05/09/2025 02:58

Publicado Despacho - Carta em 01/09/2025.
05/09/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31344710 PROCESSO Nº 5010754-10.2021.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS REU: PEDRA AZUL TURISMO LTDA - EPP REQUERIDO: ESSOR SEGUROS S.A.

Advogado do(a) AUTOR: TASSIANE ALEXANDRE ALVES - RS116636 Advogados do(a) REU: CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO - ES9100, ISABELA FELIX SOUZA - ES27078 Advogado do(a) REQUERIDO: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO - RJ107157 Despacho (serve este ato como mandado/carta/ofício) Cumpra-se nos termos do despacho proferido no ID 73562546.

Diligencie-se.

Vitória/ES, 28 de agosto de 2025.

FELIPE LEITÃO GOMES Juiz de Direito Ofício DM nº 0093/2025
28/08/2025 18:30

Expedição de Intimação Diário.
28/08/2025 09:59

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2025 02:30

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 14:23

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 226/2025
22/07/2025 14:51

Conclusos para despacho
05/06/2025 00:29

Decorrido prazo de PEDRA AZUL TURISMO LTDA - EPP em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 01:22

Decorrido prazo de ESSOR SEGUROS S.A. em 02/06/2025 23:59.
12/05/2025 00:13

Publicado Intimação - Diário em 08/05/2025.
12/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 PROCESSO Nº 5010754-10.2021.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado do(a) AUTOR: TASSIANE ALEXANDRE ALVES - RS116636 REU: PEDRA AZUL TURISMO LTDA - EPP REQUERIDO: ESSOR SEGUROS S.A.

Advogados do(a) REU: CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO - ES9100, ISABELA FELIX SOUZA - ES27078 Advogado do(a) REQUERIDO: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO - RJ107157 Certifico que nesta data remeti ao DJEN a presente intimação: para ciência do trânsito em julgado, bem como, para, no prazo de quinze dias, efetuar os cálculos das custas finais/remanescentes e seu devido recolhimento, no prazo de 15 dias, nos termos do ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 011/2025, publicado no DJ 28.03.2025. art. 296, I e II, do Tomo I (Foro Judicial) do Código de Normas.

ADVERTÊNCIAS: Na hipótese do não pagamento, poderá a parte ser inscrita em Dívida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, de acordo com o determinado na Lei Estadual nº 7.727 de 18 de março de 2004.

IMPORTANTE: O acesso à conta de custas e guias para impressão é realizado através do link: http://aplicativos.tjes.jus.br/sistemaspublicos/corregedoria/arrecadacao/pje na opção CONSULTA DE GUIAS DE CUSTAS E DESPESAS PRÉVIAS - PJE.

Vitória, 6 de maio de 2025.

Diretor de Secretaria / Analista Judiciário
06/05/2025 09:39

Expedição de Intimação - Diário.
06/05/2025 08:05

Transitado em Julgado em 15/04/2025 para AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ: 33.***.***/0001-11 (AUTOR), ESSOR SEGUROS S.A. - CNPJ: 14.***.***/0001-50 (REQUERIDO) e PEDRA AZUL TURISMO LTDA - EPP - CNPJ: 36.***.***/0001-07 (REU).
16/04/2025 00:02

Decorrido prazo de PEDRA AZUL TURISMO LTDA - EPP em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:02

Decorrido prazo de AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 15/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:02

Decorrido prazo de ESSOR SEGUROS S.A. em 14/04/2025 23:59.
27/03/2025 00:06

Publicado Notificação em 24/03/2025.
27/03/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31344710 PROCESSO Nº 5010754-10.2021.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS REU: PEDRA AZUL TURISMO LTDA - EPP REQUERIDO: ESSOR SEGUROS S.A.

Advogado do(a) AUTOR: TASSIANE ALEXANDRE ALVES - RS116636 Advogados do(a) REU: CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO - ES9100, ISABELA FELIX SOUZA - ES27078 Advogado do(a) REQUERIDO: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO - RJ107157 Sentença (Serve este ato como mandado/carta/ofício) Visto em inspeção.

Trata-se de ação de ressarcimento de danos pelo rito comum ajuizada por AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em face de PEDRA AZUL TURISMO LTDA, partes qualificadas nos autos.

A requerente alegou que a requerida causou prejuízo ao seu segurado, tendo sub-rogado-se no direito de exigir a quantia do prejuízo de R$ 5.550,23 (cinco mil quinhentos e cinquenta reais e vinte e três centavos).

Em ID 50753270 ao ID 50753273, as partes juntaram minuta de acordo em que transigiam integralmente a obrigação e pedem a homologação com a extinção do feito, sendo o comprovante de cumprimento juntado em ID 51596424 ao ID 51596427. É o relatório.

Passo aos fundamentos de minha decisão.

FUNDAMENTAÇÃO Diante do caráter consensual do pleito e havendo a assinatura de ambas as partes envolvidas, não vejo óbice quanto à homologação do acordo em ID 50753270 ao ID 50753273.

DISPOSITIVO Isto posto, HOMOLOGO O ACORDO, conforme consignado no ID 50753270 ao ID 50753273.

Via de consequência, declaro extinto o cumprimento com julgamento do mérito nos moldes do art. 487, inciso III, alínea “b” do CPC.

Custas remanescentes pela requerida.

Depois do trânsito em julgado, nada sendo requerido pelas partes e inexistindo pendências, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Vitória/ES, 14 de março de 2025.

Fernando Antônio Lira Rangel Juiz de Direito (Ofício DM n.º 0079/2025)
20/03/2025 10:47

Expedição de Intimação - Diário.
19/03/2025 08:52

Processo Inspecionado
19/03/2025 08:52

Homologada a Transação
28/01/2025 12:13

Conclusos para despacho
18/10/2024 03:21

Decorrido prazo de AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 17/10/2024 23:59.
30/09/2024 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 02:35

Decorrido prazo de ESSOR SEGUROS S.A. em 21/05/2024 23:59.
29/04/2024 15:43

Juntada de Petição de certidão - juntada
11/03/2024 18:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/03/2024 09:28

Expedição de carta postal - citação.
24/01/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 08:59

Conclusos para decisão
24/01/2024 08:58

Juntada de
12/12/2023 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 13:16

Juntada de Ofício
26/09/2023 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2023 01:28

Decorrido prazo de AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 28/07/2023 23:59.
11/07/2023 11:55

Expedição de intimação eletrônica.
11/07/2023 11:51

Juntada de Ofício
28/05/2023 20:58

Decorrido prazo de AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 19/04/2023 23:59.
05/04/2023 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 16:41

Expedição de intimação eletrônica.
21/03/2023 16:41

Expedição de Carta precatória.
28/02/2023 14:30

Decisão proferida
28/02/2023 12:59

Conclusos para despacho
26/01/2023 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2022 17:55

Expedição de intimação eletrônica.
16/11/2022 16:17

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2022 12:05

Conclusos para despacho
03/11/2022 12:02

Juntada de Carta Precatória
30/08/2022 17:27

Juntada de Carta Precatória
05/08/2022 13:31

Juntada de Outros documentos
05/08/2022 13:05

Expedição de Carta precatória.
03/08/2022 11:09

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 23:26

Conclusos para despacho
29/07/2022 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2022 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2022 14:16

Expedição de intimação eletrônica.
07/07/2022 14:16

Expedição de intimação eletrônica.
07/07/2022 14:16

Expedição de Carta precatória.
07/07/2022 11:24

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 21:15

Audiência Instrução e julgamento realizada para 06/07/2022 16:30 Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível.
06/07/2022 21:13

Expedição de Termo de Audiência.
06/07/2022 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2022 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2022 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2022 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2022 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2022 22:23

Conclusos para decisão
06/06/2022 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2022 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2022 13:35

Expedição de intimação eletrônica.
02/06/2022 13:31

Audiência Instrução e julgamento designada para 06/07/2022 16:30 Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível.
27/05/2022 13:18

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 15:35

Conclusos para despacho
19/04/2022 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2022 14:03

Juntada de Petição de indicação de prova
18/04/2022 16:12

Expedição de intimação eletrônica.
13/04/2022 16:51

Processo Inspecionado
13/04/2022 16:51

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 12:31

Conclusos para despacho
14/03/2022 12:22

Expedição de Certidão.
10/03/2022 10:59

Juntada de Petição de réplica
03/03/2022 13:12

Expedição de intimação eletrônica.
27/02/2022 22:48

Expedição de Certidão.
15/02/2022 11:49

Decorrido prazo de PEDRA AZUL TURISMO LTDA - EPP em 10/02/2022 23:59.
10/02/2022 16:36

Juntada de Petição de contestação
19/01/2022 13:44

Juntada de Petição de certidão - juntada
14/12/2021 22:42

Expedição de carta postal - citação.
26/11/2021 11:41

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2021 14:44

Conclusos para decisão
12/07/2021 13:18

Expedição de Certidão.
02/07/2021 09:50

Juntada de Petição de juntada de guia
23/06/2021 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho - Carta • Arquivo

Sentença - Carta • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho - Carta • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho - Carta • Arquivo

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