16/06/2025 10:44

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 10:44

Processo Inspecionado
14/04/2025 16:13

Conclusos para despacho
10/04/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2025 02:57

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 25/02/2025 23:59.
02/03/2025 02:36

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 25/02/2025 23:59.
02/03/2025 02:24

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 25/02/2025 23:59.
24/02/2025 20:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 13:30

Publicado Intimação eletrônica em 11/02/2025.
19/02/2025 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vargem Alta - Vara Única AV.

TURFFY DAVID, Fórum Desembargador Carlos Soares Pinto Aboudib, CENTRO, VARGEM ALTA - ES - CEP: 29295-000 Telefone:(28) 35281652 TERMO DE AUDIÊNCIA Processo: 5000977-16.2023.8.08.0061 Data: 30 de OUTUBRO de 2024, às 16:00 horas Local: Sala das Audiências - Fórum “Desembargador Carlos Soares Pinto Aboudib” - Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ES – Presente por videoconferência - Acusado(a): MINERAÇÃO CLAROS DIAS LTDA – Presente por videoconferência Advogado(a): DR.

MAKERLLY COSTA SANTOS - OAB ES N°30780 – Presente por videoconferência - Acusado(a): ARTHUR SABINO DE PRA – Presente Advogado(a): DR.

HOMERO FERREIRA DA SILVA JUNIOR COUTINHO – OAB/ES N°15.439 – Presente por videoconferência Nesta data, presentes o MM.

Juiz de Direito desta Comarca, Dr.

José Pedro de Souza Netto, e por videoconferência o Promotor de Justiça desta Comarca, Dr.

Daniel de Andrade Novaes, foram apregoadas as partes, tendo sido registradas as presenças/ausências bem como a presença da estudante de direito Amanda Cristina da Silva.

Aberta a audiência, foi ouvida uma testemunha arrolada pela acusação, de nome: Robson Contaefer Moreli.

Bem como colhido o depoimento do do acusado Arthur Sabino De Pra, bem como foi colhido o interrogatório do réu.

Satisfeitas as partes com a prova produzida e encerrada a produção da prova, o MM.

Juiz determinou vista dos autos ao Ministério Público e à Defesa para apresentação de alegações finais por memoriais, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias.

Após, conclusos para sentença.

E nada mais havendo, o MM.

Juiz mandou que lavrasse a presente assentada, que depois de lida e achada conforme, vai devidamente assinada.

Eu,_______(Júlia de Fátima Bergamim De’ Nadai), Estagiária de Direito, que a fiz digitar, confiro e assino.

Link da presente audiência:https://drive.google.com/drive/folders/1aQaLhni8Wr3wtcJ6B3miJxs09RwpvB18?usp=sharing JOSÉ PEDRO DE SOUZA NETTO Juiz de Direito DANIEL DE ANDRADE NOVAES Promotor de Justiça
07/02/2025 16:15

Expedição de #Não preenchido#.
07/02/2025 16:15

Expedição de #Não preenchido#.
06/11/2024 12:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/10/2024 16:00, Vargem Alta - Vara Única.
05/11/2024 14:34

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
05/11/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 02:22

Decorrido prazo de MAKERLLY COSTA SANTOS em 21/10/2024 23:59.
04/10/2024 05:16

Decorrido prazo de MAKERLLY COSTA SANTOS em 30/09/2024 23:59.
04/10/2024 00:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2024 00:48

Juntada de Certidão
04/10/2024 00:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2024 00:48

Juntada de Certidão
02/10/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 17:28

Conclusos para decisão
23/09/2024 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 00:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2024 00:07

Juntada de Certidão
18/09/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 14:36

Juntada de Certidão
16/09/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 14:51

Conclusos para decisão
11/09/2024 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 17:29

Expedição de Mandado.
28/08/2024 17:23

Expedição de Mandado.
28/08/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 17:10

Audiência Instrução e julgamento designada para 30/10/2024 16:00 Vargem Alta - Vara Única.
23/08/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 12:16

Conclusos para despacho
12/08/2024 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 10:37

Processo Inspecionado
03/06/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 13:40

Conclusos para despacho
21/05/2024 15:46

Expedição de Certidão.
21/05/2024 15:01

Juntada de Certidão
16/02/2024 13:35

Expedição de Mandado - citação.
09/10/2023 11:31

Recebida a denúncia contra MINERACAO CLAROS DIAS LTDA - EPP - CNPJ: 01.***.***/0001-05 (REU), ARTHUR SABINO DE PRA - CPF: *76.***.*77-02 (REU) e MINERACAO CLAROS DIAS LTDA - EPP - CNPJ: 01.***.***/0001-05 (REU)
06/10/2023 14:12

Conclusos para despacho
06/10/2023 14:11

Expedição de Certidão.
06/10/2023 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho - Mandado • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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