09/06/2025 18:01

Juntada de Certidão
27/05/2025 00:24

Decorrido prazo de CHARLINI DA ROCHA LEONARDE SPAGNOL em 26/05/2025 23:59.
23/05/2025 03:20

Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA em 22/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:55

Decorrido prazo de JULIO CESAR DO NASCIMENTO em 13/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:55

Decorrido prazo de KELLY SILVA ANSELMO DO NASCIMENTO em 13/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:55

Decorrido prazo de PEDRO ANSELMO DO NASCIMENTO em 13/05/2025 23:59.
08/05/2025 12:40

Conclusos para decisão
06/05/2025 12:17

Juntada de Petição de parecer do ministério público
06/05/2025 00:02

Publicado Certidão - Análise Tempestividade/Preparo em 05/05/2025.
06/05/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
05/05/2025 18:09

Expedição de Certidão.
02/05/2025 08:44

Juntada de Petição de contrarrazões
01/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465639 PROCESSO Nº 5001760-29.2021.8.08.0012 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: P.

A.

D.

N.

INTERESSADO: KELLY SILVA ANSELMO DO NASCIMENTO, JULIO CESAR DO NASCIMENTO REU: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA REQUERIDO: CHARLINI DA ROCHA LEONARDE SPAGNOL CERTIDÃO Certifico que os Embargos de Declaração Id nº 67818457 foram opostos TEMPESTIVAMENTE.

Intimo a parte contrária para se manifestar no devido prazo legal.

CARIACICA-ES, 29 de abril de 2025
30/04/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 13:25

Expedição de Intimação - Diário.
30/04/2025 12:26

Expedição de Certidão.
28/04/2025 13:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/04/2025 00:02

Publicado Intimação - Diário em 24/04/2025.
26/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 PROCESSO Nº 5001760-29.2021.8.08.0012 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: P.

A.

D.

N.

INTERESSADO: KELLY SILVA ANSELMO DO NASCIMENTO, JULIO CESAR DO NASCIMENTO REU: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA REQUERIDO: CHARLINI DA ROCHA LEONARDE SPAGNOL Advogado do(a) AUTOR: RALPH VARGAS DE OLIVEIRA - ES19038 Advogado do(a) INTERESSADO: RALPH VARGAS DE OLIVEIRA - ES19038 Advogados do(a) REU: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190, GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145, GUILHERME VILELA DE PAULA - MG69306 Advogado do(a) REQUERIDO: WILLIAN GURGEL GUSMAO - ES14605 DECISÃO Tendo em vista a reorganização sofrida por esta Unidade e o correspectivo deslocamento da competência para processamento e julgamento das ações sucessórias, passo a realizar o saneamento deste processo em gabinete, cancelando, por consequência, a audiência designada para este fim para o dia 17/07/25.

A preliminar de ilegitimidade passiva de CHARLINI vai desde logo rejeitada, porque, ao tempo dos fatos, exercia a função de coordenadora pedagógica na instituição de ensino SESI, tendo sido a pessoa a quem os pais de P.A.D.N supostamente teriam feito a reclamação sobre os fatos.

No mérito, a controvérsia gira basicamente em torno de saber se: a) foi feita a ameaça a P.A.D.N, conforme narrado na inicial; b) se existiram danos em decorrência desses fatos e, em caso positivo, em que extensão.

Dada a aplicabilidade do CDC ao caso, aliada à plausibilidade das alegações autorais e ao fato de P.A.D.N. ser hipervulnerável ao tempo dos fatos, em razão de sua menoridade civil, INVERTO O ÔNUS DA PROVA, atribuindo ao SESI e à CHARLINI o encargo de comprovar a dinâmica dos fatos.

Cariacica/ES, (datada e assinada eletronicamente).

Juiz(a) de Direito ANEXO(S) Cópia da petição inicial.

CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20) O inteiro teor dos documentos anexados ao processo poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos.

Ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21050313243077000000006489777 Petição Inicial Petição inicial (PDF) 21050313243098500000006489783 Procuração e Declaração de hipossuficiência Procuração/Substabelecimento sem reserva de poderes 21050313243127900000006489791 CPF e Comprovante de residência Documento de Identificação 21050313243154100000006489794 CPF Pedro Anselmo Documento de Identificação 21050313243175800000006489796 Certidão de Casamento e Certidão de Nascimento Documento de Identificação 21050313243190700000006489800 Cartão CNPJ ESCOLA Documento de Identificação 21050313243212400000006489805 Gmail - Ocorrência de Constrangimento Escolar infantil Documento de comprovação 21050313243230100000006489862 Relatório encaminhado a escola por e-mail.

Documento de comprovação 21050313243251000000006489869 Texto da mãe enviado à coordenadora Documento de comprovação 21050313243271400000006489873 Boletim de ocorrência Sesi_1 Documento de comprovação 21050313243294100000006489879 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 21050616234821500000006512249 Despacho Despacho 21061813540675800000007086835 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 21061813540675800000007086835 Ofício Ofício 21061813540675800000007086835 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 21061813540675800000007086835 NÃO OBTEVE ÊXITO Carta Postal - Citação 21092415294734300000009035124 NÃO OBTEVE ÊXITO Carta Postal - Citação 21092415294781300000009035131 Certidão - Juntada Aviso de Recebimento Certidão - Juntada Aviso de Recebimento 21092415294828300000009035120 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 21092415431140800000009036374 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 21110312262072600000009780105 Despacho Despacho 21110316433384800000009790110 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 21110316433384800000009790110 Petição (outras) Petição (outras) 21110914445041200000009913446 Novo Endereço Petição (outras) em PDF 21110914445111200000009913756 Despacho Despacho 22030811115617900000012022201 Mandado Mandado 22060314555021100000014308243 Mandado - Citação Mandado - Citação 22060314555021100000014308243 Certidão Certidão 22060315051447000000014309184 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 22091516332688300000017050192 Certidão Certidão 22091516413843600000017056537 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 22091516471395900000017057090 Poder Judiciário - TJES - proc. 5001760-29.2021.8.08.0012 - notificação Oficial de Justiça Certidão - Juntada diversas 22091516471410300000017057096 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 22100414112383000000017591320 5001760-29.2021.8.08.0012 capa Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido 22100414113481500000017591326 5001760-29.2021.8.08.0012 certidão Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido 22100414113514900000017591335 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 22100414142232400000017591355 5001760-29.2021.8.08.0012 capa 2 Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido 22100414142346700000017591760 5001760-29.2021.8.08.0012 certidão 2 Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido 22100414142386800000017591763 Petição (outras) Petição (outras) 22101010564980100000017749620 Despacho Despacho 23091317261245500000029418875 Mandado - Citação Mandado - Citação 23101813415720200000031110261 Mandado - Citação Mandado - Citação 23101813415736600000031110262 Certidão Certidão 23101813504262400000031111043 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 23112212212631200000032788701 5001760-29.2021.8.08.0012 - Certidão Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido 23112212212649800000032788703 5001760-29.2021.8.08.0012 Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido 23112212212666600000032789006 5001760-29.2021.8.08.0012 capa Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido 23112212212682400000032789008 Contestação Contestação 23121211270479000000033811647 Doc. 2 - Procuracao Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 23121211270503000000033811655 Doc. 3 - Substabelecimento Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 23121211270523600000033812307 Doc. 4 - Relatorio de Atendimento Documento de comprovação 23121211270546400000033812309 Doc. 5 - Diario de classe Matemática Documento de comprovação 23121211270571400000033812310 Doc. 6 - Diario de Classe Lingua Portuguesa Documento de comprovação 23121211270607400000033812312 Doc. 7 - Diario de Classe História Documento de comprovação 23121211270639400000033812313 Doc. 8 - Diario de Classe Geografia Documento de comprovação 23121211270668000000033812314 Doc. 9 - Diario de Classe Empreendedorismo Documento de comprovação 23121211270695400000033812316 Doc. 10 - Diario de Classe Ed.

Física Documento de comprovação 23121211270720500000033812322 Doc. 11 - Diario de Classe Ciencias Documento de comprovação 23121211270744400000033812324 Doc. 12 - Diario de Classe Artes Documento de comprovação 23121211270767500000033812326 Doc. 13 - Diario de Classe Inglês Documento de comprovação 23121211270790800000033812329 Doc. 14 - Historico Documento de comprovação 23121211270815900000033812330 Doc. 15 - Ficha de matricula Documento de comprovação 23121211270834800000033812331 Doc. 16 - Portaria SESI 002.2023 - Designação Roberto Campos - Superintendente Interino Documento de comprovação 23121211270852900000033812332 Habilitações Habilitações 23121311452811000000033892793 Habilitações Habilitações 24011614061941300000034876176 Doc. 01 - Substabelecimento BRUM - SESI Procuração/Substabelecimento sem reserva de poderes 24011614061961500000034876177 Doc. 01.1 - Substabelecimento SESI - BD Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 24011614061987800000034876178 Doc. 01.2 - Substabelecimento BD Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 24011614062006500000034876179 Pet Exclusão Antigos Patronos Petição (outras) 24013010274603700000035587150 Certidão - Análise Tempestividade/Preparo Certidão - Análise Tempestividade/Preparo 24021417004137800000036295531 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24021417004137800000036295531 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 24022116561527900000035990386 5001760-29.2021.8.08.0012 Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido 24021417004155300000035990864 5001760-29.2021.8.08.0012 - CERTIDÃO Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido 24021417004192900000035990869 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24021417004155300000035990864 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24022315153746000000036810280 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24061215384722000000042572771 Petição (outras) Petição (outras) 24061314003370000000042632128 Réplica Réplica 24061314011639300000042632133 Despacho Despacho 24101118070353700000049837402 Carta Postal - Citação Carta Postal - Citação 24101414272148700000049939732 Carta Postal - Citação Carta Postal - Citação 24101414272148700000049939732 Certidão Certidão 24101414354764800000049944455 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24101118070353700000049837402 Parecer MPES - SEM INTERVENÇÃO MP Petição (outras) 24101613510855600000050112790 Certidão - Juntada Aviso de Recebimento Certidão - Juntada Aviso de Recebimento 24103117332133400000050951751 5001760292021 - CHARLINI Certidão - Juntada Aviso de Recebimento 24103117332189300000050952156 Mandado - Citação Mandado - Citação 23091317261245500000029418875 Mandado entregue: 5382774 Expediente: 8651643 Certidão 24111204392147200000051629763 CamScanner 11-11-2024 14.59 (1).pdf Arquivo Anexo Mandado 24111204392163600000051629764 Petição (outras) Petição (outras) 24120217110977300000052747323 declaracao_assinado Documento de Identificação 24120217110996700000052747336 Procuracao_2024-2_assinado Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 24120217111018600000052747338 RG - Charlinni Documento de Identificação 24120217111035800000052747346 Habilitação nos autos Petição (outras) 24121708151704100000053636517 2 - SESI - Substabelecimento - Tostes 11122024 Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 24121708151724800000053636518 Certidão Certidão 25032008131407600000058051242 Intimação - Diário Intimação - Diário 25032008171624300000058051253 Réplica Réplica 25032614240583600000058445927 Despacho Despacho 25040417534516500000059079753
22/04/2025 17:10

Expedição de Intimação - Diário.
22/04/2025 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2025 16:01

Conclusos para decisão
22/04/2025 16:00

Audiência preliminar cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/07/2025 15:00, Cariacica - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível.
04/04/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 15:23

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/07/2025 15:00, Cariacica - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível.
03/04/2025 14:34

Conclusos para julgamento
27/03/2025 00:04

Publicado Intimação - Diário em 24/03/2025.
27/03/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
26/03/2025 14:24

Juntada de Petição de réplica
21/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465639 PROCESSO Nº 5001760-29.2021.8.08.0012 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: P.

A.

D.

N.

INTERESSADO: KELLY SILVA ANSELMO DO NASCIMENTO, JULIO CESAR DO NASCIMENTO REU: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA REQUERIDO: CHARLINI DA ROCHA LEONARDE SPAGNOL Advogado do(a) AUTOR: RALPH VARGAS DE OLIVEIRA - ES19038 Advogado do(a) INTERESSADO: RALPH VARGAS DE OLIVEIRA - ES19038 Advogados do(a) REU: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190, GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145, GUILHERME VILELA DE PAULA - MG69306 Advogado do(a) REQUERIDO: WILLIAN GURGEL GUSMAO - ES14605 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Cariacica - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para: no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar Réplica à Contestação id 55673785.

CARIACICA-ES, 20 de março de 2025.

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE Diretor de Secretaria
20/03/2025 08:17

Expedição de Intimação - Diário.
20/03/2025 08:13

Expedição de Certidão.
07/12/2024 00:11

Decorrido prazo de CHARLINI DA ROCHA LEONARDE SPAGNOL em 06/12/2024 23:59.
02/12/2024 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 04:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2024 04:39

Juntada de Certidão
31/10/2024 17:37

Expedição de Mandado - citação.
31/10/2024 17:33

Juntada de Aviso de Recebimento
16/10/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 14:35

Expedição de Certidão.
14/10/2024 14:32

Expedição de carta postal - citação.
11/10/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 01:41

Decorrido prazo de KELLY SILVA ANSELMO DO NASCIMENTO em 18/07/2024 23:59.
13/06/2024 17:47

Conclusos para despacho
13/06/2024 14:01

Juntada de Petição de réplica
13/06/2024 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 04:23

Decorrido prazo de RALPH VARGAS DE OLIVEIRA em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 04:10

Decorrido prazo de RALPH VARGAS DE OLIVEIRA em 25/03/2024 23:59.
19/03/2024 04:08

Decorrido prazo de RALPH VARGAS DE OLIVEIRA em 18/03/2024 23:59.
23/02/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 16:56

Juntada de Certidão
14/02/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 17:00

Expedição de Certidão.
30/01/2024 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 14:06

Juntada de Petição de habilitações
12/12/2023 11:27

Juntada de Petição de contestação
22/11/2023 12:21

Juntada de Petição de certidão - juntada
18/10/2023 13:50

Expedição de Certidão.
18/10/2023 13:41

Expedição de Mandado - citação.
18/10/2023 13:41

Expedição de Mandado - citação.
13/09/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 15:55

Conclusos para decisão
27/10/2022 03:42

Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA em 26/10/2022 23:59.
27/10/2022 03:38

Decorrido prazo de CHARLINI DA ROCHA LEONARDE SPAGNOL em 26/10/2022 23:59.
10/10/2022 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2022 14:14

Juntada de Petição de certidão - juntada
04/10/2022 14:11

Juntada de Petição de certidão - juntada
15/09/2022 16:47

Juntada de Certidão
15/09/2022 16:41

Expedição de Certidão.
15/09/2022 16:33

Juntada de Certidão
03/06/2022 15:05

Expedição de Certidão.
03/06/2022 15:00

Expedição de Mandado - citação.
08/03/2022 11:11

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 15:48

Conclusos para decisão
09/11/2021 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2021 13:16

Expedição de intimação eletrônica.
04/11/2021 13:15

Audiência Conciliação cancelada para 09/11/2021 15:00 Cariacica - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível, Órfãos e Sucessões.
03/11/2021 16:43

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 12:27

Conclusos para decisão
03/11/2021 12:26

Juntada de Certidão
21/10/2021 02:36

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 20/10/2021 23:59.
14/10/2021 08:43

Decorrido prazo de RALPH VARGAS DE OLIVEIRA em 13/10/2021 23:59.
24/09/2021 15:43

Expedição de intimação eletrônica.
24/09/2021 15:29

Juntada de Aviso de Recebimento
01/09/2021 16:03

Expedição de ofício.
01/09/2021 16:03

Expedição de ofício.
01/09/2021 16:03

Expedição de intimação eletrônica.
01/09/2021 15:36

Audiência Conciliação designada para 09/11/2021 15:00 Cariacica - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível, Órfãos e Sucessões.
29/07/2021 13:37

Decorrido prazo de RALPH VARGAS DE OLIVEIRA em 26/07/2021 23:59.
25/06/2021 15:50

Expedição de intimação eletrônica.
18/06/2021 13:54

Processo Inspecionado
18/06/2021 13:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
18/06/2021 13:54

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2021 14:40

Conclusos para despacho
06/05/2021 16:23

Expedição de Certidão.
03/05/2021 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2021

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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