05/06/2025 16:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/06/2025 16:34

Conclusos para decisão
06/05/2025 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 01:25

Decorrido prazo de JOSIMAR FRAGA DA COSTA em 22/04/2025 23:59.
14/04/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2025 00:04

Publicado Despacho em 03/04/2025.
06/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Ibatiba - Vara Única Rua Orly Barros, 195, Fórum Desembargador Epaminondas Amaral, Novo Horizonte, IBATIBA - ES - CEP: 29395-000 Telefone:(28) 35431520 PROCESSO Nº 5000186-04.2024.8.08.0064 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: JOSIMAR FRAGA DA COSTA Advogado do(a) REU: KLEBER HUGUININ BARBOSA - ES38240 DESPACHO Vistos em inspeção.

Diante da ausência de manifestação do advogado nomeado e da necessidade de nomeação de advogado para o réu, nomeio novo advogado dativo para patrocinar a defesa da parte, o Dr.

Fernando Sena dos Santos, OAB/ES 32.568, ressaltando que seus honorários serão suportados pelo Estado nos termos do decreto 2.821-R, editado pelo decreto 4.987-R.

Intime-se o (a) advogado (a) para dizer se aceita ou não o munus, sendo o caso impulsionar o feito, apresentando o recurso cabível no prazo legal.

Intime-se o(a) requerido(a) para ciência da nomeação.

Diligencie-se.

IBATIBA-ES, Na Data da Assinatura Eletrônica.

AKEL DE ANDRADE LIMA Juiz de Direito
01/04/2025 16:26

Expedição de Intimação - Diário.
27/03/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 17:24

Processo Inspecionado
21/03/2025 15:58

Conclusos para despacho
19/03/2025 16:18

Expedição de Certidão.
08/03/2025 00:58

Decorrido prazo de JOSIMAR FRAGA DA COSTA em 13/02/2025 23:59.
10/12/2024 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2024 21:32

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 16:09

Conclusos para decisão
29/11/2024 13:31

Expedição de Certidão.
29/11/2024 00:43

Decorrido prazo de DANIELI VARGAS CRISOSTOMO COGO em 28/11/2024 23:59.
05/11/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 00:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 00:23

Juntada de Certidão
04/10/2024 16:52

Expedição de Mandado.
04/10/2024 05:12

Decorrido prazo de DANIELI VARGAS CRISOSTOMO COGO em 30/09/2024 23:59.
12/09/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 13:16

Juntada de Certidão
12/09/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 16:18

Conclusos para despacho
11/09/2024 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2024 17:59

Julgado procedente em parte do pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR).
13/08/2024 15:25

Conclusos para despacho
13/08/2024 15:00

Juntada de Certidão
09/08/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 11:42

Conclusos para julgamento
11/07/2024 16:57

Juntada de Petição de alegações finais
21/06/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/06/2024 10:53

Audiência Instrução e julgamento realizada para 20/06/2024 15:00 Ibatiba - Vara Única.
21/06/2024 10:28

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
21/06/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 12:58

Juntada de Mandado
14/05/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 13:31

Expedição de Mandado - intimação.
14/05/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 13:26

Juntada de Certidão
03/04/2024 16:30

Audiência Instrução e julgamento designada para 20/06/2024 15:00 Ibatiba - Vara Única.
03/04/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 16:15

Processo Inspecionado
28/03/2024 15:23

Conclusos para despacho
28/03/2024 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 16:41

Juntada de Certidão
16/02/2024 11:35

Expedição de Mandado - citação.
09/02/2024 16:56

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
09/02/2024 07:50

Recebida a denúncia contra JOSIMAR FRAGA DA COSTA (INVESTIGADO)
07/02/2024 12:37

Conclusos para decisão
04/02/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 14:12

Expedição de Certidão.
30/01/2024 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença - Carta • Arquivo

Despacho - Carta • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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