29/06/2025 00:35

Publicado Sentença em 23/06/2025.
29/06/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465647 PROCESSO Nº 5000646-16.2025.8.08.0012 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) INTERESSADO: ROSANA MARIA PIMENTEL SUSCITADO: BORTOLI E BORTOLI CONSULTORIA LTDA - ME, HELIA HELENA DE BORTOLI, OTAVIO THEODORO DE BORTOLI VILLELA SANTOS Advogado do(a) INTERESSADO: YURI MESQUITA MAULAES - ES20842 Advogado do(a) SUSCITADO: FELIPE DE BORTOLI MUNHOZ - ES27026 SENTENÇA Trata-se de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica ajuizada por ROSANA MARIA PIMENTEL em face da BORTOLI E BORTOLI CONSULTORIA LTDA e OUTROS.

As partes se manifestaram ao ID 70604961 informando a celebração de acordo e requerendo sua homologação. É o breve relatório.

Decido.

As partes já referenciadas transacionaram e requereram a homologação do acordo.

Portanto, não vislumbrando óbice legal, HOMOLOGO a transação realizada pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito, na forma dos arts. 487, III, “b” do Código de Processo Civil.

A teor do art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil, dispenso as partes do pagamento das custas processuais suplementares.

Tocante aos honorários, já foram objeto do acordo.

P.R.I.

Nada mais havendo, arquive-se em definitivo.

Cariacica/ES, na data da assinatura eletrônica.

FELIPPE MONTEIRO MORGADO HORTA Juiz de Direito
18/06/2025 16:30

Expedição de Intimação - Diário.
18/06/2025 15:15

Homologada a Transação
17/06/2025 17:40

Conclusos para julgamento
10/06/2025 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 02:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2025 02:59

Juntada de Certidão
29/05/2025 02:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2025 02:59

Juntada de Certidão
22/05/2025 16:24

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 15:20

Expedição de Mandado - Citação.
20/05/2025 15:20

Expedição de Mandado - Citação.
24/04/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 16:58

Conclusos para despacho
31/03/2025 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 11:20

Publicado Intimação - Diário em 25/03/2025.
25/03/2025 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465647 PROCESSO Nº 5000646-16.2025.8.08.0012 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) INTERESSADO: ROSANA MARIA PIMENTEL SUSCITADO: BORTOLI E BORTOLI CONSULTORIA LTDA - ME Advogado do(a) INTERESSADO: YURI MESQUITA MAULAES - ES20842 Advogado do(a) SUSCITADO: FELIPE DE BORTOLI MUNHOZ - ES27026 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA FICA(M) INTIMADA(S) a(s) parte(s) autora(s) para promover o recolhimento das custas prévias, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo DUA deverá ser gerado no endereço eletrônico www.tjes.jus.br (menu “Corregedoria” / menu “Arrecadação” / link “Custas Processuais e Outras Receitas Judiciárias”), sob pena de cancelamento da distribuição (CPC art. 290), conforme determinado no art. 296, I, do Código de Normas da CGJES , devendo comprovar nos autos, em igual prazo.

Cariacica/ES, 21 de março de 2025 Diretor de Secretaria/Analista Judiciário Especial
21/03/2025 18:27

Expedição de Intimação - Diário.
21/03/2025 18:25

Expedição de Certidão.
16/01/2025 09:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho - Carta • Arquivo

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