TJES - 5000964-62.2024.8.08.0067
1ª instância - Vara Unica - Joao Neiva
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2025 03:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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24/06/2025 03:20
Juntada de Certidão
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23/06/2025 12:59
Conclusos para julgamento
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23/06/2025 12:58
Audiência Una realizada para 18/06/2025 13:40 João Neiva - Vara Única.
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18/06/2025 16:42
Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
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18/06/2025 16:41
Proferido despacho de mero expediente
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18/06/2025 11:45
Juntada de Petição de contestação
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16/06/2025 14:45
Expedição de Mandado.
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19/05/2025 00:49
Publicado Intimação - Diário em 14/05/2025.
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19/05/2025 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
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17/05/2025 01:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/05/2025 01:39
Juntada de Certidão
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13/05/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de João Neiva - Vara Única Av.
Presidente Vargas, 279, Fórum Walter Gustavo Naumann, Centro, JOÃO NEIVA - ES - CEP: 29680-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000964-62.2024.8.08.0067 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: OSMAR TADEU MARTINELLI JUNIOR REQUERIDO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AB JOAO NEIVA LTDA Advogados do(a) REQUERENTE: EZEQUIEL NUNO RIBEIRO - ES7686, MARINA FIOROTI BAYER - ES34737, NICOLAS MARCONDES NUNO RIBEIRO - ES25800 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da João Neiva - Vara Única, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R.
Despacho id nº 68367918.
JOÃO NEIVA-ES, 12 de maio de 2025.
ANGELO MANOEL PELUCHI COUTINHO Diretor de Secretaria -
12/05/2025 11:47
Expedição de Mandado.
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12/05/2025 11:46
Expedição de Mandado.
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12/05/2025 11:45
Audiência Una designada para 18/06/2025 13:40 João Neiva - Vara Única.
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12/05/2025 11:42
Audiência Una realizada para 08/05/2025 15:20 João Neiva - Vara Única.
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08/05/2025 17:38
Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
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08/05/2025 17:38
Proferido despacho de mero expediente
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30/04/2025 12:53
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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10/04/2025 00:04
Publicado Intimação - Diário em 07/04/2025.
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10/04/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
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04/04/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de João Neiva - Vara Única JOÃO NEIVA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Av.
Presidente Vargas, 279, Fórum Walter Gustavo Naumann, Centro, JOÃO NEIVA - ES - CEP: 29680-000 Telefone:( ) : 3258-1933 Processo nº 5000964-62.2024.8.08.0067 REQUERENTE: OSMAR TADEU MARTINELLI JUNIOR REQUERIDO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AB JOAO NEIVA LTDA DESPACHO/CARTA POSTAL 1.
Trata-se de ação distribuída sob a sistemática dos JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS (Lei nº 9.099/1995). 2.
Considerando que a matéria sob julgamento é abarcada pela Lei 8.078/90, nos termos de seu artigo 6º, inciso VIII, inverto o ônus da prova em favor da parte autora, ante a verossimilhança de suas alegações, bem como sua hipossuficiência econômica e jurídica face a parte requerida. 3.
DA AUDIÊNCIA: Considerando o Ato Normativo Conjunto nº 002/2023 e autorização constante do art. 3º, §1º, inc.
II, da Resolução do CNJ nº 481, de 22.11.2022; determino que a audiência designada seja realizada de forma híbrida (presencial e virtual), através da plataforma ZOOM, conforme link que segue: Tópico: 5001030-42.2024.8.08.0067 - AUD FAMÍLIA Horário: 27 mai. 2025 01:00 da tarde Ingressar na reunião Zoom https://tjes-jus-br.zoom.us/j/*22.***.*03-60 ID da reunião: 822 1380 3460 Registro, também, que qualquer objeção em relação à realização híbrida da assentada deverá ser apresentada em até 48 horas após a ciência da designação do ato.
O silêncio da parte será interpretado como concordância. 4.
Cite(m)-se a(s) parte(s) requerida(s) para que compareça(m) à assentada, bem como apresente(m) defesa(s), nos termos do artigo 30 da Lei 9.099/1995, sob pena de revelia.
O prazo para apresentação de contestação se encerrará no momento do início da audiência supramencionada, sob pena de revelia (Enunciado nº 10 do FONAJE c/c art. 30, inciso III, c/c Lei 9.099/95). 5.
A cópia desta decisão servirá como mandado, ofício, carta precatória e carta.
DEMAIS DISPOSIÇÕES: a) CITAÇÃO DA PARTE REQUERIDA para apresentação de contestação dos termos da petição inicial, cujo teor poderá ser acessado de acordo com as orientações abaixo; b) INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERIDA para o comparecimento à Audiência designada.
LOCAL AUDIÊNCIA: Av.
Presidente Vargas, 279, Fórum Walter Gustavo Naumann, Centro, JOÃO NEIVA - ES - CEP: 29680-000.
ADVERTÊNCIAS: c) O não comparecimento injustificado das partes à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (Art. 334, §9º, CPC); d) A ausência de Contestação importará na decretação de revelia, presumindo-se como verdadeiras as alegações de fato constantes da inicial. e) A parte requerida deverá ser citada com antecedência mínima de 20 (vinte) dias da data da audiência (Art. 334, CPC).
Diligencie-se.
JOÃO NEIVA, 25 de março de 2025.
Assinado eletronicamente Juiz de Direito Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 51643567 Petição Inicial Petição Inicial 24093019435705600000049028885 51712558 01- Procuracao Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 24093019435726700000049092585 51712559 02- Declaracao de Hipossuficiencia Documento de comprovação 24093019435754400000049092586 51712560 03- Documento de Identificacao Documento de Identificação 24093019435780800000049092587 51712561 04- Declaracao de endereco Documento de comprovação 24093019435809100000049092588 51712562 05- Comprovante residencia Documento de comprovação 24093019435835300000049092589 51712564 06- Comprovantes Autoescola Documento de comprovação 24093019435858700000049092591 51712565 07- Primeira taxa emitida pela autoescola e comprovante de pagamento Documento de comprovação 24093019435884900000049092592 51712566 08- Segunda taxa emitida pela autoescola e comprovante de pagamento Documento de comprovação 24093019435910500000049092593 51712567 09- Conversa Banestes Documento de comprovação 24093019435941000000049092594 51712569 10- Conversa Picpay Documento de comprovação 24093019435969000000049092596 51712572 11- Protocolos Picpay Documento de comprovação 24093019435992900000049092599 51712574 12- Gravacao da Tela de conversa no Email - Detran Documento de comprovação 24093019440011300000049092601 51712576 13- CNPJ Autoescola Documento de comprovação 24093019440062100000049092603 51770402 Petição juntada de substalecimento Petição (outras) 24100112191644800000049147785 52015662 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 24100317263461800000049373366 54737838 Despacho Despacho 24111817015334800000051876048 54737838 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24111817015334800000051876048 55964910 EMENDA - RESIDENCIA Petição (outras) 24120519324370100000053016858 55964912 Documento de Identificacao do tio Renato Documento de Identificação 24120519324388600000053016860 55964913 Declaracao de Residencia Documento de comprovação 24120519324406800000053016861 55964914 Comprovante de residencia no nome do tio Renato Documento de comprovação 24120519324427400000053016862 55964915 comprovante de residencia - OSmar Documento de comprovação 24120519324442800000053016863 -
03/04/2025 15:30
Expedição de Carta Postal - Citação.
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03/04/2025 09:09
Expedição de Intimação - Diário.
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25/03/2025 15:54
Proferido despacho de mero expediente
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25/03/2025 15:54
Processo Inspecionado
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25/03/2025 11:19
Audiência Una designada para 08/05/2025 15:20 João Neiva - Vara Única.
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07/03/2025 00:29
Decorrido prazo de EZEQUIEL NUNO RIBEIRO em 10/02/2025 23:59.
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07/03/2025 00:29
Decorrido prazo de NICOLAS MARCONDES NUNO RIBEIRO em 10/02/2025 23:59.
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07/03/2025 00:29
Decorrido prazo de MARINA FIOROTI BAYER em 10/02/2025 23:59.
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09/12/2024 16:41
Conclusos para despacho
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05/12/2024 19:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/11/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/11/2024 17:01
Proferido despacho de mero expediente
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03/10/2024 17:27
Conclusos para despacho
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03/10/2024 17:26
Expedição de Certidão.
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01/10/2024 12:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/09/2024 19:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2024
Ultima Atualização
13/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo
Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo
Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo
Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo
Despacho - Carta • Arquivo
Despacho - Carta • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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