14/05/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 14:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/07/2025 14:00, Vila Velha - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
06/04/2025 00:06

Decorrido prazo de ELMO ROGERIO BOTELHO em 04/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:08

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:03

Publicado Intimação - Diário em 28/03/2025.
03/04/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Doutor Annor da Silva, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492648 PROCESSO Nº 5011531-88.2023.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELMO ROGERIO BOTELHO REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: LUCIANA GOMES COUTINHO - ES22580 DESPACHO Por entender necessária a dilação probatória, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 03 de julho de 2025, às 14h00m, oportunidade em que as partes poderão produzir prova testemunhal.

Considerando a Resolução nº 481/2022, do CNJ, à audiência será realizada, preferencialmente, na forma presencial.

No entanto, considerando que esta unidade foi dotada de equipamentos que possibilitam a realização de videoconferência, o ato poderá se realizar em ambiente virtual, dentro das hipóteses previstas nos artigo 3º da Resolução nº 354/2020, do CNJ e artigo 2º da Resolução 465/2022, do CNJ.

Caso alguma das partes informe a impossibilidade de participar da audiência por videoconferência, considerando que o trabalho remoto, encontra-se devidamente autorizado, a audiência será realizada, até segunda ordem, de forma mista, opção esta devidamente prevista no Ato Normativo nº 88/2020 (Art. 31 c/c Art. 31, inc.

II, e Art. 29, § 2º, nesta ordem).

Assim, deverão as partes comparecer em Juízo ou, entrarem na plataforma indicada no ato da intimação para esta audiência, acompanhadas de seus advogados/defensores, bem como testemunhas se for o caso.

Havendo Advogado(s) constituído(s) nos autos, intime(m)-se.

Intimem-se.

Vila Velha/ES, na data registrada na movimentação do sistema.

Boanerges Eler Lopes Juiz de Direito
26/03/2025 14:32

Expedição de Intimação eletrônica.
26/03/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 12:30

Conclusos para decisão
21/11/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 00:56

Decorrido prazo de ELMO ROGERIO BOTELHO em 18/11/2024 23:59.
18/10/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 12:55

Conclusos para decisão
30/08/2024 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 13:30

Conclusos para decisão
04/04/2024 13:29

Expedição de Certidão.
21/03/2024 14:59

Juntada de Petição de réplica
20/02/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 16:06

Expedição de Certidão.
20/10/2023 19:03

Juntada de Petição de contestação
20/10/2023 01:42

Decorrido prazo de ELMO ROGERIO BOTELHO em 19/10/2023 23:59.
05/10/2023 02:06

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO em 04/10/2023 23:59.
20/09/2023 14:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 15:17

Processo Inspecionado
08/05/2023 15:17

Decisão proferida
24/04/2023 12:32

Conclusos para decisão
24/04/2023 12:30

Expedição de Certidão.
20/04/2023 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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