07/04/2025 08:57

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 00:04

Publicado Intimação - Diário em 18/03/2025.
21/03/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Fundão - Comarca da Capital - Vara Única Rua São José, 145, Fórum Desembargador Cícero Alves, Centro, FUNDÃO - ES - CEP: 29185-000 Telefone:(27) 32671118 PROCESSO Nº 5000413-09.2024.8.08.0059 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MANOEL XAVIER SOBRINHO REQUERIDO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogados do(a) REQUERENTE: VANIA LUCIA RAMOS DE SOUZA - ES14652, LUCIANO JOSE SILVA PINTO - ES15343 SENTENÇA RELATÓRIO DISPENSADO PELO ART. 38, DA LEI 9.099/95.

HOMOLOGO a desistência da ação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do Código Processo Civil.

Deixo, por oportuno, de atender o disposto na Súmula 240, do STJ, em razão do teor do Enunciado 90 do FONAJE.

Nesta fase, deixo de condenar em custas e/ou honorários de sucumbência, de acordo com os artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, não havendo requerimentos, certifique-se e arquive-se, com as formalidades de estilo.

Diligencie-se com as formalidades legais.

FUNDÃO-ES, 23 de agosto de 2024.

ELAINE CRISTINE DE CARVALHO MIRANDA Juiz(a) de Direito
15/03/2025 12:41

Expedição de Intimação - Diário.
15/03/2025 12:37

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/08/2024 15:00, Fundão - Comarca da Capital - Vara Única.
25/09/2024 04:24

Decorrido prazo de LUCIANO JOSE SILVA PINTO em 23/09/2024 23:59.
25/09/2024 04:24

Decorrido prazo de VANIA LUCIA RAMOS DE SOUZA em 23/09/2024 23:59.
29/08/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 09:54

Homologada a desistência do pedido de MANOEL XAVIER SOBRINHO - CPF: *91.***.*40-82 (REQUERENTE).
22/08/2024 14:57

Juntada de Petição de carta de preposição
22/08/2024 13:22

Conclusos para julgamento
22/08/2024 12:31

Juntada de Petição de desistência da ação
09/08/2024 02:04

Decorrido prazo de MANOEL XAVIER SOBRINHO em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 16:07

Juntada de Petição de contestação
06/08/2024 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 15:33

Juntada de Aviso de Recebimento
17/07/2024 17:37

Juntada de Aviso de Recebimento
17/07/2024 13:13

Expedição de carta postal - citação.
17/07/2024 13:13

Expedição de carta postal - citação.
17/07/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 13:00

Audiência Conciliação redesignada para 23/08/2024 15:00 Fundão - Comarca da Capital - Vara Única.
16/07/2024 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 17:34

Juntada de Aviso de Recebimento
02/07/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 14:16

Expedição de carta postal - citação.
02/07/2024 14:16

Expedição de carta postal - citação.
13/06/2024 13:55

Concedida a Antecipação de tutela
14/05/2024 14:27

Conclusos para decisão
14/05/2024 14:27

Expedição de Certidão.
09/05/2024 21:56

Audiência Conciliação designada para 19/07/2024 14:30 Fundão - Comarca da Capital - Vara Única.
09/05/2024 21:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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