03/06/2025 15:18

Juntada de Certidão
03/06/2025 06:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 06:16

Juntada de Petição de habilitações
26/05/2025 18:22

Juntada de Ofício
05/05/2025 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2025 13:51

Conclusos para decisão
29/04/2025 10:50

Juntada de Certidão
26/04/2025 00:14

Decorrido prazo de JUSCELINO RODRIGUES DE SOUZA JNIOR em 25/04/2025 23:59.
24/04/2025 14:30

Juntada de Certidão
17/04/2025 00:02

Publicado Termo de Audiência com Ato Judicial em 15/04/2025.
17/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 2ª Vara Criminal TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 31 (trinta e um) dias do mês de março do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 13:30 horas, presente por videoconferência a Meritíssima Juíza de Direito, Dra.

Raphaela Borges Micheli Tolomei, o ilustre Promotor de Justiça Dr.

Márcio Augusto Gonçalves Cardoso e o advogado constituído, Dr.

João Gabriel Benício de Azevedo Silva OAB/BA 72.112, representando o acusado Julscelino Rodrigues de Souza Júnior.

Presentes as testemunhas PC Victor Hugo Pimenta Oliveira e Gilmar Antônio Rossoni.

Ausentes as vítimas/testemunhas Mauro Piol, Sônia Aparecida Alves, Gilmar Antônio Rossoni, Kaique da Siva Andrade e Leandro Comper Sperandio.

Presente o acusado Julscelino de Souza Júnior.

Iniciada a audiência, cujo conteúdo audiovisual será acostado aos autos através de mídia digital, registrou-se que o presente ato está sendo realizado através de videoconferência, com a utilização da plataforma “Zoom”, de acordo com as previsões contidas na Resolução 481/2022 do CNJ.

Ato seguinte, foram colhidos os depoimentos das testemunhas presentes.

O Ministério Público insistiu no depoimento das vítimas ausentes, requerendo desde já a condução coercitiva da vítima Mauro Piol para a próxima audiência de instrução a ser designada, requer, ainda, prazo para tentar localizar o endereço correto da vítima Jorge Elias Barcelos, pugnando também pela substituição da testemunha policial Lyandra Oliveira por Amanda Pacheco (Policial Civil lotada no CIAT de Vitóri-ES) e, por fim, desiste da oitiva do Delegado Leandro Sperandio.

A Defesa do réu Juscelino informou o falecimento do causídico anterior, requereu prazo para juntar aos autos procuração e a reabertura de prazo para arrolar testemunhas, em nome da ampla defesa, visto que o advogado anterior não apresentou rol testemunhal e o citado acusado tem como provar que estava em local diverso do crime na data dos fatos.

Pela MMª Juíza foi proferido DESPACHO: Fixo, desde já, o prazo de 10 (dez) dias para a defesa juntar aos autos a procuração, bem como apresentar rol testemunhal, com a devida qualificação, endereço e telefone para contato, assegurando assim a ampla defesa do acusado Juscelino Rodrigues.

Cobre-se a devolução das cartas precatórias expedidas com a finalidade de intimação das vítimas Sônia Aparecida Alves e Kaique da Silva Andrade, devidamente cumpridas, a fim de confirmar os endereços das citadas vítimas.

Após, abro vista dos autos ao Ministério Público para manifestação em relação ao endereço da vítima Jorge Elias Barcelos.

Tudo feito, conclusão do autos para designação de audiência de instrução em continuação, para a qual deverá ser determinada a condução coercitiva da vítima Mauro Paiol e intimado o Delegado Leandro Sperandio, o qual será ouvido como testemunha do Juízo, sem prejuízo das demais intimações a serem realizadas oportunamente.

Diligencie-se” Considerando a realização da audiência em videoconferência, registrou-se que a ATA será assinada unicamente pela magistrada, que atesta a presença dos demais participantes acima listados.

Nada mais havendo, encerrou-se o presente.

Eu, Lorena Luiz Pereira da Silva, estagiária de direito, digitei o presente termo.

RAPHAELA BORGES MICHELI TOLOMEI Juíza de Direito LINK PARA ACESSO AO CONTEÚDO DA AUDIÊNCIA: https://drive.google.com/file/d/1w8vxcLvPr33QDFDHZppVy6vcPK2Xu0YS/view?usp=drive_link
11/04/2025 17:29

Expedição de Intimação - Diário.
07/04/2025 00:03

Publicado Intimação - Diário em 21/03/2025.
07/04/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
04/04/2025 13:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/03/2025 13:30, Aracruz - 2ª Vara Criminal.
01/04/2025 15:54

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
01/04/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 13:01

Conclusos para decisão
28/03/2025 02:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2025 02:43

Juntada de Certidão
28/03/2025 02:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2025 02:35

Juntada de Certidão
27/03/2025 15:39

Juntada de Certidão
26/03/2025 00:26

Publicado Carta Precatória em 25/03/2025.
26/03/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
25/03/2025 09:43

Publicado Carta Precatória - Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 11:08

Juntada de Certidão
24/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 2ª Vara Criminal , 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) CERTIFICO E DOU FÉ que esta Carta Precatória foi encaminhada ao setor de correspondência.

DATA:19/03/2025 CARTA PRECATÓRIA INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHA RÉU PRESO!! JUÍZO DEPRECANTE: COMARCA DE DIREITO DA COMARCA DE ARACRUZ JUÍZO DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE POTÉ/MG AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: JUSCELINO RODRIGUES DE SOUZA JÚNIOR, JOBSON OLIVEIRA RAMOS Nome: JUSCELINO RODRIGUES DE SOUZA JNIOR Endereço: desconhecido Nome: JOBSON OLIVEIRA RAMOS Endereço: desconhecido FINALIDADE 1- INTIMAÇÃO DA(S) TESTEMUNHA(S) abaixo qualificada(s), para participar(em) da audiência de Instrução e Julgamento designada nos autos do processo em referência, que ocorrerá de forma virtual, devendo ser acessada através do link: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/*92.***.*83-91 Cabe ressaltar que as audiências estão ocorrendo através do aplicativo ZOOM, sendo necessário baixar o aplicativo no celular, tablet ou computador. 2- RESERVAR a sala passiva da comarca para que a Testemunha participe da audiência.

TESTEMUNHA(S): - Testemunha arrolada pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo: - KAIQUE DA SILVA ANDRADE RUA SÃO VICENTE, Nº 06, SOFIA COLEN - POTE/MG.

DATA E HORÁRIO DATA: 31/03/2025 HORÁRIO: 13:30 TIPO: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz, Depreco a Vossa Excelência proceder a INTIMAÇÃO supramencionada, exarando o seu r. "cumpra-se".

Aracruz/ES, ( Na data da assinatura digital ) LARA CARRERA ARRABAL KLEIN JUÍZA DE DIREITO
22/03/2025 00:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/03/2025 00:23

Juntada de Certidão
21/03/2025 17:36

Expedição de Intimação - Diário.
21/03/2025 17:35

Expedição de Intimação - Diário.
20/03/2025 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 2ª Vara Criminal , 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0001277-68.2022.8.08.0006 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: JUSCELINO RODRIGUES DE SOUZA JNIOR, JOBSON OLIVEIRA RAMOS CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico e dou fé que, nesta data, procedo à intimação do IRMP e da(s) D.

Defesa(s), constituídas/nomeadas, da audiência designada nos presentes autos.

Data: Tipo: Instrução e julgamento Sala: Instrução Data: 31/03/2025 Hora: 13:30 Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal de Aracruz-ES, situada no Fórum de Aracruz, Rua Osório da Silva Rocha, n.º 22, Centro, Aracruz-ES, CEP.: 29.190-256.

Os intimandos também poderão participar de forma virtual pelo link: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/*92.***.*83-91 ARACRUZ-ES, 19 de março de 2025.

Acilaya Magalhães Chefe de Secretaria
19/03/2025 16:43

Juntada de Carta Precatória
19/03/2025 16:42

Juntada de Carta Precatória - Intimação
19/03/2025 14:46

Expedição de Intimação eletrônica.
19/03/2025 14:46

Expedição de Intimação eletrônica.
19/03/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 13:52

Juntada de Ofício
19/03/2025 13:52

Juntada de Ofício
19/03/2025 13:22

Juntada de Certidão
25/02/2025 14:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/03/2025 13:30, Aracruz - 2ª Vara Criminal.
20/02/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 14:27

Conclusos para decisão
13/02/2025 14:25

Juntada de Certidão
13/02/2025 14:18

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/02/2025 15:30, Aracruz - 2ª Vara Criminal.
12/02/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 12:50

Conclusos para despacho
12/02/2025 01:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/02/2025 01:57

Juntada de Certidão
03/02/2025 15:23

Decorrido prazo de EDUARDO ELIAS DE OLIVEIRA em 31/01/2025 23:59.
29/01/2025 18:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 14:00

Expedição de Mandado - intimação.
13/01/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 16:42

Expedição de Ofício.
13/01/2025 16:42

Expedição de Ofício.
13/01/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 12:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/02/2025 15:30, Aracruz - 2ª Vara Criminal.
17/12/2024 17:36

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2024 17:36

Mantida a prisão preventida de JUSCELINO RODRIGUES DE SOUZA JNIOR (REU)
17/12/2024 09:51

Conclusos para despacho
16/12/2024 18:16

Juntada de Petição de defesa prévia
12/12/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 13:36

Expedição de Certidão.
03/12/2024 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2024 14:49

Mantida a prisão preventida de JUSCELINO RODRIGUES DE SOUZA JNIOR (REU)
02/12/2024 12:25

Conclusos para decisão
29/11/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2024 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 17:51

Juntada de Mandado
18/10/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 17:49

Conclusos para decisão
17/10/2024 16:39

Expedição de Certidão.
04/10/2024 05:14

Decorrido prazo de EDUARDO ELIAS DE OLIVEIRA em 03/10/2024 23:59.
13/09/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 04:43

Decorrido prazo de EDUARDO ELIAS DE OLIVEIRA em 04/09/2024 23:59.
14/08/2024 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2024 18:37

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2024 17:30

Conclusos para despacho
16/07/2024 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 13:26

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
04/07/2024 13:06

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
24/06/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 18:04

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOBSON OLIVEIRA RAMOS (REU)
19/06/2024 18:04

Processo Inspecionado
19/06/2024 18:04

Mantida a prisão preventida de JUSCELINO RODRIGUES DE SOUZA JNIOR (REU)
20/03/2024 16:09

Conclusos para decisão
19/03/2024 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 02:41

Decorrido prazo de JOBSON OLIVEIRA RAMOS em 12/03/2024 23:59.
26/02/2024 01:12

Publicado Edital - Citação em 26/02/2024.
24/02/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 11:32

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 11:36

Expedição de edital - citação.
22/02/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 10:58

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
06/11/2023 13:59

Expedição de Certidão.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Pedido de reconsideração em PDF • Arquivo

Decisão • Arquivo

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