01/07/2025 12:33

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 12:30

Juntada de Certidão
16/06/2025 13:17

Juntada de Certidão
05/06/2025 00:34

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/06/2025 23:59.
29/05/2025 17:55

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 15:39

Conclusos para julgamento
13/05/2025 15:06

Juntada de Petição de extinção do feito
12/05/2025 01:14

Publicado Intimação - Diário em 09/05/2025.
12/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente Rua Osório da Silva Rocha, 33, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0004069-05.2016.8.08.0006 EXECUÇÃO FISCAL (1116) INTERESSADO: MUNICIPIO DE ARACRUZ INTERESSADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Advogado do(a) INTERESSADO: BRUNO ROBERTO VOSGERAU - PR61051 DESPACHO INTIME-SE o executado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento das custas processuais finais/remanescentes.

Em caso de não pagamento, OFICIE-SE à SEFAZ/ES, na forma preconizada no CN da CGJES.

No tocante aos honorários advocatícios, INTIME-SE o exequente para ciência do depósito e requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

Serve a presente como MANDADO/OFÍCIO/CARTA.

DILIGENCIE-SE.

ARACRUZ-ES, data da assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
07/05/2025 12:33

Expedição de Intimação eletrônica.
07/05/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 18:37

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 17:38

Conclusos para decisão
05/05/2025 17:38

Processo Reativado
05/05/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 17:23

Arquivado Definitivamente
26/04/2025 00:11

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/04/2025 23:59.
31/03/2025 00:02

Publicado Intimação - Diário em 27/03/2025.
31/03/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente Rua Osório da Silva Rocha, 33, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0004069-05.2016.8.08.0006 EXECUÇÃO FISCAL (1116) INTERESSADO: MUNICIPIO DE ARACRUZ INTERESSADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Advogado do(a) INTERESSADO: BRUNO ROBERTO VOSGERAU - PR61051 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito, fica a parte, por seu advogado supramencionado, intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas processuais e honorários advocatícios, conforme condenação no processo em epígrafe, nos termos do art. 296, I e II, do Tomo I (Foro Judicial) do Código de Normas.

ADVERTÊNCIAS: Na hipótese do não pagamento, poderá a parte ser inscrita em Dívida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, de acordo com o determinado na Lei Estadual nº 7.727 de 18 de março de 2004.

IMPORTANTE: O acesso à conta de custas e guias para impressão é realizado através do link: http://aplicativos.tjes.jus.br/sistemaspublicos/corregedoria/arrecadacao/pje na opção CONSULTA DE GUIAS DE CUSTAS E DESPESAS PRÉVIAS - PJE.

ARACRUZ, 14 de março de 2025 Diretor de Secretaria
25/03/2025 12:19

Expedição de Intimação - Diário.
13/03/2025 14:06

Transitado em Julgado em 19/02/2025 para MUNICIPIO DE ARACRUZ - CNPJ: 27.***.***/0001-66 (INTERESSADO) e PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0997-28 (INTERESSADO).
27/02/2025 01:14

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/02/2025 23:59.
06/12/2024 13:56

Juntada de Petição de renúncia de prazo
04/12/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 15:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/11/2024 12:06

Conclusos para decisão
07/11/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 16:57

Conclusos para decisão
31/07/2024 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 12:03

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 21:22

Processo Inspecionado
13/06/2024 21:22

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2024 11:51

Conclusos para despacho
09/02/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 15:25

Processo Inspecionado
30/01/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 12:05

Conclusos para despacho
22/11/2023 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 12:10

Conclusos para despacho
17/07/2023 12:51

Expedição de Certidão.
30/05/2023 17:36

Juntada de Aviso de Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2016

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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