anotações.

Cariacica/ES, na data da assinatura eletrônica.

CHRISTINA ALMEIDA COSTA Juíza de Direito
14/05/2025 11:10

Expedição de Intimação Diário.
14/05/2025 11:10

Expedição de Intimação Diário.
13/05/2025 14:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/05/2025 14:08

Conclusos para julgamento
13/05/2025 14:07

Expedição de Alvará.
12/05/2025 14:40

Juntada de Certidão
08/05/2025 03:00

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 07/05/2025 23:59.
14/04/2025 00:03

Publicado Despacho em 08/04/2025.
14/04/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465607 Processo nº 5018968-21.2024.8.08.0012 Nome: MARCELLA ROSETTI FREIRE Endereço: Rua Honduras, 18, Jardim América, CARIACICA - ES - CEP: 29140-320 Nome: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Endereço: Praça Senador Salgado Filho, s/n, , entre os eixos 46-48/OP, Sala de Gerência Back O, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20021-340 DESPACHO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença requerido por Marcella Rosetti Freire em desfavor de Gol Linhas Aereas S.A.

Intime-se o devedor para pagar o débito no prazo de 15 (quinze) dias, advertido de que o não pagamento no prazo ensejará o acréscimo de multa de 10%, conforme prevê o §1º do artigo 523 do CPC.

Fica ainda advertido o devedor de que deve proceder ao depósito em conta judicial no BANESTES, nos termos do disposto nas Leis Estaduais nº 4.569/91 e 8.386/06 e para Ato Normativo Conjunto nº 036/2018 do TJES, sob pena de ser desconsiderado.

A abertura de conta de depósito judicial perante o BANESTES pode ser realizada na Rede de Agências ou na Internet (https://www.banestes.com.br/contas/conta_judicial.html).

O pagamento deverá ser prontamente comunicado nos autos.

Fica por fim advertido o devedor de que é obrigatória a segurança do Juízo pela penhora ou pelo depósito judicial do valor pretendido pelo exequente, não bastando o pagamento do valor incontroverso, para apresentação de embargos à execução perante o Juizado Especial (Enunciados 117 e 156 do FONAJE).

Efetuado o pagamento voluntário, dele intime-se o credor para, no prazo de 05 dias, dar quitação ou manifestar oposição e indicar seus dados bancários ou de procurador habilitado para a expedição de alvará (desde já autorizada), advertindo-o de que o silêncio será interpretado como satisfação da obrigação e o feito será extinto.

Transcorrido o prazo, certifique-se e conclusos.

Por outro lado, escoado o prazo para pagamento voluntário sem que seja realizado, aguarde-se o transcurso do prazo de 15 (quinze) dias previsto para apresentação de impugnação/embargos e decorrido, certifique-se e venham conclusos para prosseguimento da execução com a realização dos atos de expropriação, inserindo-se a etiqueta [G1] SISBAJUD.

Diligencie-se.

Cariacica-ES, ato proferido na data de movimentação no sistema.

CHRISTINA ALMEIDA COSTA Juíza de Direito eletronicamente assinado
04/04/2025 13:59

Expedição de Intimação Diário.
04/04/2025 00:27

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 10:42

Juntada de Petição de liberação de alvará
31/03/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 16:37

Conclusos para despacho
26/03/2025 16:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/03/2025 16:35

Processo Reativado
13/03/2025 16:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/01/2025 09:01

Arquivado Definitivamente
15/01/2025 09:01

Transitado em Julgado em 13/12/2024 para GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-59 (REU) e MARCELLA ROSETTI FREIRE - CPF: *63.***.*56-11 (AUTOR).
15/01/2025 09:00

Expedição de Certidão.
06/12/2024 15:42

Juntada de Petição de habilitações
27/11/2024 16:21

Julgado procedente em parte do pedido de MARCELLA ROSETTI FREIRE - CPF: *63.***.*56-11 (AUTOR).
17/11/2024 15:49

Conclusos para julgamento
17/11/2024 15:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/11/2024 14:30, Cariacica - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.
17/11/2024 15:48

Expedição de Termo de Audiência.
14/11/2024 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 11:35

Juntada de Petição de contestação
21/10/2024 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 12:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/10/2024 13:53

Audiência Conciliação designada para 14/11/2024 14:30 Cariacica - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.
13/09/2024 01:11

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2024 17:03

Conclusos para decisão
09/09/2024 17:02

Expedição de Certidão.
09/09/2024 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença em PDF • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença em PDF • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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