29/06/2025 00:16

Publicado Intimação - Diário em 25/06/2025.
29/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574864 PROCESSO Nº 5018172-19.2024.8.08.0048 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL PROFESSORA MARIA DA PENHA EXECUTADO: DAYANE OLIVEIRA CUNHA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível, foi encaminhada a intimação eletrônica para, no prazo de 05(cinco) dias, apresentar planilha de débito atualizado pelo site da CORREGEDORIA, para fins de expedição da certidão de crédito.

ANALISTA JUDICIÁRIA
23/06/2025 15:29

Expedição de Intimação - Diário.
20/05/2025 02:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO RESIDENCIAL PROFESSORA MARIA DA PENHA em 19/05/2025 23:59.
26/04/2025 00:10

Publicado Sentença em 25/04/2025.
26/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574864 PROCESSO Nº 5018172-19.2024.8.08.0048 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL PROFESSORA MARIA DA PENHA EXECUTADO: DAYANE OLIVEIRA CUNHA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRE FELIPE MIRANDA BORGES - PI21799, ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA - CE32329-A SENTENÇA / CARTA / OFÍCIO Diante da inexistência de bens passíveis de garantir a execução (Id. 66236493) e da manifestação da parte autora (desinteresse no prosseguimento da ação), extingue-se o processo com base no art. 53 § 4º da Lei nº 9.099/95.

Autoriza-se desde logo a expedição de certidão de crédito para fins do Enunciado 76 do FONAJE.

Cancele-se audiência e ou penhora e recolha-se mandado independente de cumprimento.

Publique-se, registre-se, intime-se (apenas a parte autora) e arquivem-se, independente de trânsito em julgado.

SERRA, 22 de abril de 2025.

RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA Juiz de Direito Nome: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL PROFESSORA MARIA DA PENHA Endereço: PRESCILIANO BILUIA, S/N, RES.

MRA.

DA PENHA, SAO JUDAS TADEU, SERRA - ES - CEP: 29176-798
23/04/2025 12:28

Expedição de Intimação Diário.
22/04/2025 18:03

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
22/04/2025 13:47

Conclusos para julgamento
22/04/2025 11:50

Juntada de Petição de desistência da ação
10/04/2025 13:28

Publicado Decisão em 04/04/2025.
10/04/2025 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
06/04/2025 02:00

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO RESIDENCIAL PROFESSORA MARIA DA PENHA em 03/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574864 ou 3357-4864; 3357-4865 PROCESSO Nº 5018172-19.2024.8.08.0048 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL PROFESSORA MARIA DA PENHA EXECUTADO: DAYANE OLIVEIRA CUNHA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRE FELIPE MIRANDA BORGES - PI21799, ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA - CE32329-A DECISÃO / CARTA / OFÍCIO As consultas aos sistemas Sisbajud (teimosinha), Renajud, Infojud, de Registro de Imóveis e Sniper restaram negativas na busca de bens da empresa executada, não sendo localizado nem mesmo o imóvel que deu ensejo às despesas condominiais objeto desta ação, conforme extratos anexos.

Assim, diante do que se registrou no id. 57160284 e dos resultados obtidos com as consultas judiciais, intime-se a parte exequente para indicar bens da executada passíveis de penhora ou requerer o que entender cabível, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.

Decreta-se segredo de justiça às consultas ao Sistema Infojud, na forma do art. 189, inciso III.

Intimem-se.

Diligencie-se.

SERRA, 1 de abril de 2025.

RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA Juiz de Direito
02/04/2025 12:59

Expedição de Intimação Diário.
01/04/2025 14:03

Processo Inspecionado
01/04/2025 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2025 15:05

Conclusos para decisão
26/03/2025 15:05

Expedição de Certidão.
22/02/2025 17:27

Publicado Decisão em 10/02/2025.
22/02/2025 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574864 ou 3357-4864; 3357-4865 PROCESSO Nº 5018172-19.2024.8.08.0048 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL PROFESSORA MARIA DA PENHA EXECUTADO: DAYANE OLIVEIRA CUNHA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRE FELIPE MIRANDA BORGES - PI21799, ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA - CE32329-A DECISÃO Promove-se tentativa de penhora eletrônica com ordem de repetição programada (teimosinha) até 04/03/2025, cujo resultado será obtido no dia 07/03/2025, devendo o feito permanecer paralisado na Secretaria deste Juízo até o término do prazo.

Intime-se apenas a parte exequente (art. 854, caput, do CPC) e após o encerramento das repetições, conclusos para obtenção do resultado e impulso.

Em caso de eventual manifestação do(a) executado(a) na forma do §3º do art. 854 do CPC (impenhorabilidade), intime-se a parte exequente para se manifestar em até 03 (três) dias e, após, conclusos para decisão.

Diligencie-se.

SERRA, 5 de fevereiro de 2025.

RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA Juiz de Direito
05/02/2025 22:05

Expedição de Intimação Diário.
05/02/2025 15:24

Processo Inspecionado
05/02/2025 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 17:29

Conclusos para decisão
29/01/2025 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 00:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2025 00:33

Juntada de Certidão
12/12/2024 16:21

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 20:27

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 13:04

Conclusos para despacho
10/12/2024 13:03

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 12:53

Expedição de Mandado - citação.
25/09/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 01:19

Publicado Intimação - Diário em 20/09/2024.
20/09/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 10:16

Expedição de intimação - diário.
18/09/2024 01:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/09/2024 01:21

Juntada de Certidão
05/09/2024 13:04

Expedição de Mandado - citação.
12/08/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 02:42

Publicado Intimação - Diário em 05/08/2024.
03/08/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 15:58

Expedição de intimação - diário.
01/08/2024 15:03

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 01:14

Publicado Intimação - Diário em 08/07/2024.
06/07/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 15:10

Expedição de intimação - diário.
04/07/2024 15:10

Expedição de Mandado - citação.
04/07/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 12:47

Conclusos para despacho
04/07/2024 12:46

Desentranhado o documento
04/07/2024 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 01:16

Publicado Intimação - Diário em 27/06/2024.
27/06/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 17:40

Expedição de intimação - diário.
25/06/2024 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2024 15:46

Conclusos para despacho
25/06/2024 15:46

Expedição de Certidão.
23/06/2024 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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