22/08/2025 02:17

Publicado Intimação - Diário em 21/08/2025.
22/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.

José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35471006 PROCESSO Nº 5000472-29.2024.8.08.0016 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BREJETUBA - SISPMB REPRESENTANTE: SANTUSA FERREIRA DA CRUZ REQUERIDO: MUNICIPIO DE BREJETUBA Advogados do(a) AUTOR: ELIFAS ANTONIO PEREIRA - ES3793, ERILDO PINTO - ES4621, GUILHERME SOARES GOMES - ES27349, GUSTAVO FERNANDES GOMES PINTO - ES35760, VITOR FERNANDES GOMES PINTO - ES22743, Advogado do(a) REQUERIDO: FUAD SIMOES SAIB ABI HABIB - MG161709 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, fica intimado o Autor para apresentar suas contarrrazões.

CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 19 de agosto de 2025.

FABIANA DE SOUZA AMORIM Diretor de Secretaria
19/08/2025 13:06

Expedição de Intimação - Diário.
17/08/2025 06:30

Publicado Intimação - Diário em 25/07/2025.
17/08/2025 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
07/08/2025 15:36

Expedição de Certidão.
06/08/2025 15:08

Juntada de Petição de apelação
24/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.

José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35471006 PROCESSO Nº 5000472-29.2024.8.08.0016 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BREJETUBA - SISPMB REPRESENTANTE: SANTUSA FERREIRA DA CRUZ REQUERIDO: MUNICIPIO DE BREJETUBA Advogados do(a) AUTOR: ELIFAS ANTONIO PEREIRA - ES3793, ERILDO PINTO - ES4621, GUILHERME SOARES GOMES - ES27349, GUSTAVO FERNANDES GOMES PINTO - ES35760, VITOR FERNANDES GOMES PINTO - ES22743, Advogado do(a) REQUERIDO: FUAD SIMOES SAIB ABI HABIB - MG161709 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, fica intimado o Município de Brejetuba, para apresentar contrarrazões.

CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 23 de julho de 2025.

FERNANDO ANTONIO VENTORIM VARGAS Diretor de Secretaria
23/07/2025 16:42

Expedição de Intimação - Diário.
22/07/2025 18:03

Expedição de Certidão.
18/07/2025 14:12

Juntada de Petição de apelação
03/07/2025 01:20

Publicado Intimação - Diário em 30/06/2025.
29/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.

José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35471006 PROCESSO Nº 5000472-29.2024.8.08.0016 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BREJETUBA - SISPMB REPRESENTANTE: SANTUSA FERREIRA DA CRUZ REQUERIDO: MUNICIPIO DE BREJETUBA Advogados do(a) AUTOR: ELIFAS ANTONIO PEREIRA - ES3793, ERILDO PINTO - ES4621, GUILHERME SOARES GOMES - ES27349, GUSTAVO FERNANDES GOMES PINTO - ES35760, VITOR FERNANDES GOMES PINTO - ES22743, Advogado do(a) REQUERIDO: FUAD SIMOES SAIB ABI HABIB - MG161709 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, ficam intimados Requerente e Requerido, para ciência da SENTENÇA de ID 68952642, bem como, da DECISÃO de ID 70698682.

CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 26 de junho de 2025.

FERNANDO ANTONIO VENTORIM VARGAS Diretor de Secretaria
26/06/2025 10:26

Expedição de Intimação - Diário.
11/06/2025 10:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/06/2025 08:46

Conclusos para decisão
22/05/2025 15:14

Expedição de Certidão.
22/05/2025 14:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2025 06:46

Julgado procedente em parte do pedido de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BREJETUBA - SISPMB - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (AUTOR).
12/05/2025 08:08

Conclusos para decisão
01/05/2025 00:59

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BREJETUBA - SISPMB em 30/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:07

Publicado Intimação - Diário em 03/04/2025.
03/04/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.

José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35328760 PROCESSO Nº 5000472-29.2024.8.08.0016 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BREJETUBA - SISPMB REPRESENTANTE: SANTUSA FERREIRA DA CRUZ REQUERIDO: MUNICIPIO DE BREJETUBA Advogados do(a) AUTOR: ELIFAS ANTONIO PEREIRA - ES3793, ERILDO PINTO - ES4621, GUILHERME SOARES GOMES - ES27349, GUSTAVO FERNANDES GOMES PINTO - ES35760, VITOR FERNANDES GOMES PINTO - ES22743, Advogado do(a) REQUERIDO: FUAD SIMOES SAIB ABI HABIB - MG161709 DESPACHO Intime-se a parte autora para os fins dos artigos 350 e 351 do CPC, no prazo de 15 dias, oportunidade em que deverá especificar detalhadamente as provas que deseja produzir, no prazo de 15 dias, justificando-as, momento no qual terá que arrolar testemunhas, apresentar quesitos periciais e indicar assistente técnico, não servindo para este desiderato o mero requerimento genérico de produção de provas, o qual importará na preclusão das provas que não estiverem individualizadas (STJ, AgInt no AREsp 840817/RS).

Com o decurso do prazo, voltem-me os autos conclusos.

Diligencie-se.

CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES, 18 de março de 2025.

Juiz de Direito
01/04/2025 12:50

Expedição de Intimação - Diário.
18/03/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 14:35

Conclusos para despacho
07/03/2025 14:46

Juntada de Petição de contestação
14/02/2025 16:48

Expedição de Certidão.
17/12/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 09:13

Conclusos para decisão
10/12/2024 16:56

Expedição de Certidão.
30/10/2024 04:52

Decorrido prazo de ERILDO PINTO em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 04:46

Decorrido prazo de ELIFAS ANTONIO PEREIRA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 04:46

Decorrido prazo de GUSTAVO FERNANDES GOMES PINTO em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 04:46

Decorrido prazo de VITOR FERNANDES GOMES PINTO em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 04:46

Decorrido prazo de GUILHERME SOARES GOMES em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 04:46

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BREJETUBA - SISPMB em 29/10/2024 23:59.
27/09/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2024 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJETUBA em 02/08/2024 23:59.
17/07/2024 02:17

Decorrido prazo de VITOR FERNANDES GOMES PINTO em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 02:16

Decorrido prazo de ERILDO PINTO em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 02:16

Decorrido prazo de GUILHERME SOARES GOMES em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 02:15

Decorrido prazo de ELIFAS ANTONIO PEREIRA em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 02:15

Decorrido prazo de GUSTAVO FERNANDES GOMES PINTO em 16/07/2024 23:59.
12/07/2024 01:17

Publicado Intimação eletrônica em 12/07/2024.
11/07/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 11:06

Expedição de intimação eletrônica.
11/06/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 13:16

Processo Inspecionado
14/05/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 09:24

Conclusos para despacho
13/05/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 12:35

Expedição de Certidão.
10/05/2024 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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