02/06/2025 16:47

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 16:47

Transitado em Julgado em 03/06/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR).
02/06/2025 16:46

Transitado em Julgado em 03/06/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR).
02/06/2025 16:43

Expedição de intimação eletrônica.
02/06/2025 08:25

Juntada de
02/06/2025 08:25

Juntada de Certidão
29/05/2025 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 17:01

Extinta a Punibilidade por morte do agente
25/04/2025 12:36

Conclusos para decisão
25/04/2025 12:36

Expedição de Certidão.
02/03/2025 02:57

Decorrido prazo de MATUZALEM SCHAEFFER FURLANI em 20/02/2025 23:59.
02/03/2025 02:37

Decorrido prazo de MATUZALEM SCHAEFFER FURLANI em 20/02/2025 23:59.
02/03/2025 02:24

Decorrido prazo de MATUZALEM SCHAEFFER FURLANI em 20/02/2025 23:59.
19/02/2025 13:35

Publicado Edital - Citação em 10/02/2025.
19/02/2025 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 00:00

Citação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 4ª Vara Criminal Praça Sol Poente, 100, FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27)3357-4050 (27)998524991 EDITAL DE CITAÇÃO 15 (QUINZE) DIAS Nº DO PROCESSO: 0002808-34.2023.8.08.0014 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Autor: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Acusado: REU: MATUZALEM SCHAEFFER FURLANI ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

Qualificação : filho de: TEREZA SCHAEFFER; nascido: 04/06/1984 O EXMO.

SR.

DR.

MM.

Juiz(a) de Direito Colatina - 4ª Vara Criminal, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) REU: MATUZALEM SCHAEFFER FURLANI, para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08.

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS) artigo 129, §13 do Código Penal Brasileiro, com incidência da Lei 11.340/06.

PRAZO PARA RESPOSTA O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.

ADVERTÊNCIAS Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP).

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Colatina-ES, 05 de fevereiro de 2.025.

JERÔNIMO LUIZ SEIDEL JUNIOR ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL
05/02/2025 18:23

Expedição de #Não preenchido#.
04/02/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2025 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2025 02:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/02/2025 02:45

Juntada de Certidão
22/01/2025 17:31

Expedição de #Não preenchido#.
21/11/2024 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 01:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/11/2024 01:56

Juntada de Certidão
30/10/2024 19:26

Conclusos para despacho
30/10/2024 19:25

Juntada de Certidão
18/10/2024 15:12

Expedição de Mandado - citação.
26/08/2024 18:21

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
26/08/2024 15:47

Recebida a denúncia contra MATUZALEM SCHAEFFER FURLANI - CPF: *15.***.*59-97 (INVESTIGADO)
21/08/2024 20:03

Conclusos para decisão
21/08/2024 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 02:54

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 13/08/2024 23:59.
29/07/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 11:49

Conclusos para julgamento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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