28/06/2025 02:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2025 02:45

Juntada de Certidão
23/06/2025 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 10:57

Expedição de Comunicação via central de mandados.
23/06/2025 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2025 10:57

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265789 PROCESSO Nº 5000292-75.2024.8.08.0060 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: JEANDERSON OLIVEIRA ROCHA Advogado do(a) REU: DARMANNE ABREU GONCALVES - ES26721 DECISÃO Trata-se de ação penal pela prática do suposto crime previsto no artigo 33, caput, da Lei 11.343 de 2006.

Ante o exposto, determino a remessa do feito à 1ª Vara Criminal desta Comarca para que os autos sejam encaminhados ao Juízo competente para o julgar o suposto crime de tráfico de drogas.

P.

I.

Diligencie-se.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 20 de maio de 2025.

Juiz(a) de Direito
04/06/2025 15:18

Conclusos para julgamento
04/06/2025 14:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/06/2025 14:41

Expedição de Intimação eletrônica.
04/06/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 16:01

Declarada incompetência
12/05/2025 12:33

Juntada de Certidão
12/05/2025 10:54

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
05/05/2025 13:50

Conclusos para julgamento
05/05/2025 13:46

Juntada de Certidão
12/04/2025 03:29

Decorrido prazo de JEANDERSON OLIVEIRA ROCHA em 11/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:01

Publicado Intimação - Diário em 28/03/2025.
05/04/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Atílio Vivacqua - Vara Única Rua Carolina Fraga, 67/69, Fórum Desembargador Manoel Xavier Paes Barreto Filho, Centro, ATÍLIO VIVÁCQUA - ES - CEP: 29490-000 Telefone:(28) 35381249 PROCESSO Nº 5000292-75.2024.8.08.0060 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: JEANDERSON OLIVEIRA ROCHA Advogado do(a) REU: DARMANNE ABREU GONCALVES - ES26721 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Atílio Vivacqua - Vara Única, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para apresentar alegações finais, em 10 dias.

ATÍLIO VIVÁCQUA-ES, 26 de março de 2025.

GUILHERME SANTOS PERCIANO Diretor de Secretaria
26/03/2025 14:41

Expedição de Intimação - Diário.
26/03/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 00:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 00:15

Juntada de Certidão
24/03/2025 17:19

Juntada de Certidão
24/03/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 13:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/03/2025 13:00, Atílio Vivacqua - Vara Única.
24/03/2025 13:52

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
24/03/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 17:13

Juntada de Informação interna
14/03/2025 14:44

Juntada de Mandado - Intimação
14/03/2025 14:41

Expedição de Mandado - Intimação.
13/03/2025 01:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2025 01:10

Juntada de Certidão
13/12/2024 10:49

Decorrido prazo de JEANDERSON OLIVEIRA ROCHA em 12/12/2024 23:59.
05/12/2024 01:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2024 01:12

Juntada de Certidão
25/11/2024 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 16:13

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 16:05

Expedição de Mandado - intimação.
21/11/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 15:59

Expedição de Ofício.
21/11/2024 15:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/03/2025 13:00, Atílio Vivacqua - Vara Única.
06/11/2024 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas
05/11/2024 15:23

Decorrido prazo de DARMANNE ABREU GONCALVES em 04/11/2024 23:59.
25/10/2024 17:27

Conclusos para decisão
25/10/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 12:29

Expedição de Mandado - citação.
14/10/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 08:49

Recebida a denúncia contra JEANDERSON OLIVEIRA ROCHA - CPF: *95.***.*36-95 (REU)
11/10/2024 15:51

Conclusos para decisão
11/10/2024 15:45

Expedição de Certidão.
10/10/2024 13:37

Juntada de Petição de defesa prévia
08/10/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 14:19

Expedição de Certidão.
08/10/2024 12:53

Juntada de Certidão
01/10/2024 01:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2024 01:17

Juntada de Certidão
30/09/2024 14:59

Juntada de Mandado - Citação
30/09/2024 14:55

Expedição de Mandado - citação.
28/09/2024 01:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/09/2024 01:25

Juntada de Certidão
11/07/2024 12:09

Expedição de Mandado - citação.
10/07/2024 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2024 18:00

Conclusos para decisão
07/06/2024 17:56

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
07/06/2024 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 20:18

Expedição de Certidão.
03/06/2024 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição (outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

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