17/06/2025 17:13

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 17:13

Transitado em Julgado em 23/04/2025 para BHP BILLITON BRASIL LTDA. - CNPJ: 42.***.***/0001-63 (REQUERIDO), DOUGLAS BERNARDINO SANTOS - CPF: *36.***.*19-23 (AUTOR), FUNDACAO RENOVA - CNPJ: 25.***.***/0003-45 (INTERESSADO), SAMARCO MINERACAO S.A. - CNPJ: 16
24/04/2025 00:02

Decorrido prazo de DOUGLAS BERNARDINO SANTOS em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:02

Decorrido prazo de VALE S.A. em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:02

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 23/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:03

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 22/04/2025 23:59.
27/03/2025 00:18

Publicado Intimação - Diário em 27/03/2025.
27/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 2ª Vara Cível Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638900 PROCESSO Nº 5004578-43.2021.8.08.0047 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DOUGLAS BERNARDINO SANTOS REU: SAMARCO MINERACAO S.A.

REQUERIDO: VALE S.A., BHP BILLITON BRASIL LTDA.

Advogados do(a) AUTOR: FABIO NUNES DA SILVA - ES29348, VEIDES SOUZA DE OLIVEIRA - ES35169 Advogados do(a) REQUERIDO: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO - ES12288, RICARDO LOPES GODOY - MG77167 Advogados do(a) REQUERIDO: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES - ES8544, RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA - ES8545 Advogados do(a) REU: IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - MG69461, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO - MG69508 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da São Mateus - 2ª Vara Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) FABIO NUNES DA SILVA - ES29348, VEIDES SOUZA DE OLIVEIRA - ES35169, CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO - ES12288, RICARDO LOPES GODOY - MG77167, RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES - ES8544, RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA - ES8545, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - MG69461, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO - MG69508, intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R.

Sentença id nº 56376465.

SÃO MATEUS-ES, 25 de março de 2025.

ANDREA ALVES DE SOUZA Diretor de Secretaria
25/03/2025 14:38

Expedição de Intimação - Diário.
12/12/2024 13:27

Julgado improcedente o pedido de DOUGLAS BERNARDINO SANTOS - CPF: *36.***.*19-23 (AUTOR).
29/05/2024 17:27

Processo Inspecionado
10/04/2024 16:40

Conclusos para despacho
20/03/2024 14:38

Juntada de Petição de habilitações
01/03/2024 01:32

Decorrido prazo de DOUGLAS BERNARDINO SANTOS em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 01:32

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 01:31

Decorrido prazo de VALE S.A. em 29/02/2024 23:59.
02/02/2024 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 13:40

Juntada de Aviso de Recebimento
22/01/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 13:23

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 01:33

Decorrido prazo de FUNDACAO RENOVA em 18/12/2023 23:59.
04/12/2023 12:53

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 13:41

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 13:38

Expedição de ofício.
22/11/2023 13:38

Expedição de ofício.
17/08/2023 01:35

Decorrido prazo de FUNDACAO RENOVA em 16/08/2023 23:59.
01/08/2023 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 13:58

Expedição de intimação eletrônica.
20/07/2023 15:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/03/2023 17:52

Conclusos para decisão
10/11/2022 13:46

Decorrido prazo de DOUGLAS BERNARDINO SANTOS em 09/11/2022 23:59.
07/10/2022 12:34

Expedição de intimação eletrônica.
06/10/2022 15:08

Juntada de Aviso de Recebimento
21/06/2022 08:18

Expedição de Certidão.
16/05/2022 02:48

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 13/05/2022 23:59.
22/04/2022 09:37

Juntada de Petição de contestação
19/04/2022 18:28

Expedição de Certidão.
19/04/2022 18:24

Juntada de Aviso de Recebimento
19/04/2022 18:21

Expedição de Certidão - Intimação.
19/04/2022 18:18

Audiência Conciliação realizada para 08/04/2022 15:30 São Mateus - 2ª Vara Cível.
19/04/2022 18:17

Expedição de Termo de Audiência.
07/04/2022 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2022 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2022 19:54

Expedição de Certidão.
17/03/2022 14:23

Juntada de Petição de contestação
03/03/2022 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2022 18:18

Juntada de Aviso de Recebimento
01/02/2022 16:28

Expedição de carta postal - citação.
01/02/2022 16:28

Expedição de carta postal - citação.
01/02/2022 16:28

Expedição de carta postal - citação.
29/01/2022 17:23

Expedição de intimação eletrônica.
27/01/2022 12:36

Audiência Conciliação designada para 08/04/2022 15:30 São Mateus - 2ª Vara Cível.
30/11/2021 14:23

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 14:47

Conclusos para despacho
27/10/2021 14:47

Expedição de Certidão.
19/10/2021 20:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2021

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença - Carta • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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