15/04/2025 16:34

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 13:19

Publicado Intimação - Diário em 31/03/2025.
10/04/2025 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
02/04/2025 18:25

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 15:06

Conclusos para despacho
02/04/2025 15:06

Transitado em Julgado em 26/03/2025 para GENADIR DE OLIVEIRA - CPF: *93.***.*49-46 (INTERESSADO).
28/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492686 PROCESSO Nº 0019649-05.2019.8.08.0545 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) INTERESSADO: JANIO CARLOS COLNAGHI INTERESSADO: MARIA AMELIA DA SILVA DE OLIVEIRA, GENADIR DE OLIVEIRA Advogado do(a) INTERESSADO: JANIO CARLOS COLNAGHI - ES7619 Advogado do(a) INTERESSADO: MIRELLE FRANCESCA BARCELOS - ES27517 Advogados do(a) INTERESSADO: ELCIMAR FELIX DE VALOIS - ES29682, WANDYARA SPANHOL CARNEIRO - ES23649 SENTENÇA Vistos etc.

HOMOLOGO por sentença o acordo de ID nº 65745421, celebrado entre as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

JULGO EXTINTO O PROCESSO na forma do art. 487, inc.

III, alínea "b" do NCPC.

Sem condenação em custas e honorários, ante os termos do art. 55, da Lei n.º 9.099/95.

Proceda-se a retirada do presente processo da pauta de audiência, se for o caso.

No caso de depósito judicial, este deverá obrigatoriamente ser realizado em conta judicial do Banco BANESTES, nos termos das Leis Estaduais 4.569/91 e 8.386/06, para os fins do Ato Normativo Conjunto 036/2018, do TJES, sob pena de não ser considerado o pagamento da condenação, e autorizo, desde já, a expedição de alvará em nome do autor.

Publique-se.

Registre-se.

Dispensada a intimação na forma do Enunciado nº 22 da Turma de Uniformização dos Juizados Especiais do Espírito Santo.

Ante a dispensa do prazo para recurso, certifique-se o trânsito em julgado e, em seguida, arquivem-se.

Sobrevindo requerimento alegando o descumprimento do acordo, intime-se a parte executada para, no prazo de quinze dias, comprovar o seu integral cumprimento, sob pena de aplicação de multa pactuada.

Não havendo pagamento e existindo requerimento de realização de penhora online, remetam-se os autos conclusos para tal finalidade, sendo que este deverá conter planilha atualizada do débito e CNPJ/CPF da parte executada, dentre outros, na forma do artigo 524, do CPC.

Caso não haja tais informações na petição, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco dias), apresentá-las.

Diligencie-se.

VILA VELHA-ES, 26 de março de 2025.

INÊS VELLO CORRÊA Juíza de Direito
27/03/2025 14:23

Expedição de Intimação - Diário.
26/03/2025 18:02

Juntada de Certidão
26/03/2025 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 12:31

Homologada a Transação
26/03/2025 12:25

Conclusos para julgamento
26/03/2025 12:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/03/2025 15:30, Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível.
25/03/2025 16:42

Expedição de Termo de Audiência.
24/03/2025 21:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 15:15

Conclusos para despacho
24/03/2025 15:12

Juntada de Petição de pedido de providências
24/03/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2025 01:07

Decorrido prazo de GENADIR DE OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.
28/02/2025 17:53

Conclusos para despacho
18/02/2025 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 15:31

Juntada de Certidão
22/01/2025 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 16:45

Juntada de Certidão
10/01/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 16:33

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/03/2025 15:30, Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível.
10/12/2024 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2024 16:21

Transitado em Julgado em 23/11/2024 para GENADIR DE OLIVEIRA - CPF: *93.***.*49-46 (INTERESSADO), JANIO CARLOS COLNAGHI registrado(a) civilmente como JANIO CARLOS COLNAGHI - CPF: *78.***.*93-68 (INTERESSADO) e MARIA AMELIA DA SILVA DE OLIVEIRA - CPF: 909.
25/11/2024 12:12

Decorrido prazo de GENADIR DE OLIVEIRA em 22/11/2024 23:59.
05/11/2024 08:59

Juntada de Petição de pedido de providências
28/10/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 14:56

Julgado procedente o pedido de GENADIR DE OLIVEIRA - CPF: *93.***.*49-46 (INTERESSADO).
24/10/2024 14:56

Julgado procedente em parte do pedido de MARIA AMELIA DA SILVA DE OLIVEIRA - CPF: *09.***.*30-30 (INTERESSADO).
07/08/2024 11:49

Conclusos para decisão
07/08/2024 11:49

Expedição de Certidão.
12/07/2024 11:05

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
24/06/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 15:08

Juntada de Petição de certidão
05/06/2024 14:57

Conclusos para decisão
05/06/2024 14:53

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2019

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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