26/06/2024 13:25

Arquivado Definitivamente
26/06/2024 04:26

Processo Desarquivado
25/06/2024 14:39

Juntada de Certidão
24/06/2024 20:05

Arquivado Definitivamente
24/06/2024 20:05

Transitado em Julgado em 22/03/2024
21/06/2024 15:16

Juntada de Certidão
20/06/2024 17:58

Expedição de Alvará.
22/05/2024 17:33

Juntada de termo
21/05/2024 04:10

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA em 20/05/2024 23:59.
26/04/2024 02:39

Publicado Decisão em 26/04/2024.
25/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 09:10

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 14:42

Recebidos os autos
23/04/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 14:42

Deferido o pedido de EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-16 (EXEQUENTE).
15/04/2024 16:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/04/2024 19:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2024 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
08/04/2024 11:29

Expedição de Certidão.
05/04/2024 17:23

Juntada de Certidão
05/04/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 03:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/04/2024 19:55

Juntada de Alvará de levantamento
04/04/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:51

Publicado Certidão em 03/04/2024.
03/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0725873-25.2019.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME EXECUTADO: TERAPIA BAR E RESTAURANTE LTDA - ME, ROBERVAL PEREIRA DA SILVA, FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, ROBSON PEREIRA DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, fixei abaixo o extrato/saldo da conta judicial.

Verifica-se que a r. sentença proferida nos autos determinou que: Recorte nosso. "(...) (...)".

Pois bem, os valores já foram transferidos para conta judicial e só podem ser levantados mediante transferência ou alvará de levantamento.

Nesse sentido, o exequente declinou conta para transferência enquanto que o Executado Francisco Pereira da Silva ainda não se manifestou.

Em sendo assim, intimo o Réu Francisco Pereira da Silva a informar, no prazo de 05 (cinco) dias, uma conta bancária para restituição do valor de R$1.701,71.

Quanto ao mais, expedi minuta de ofício de transferência em favor do Exequente do valor de R$1.701,71, ativos penhorados do Executado Robson Pereira da Silva.

Por oportuno, fixei abaixo o extrato da conta judicial.

Brasília - DF, 1 de abril de 2024 às 12:25:54 ANTONIO CARLOS SERRA PIERRE CARNEIRO Servidor Geral
01/04/2024 12:42

Juntada de Certidão
01/04/2024 12:38

Juntada de Certidão
01/04/2024 02:21

Publicado Sentença em 01/04/2024.
26/03/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0725873-25.2019.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME EXECUTADO: TERAPIA BAR E RESTAURANTE LTDA - ME, ROBERVAL PEREIRA DA SILVA, FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, ROBSON PEREIRA DA SILVA Sentença Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial entre as partes em epígrafe. É o relatório do necessário.

Decido.

A execução deve ser extinta, uma vez que o débito remanescente (R$ 1.701,71) foi pago, mediante bloqueio judicial sobre as aplicações financeiras de Robson Pereira da Silva (ID 188630525), que concordou com a liberação da cifra ao credor (ID 190524391).

O excedente (R$ 1.701,71), bloqueado do devedor Francisco Pereira da Silva, deve ser imediatamente liberado.

Posto isso, satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução nos termos do art. 924, inciso II do CPC.

Sem custas finais.

Sem condenação em honorários advocatícios.

Expeça-se, em prol da parte exequente, alvará de levantamento do valor bloqueado das contas de Robson Pereira da Silva.

Libere-se, de pronto, ao executado Francisco Pereira da Silva, a quantia dele bloqueada.

Faculto às partes a indicação de conta bancária de sua titularidade ou de seu advogado, se regularmente constituído nos autos, por meio de procuração com poderes específicos para "receber e dar quitação" (prazo: 5 dias).

Vindo os dados bancários, na forma descrita no parágrafo anterior, independentemente de nova conclusão, oficie-se ao estabelecimento bancário para que proceda à transferência eletrônica do montante para a conta indicada.

Caso não haja indicação de conta, no prazo assinalado, os valores deverão ser liberados por meio de alvará judicial. À falta de interesse recursal, declaro o trânsito em julgado da sentença, desde logo.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
22/03/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 10:54

Recebidos os autos
22/03/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 10:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/03/2024 04:33

Decorrido prazo de EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME em 21/03/2024 23:59.
20/03/2024 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
19/03/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 11:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2024 11:47

Expedição de Mandado.
07/03/2024 02:28

Publicado Certidão em 07/03/2024.
06/03/2024 04:33

Decorrido prazo de EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0725873-25.2019.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME EXECUTADO: TERAPIA BAR E RESTAURANTE LTDA - ME, ROBERVAL PEREIRA DA SILVA, FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, ROBSON PEREIRA DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que na busca reiterada automaticamente por 7 dias, via SISBAJUD, foram bloqueados e transferidos para conta remunerada de depósito judicial à disposição deste Juízo, R$ 1.701,71 (ROBSON PEREIRA DA SILVA) e R$ 1.701,71 (FRANCISCO PEREIRA DA SILVA), conforme Decisão de ID 186900188.

Assim, nos termos da referida Decisão, fica a parte executada FRANCISCO PEREIRA DA SILVA intimada, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis, ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros).

Sem prejuízo, nos termos da referida Decisão, não havendo advogado, a parte executada ROBSON PEREIRA DA SILVA deverá ser intimada pessoalmente (art. 854, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC).

Brasília - DF, 4 de março de 2024 às 14:24:32 TIAGO FERREIRA COTA Servidor Geral
04/03/2024 14:47

Juntada de Certidão
20/02/2024 19:10

Juntada de Certidão
19/02/2024 15:26

Recebidos os autos
19/02/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 15:26

Deferido em parte o pedido de EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-16 (EXEQUENTE)
08/02/2024 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
07/02/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 15:34

Juntada de Alvará de levantamento
01/02/2024 02:42

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0725873-25.2019.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME EXECUTADO: TERAPIA BAR E RESTAURANTE LTDA - ME, ROBERVAL PEREIRA DA SILVA, FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, ROBSON PEREIRA DA SILVA Decisão Transfira-se o valor ao exequente, que após deverá juntar memória atualizada do débito e indicar bens à constrição.

Não o fazendo, tornem os autos ao arquivo, independentemente de nova conclusão.

Prazo: 15 dias.

Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente
30/01/2024 06:16

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 16:50

Recebidos os autos
29/01/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 16:50

Deferido o pedido de EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-16 (EXEQUENTE).
18/12/2023 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
12/12/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 09:53

Juntada de Certidão
14/11/2023 10:48

Juntada de Certidão
13/11/2023 15:49

Expedição de Ofício.
06/11/2023 09:53

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 03:01

Publicado Despacho em 17/10/2023.
16/10/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 06:07

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 16:17

Recebidos os autos
10/10/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
03/10/2023 02:50

Publicado Despacho em 03/10/2023.
02/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0725873-25.2019.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME EXECUTADO: TERAPIA BAR E RESTAURANTE LTDA - ME, ROBERVAL PEREIRA DA SILVA, FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, ROBSON PEREIRA DA SILVA Despacho Conforme informação da certidão antecedente, o valor relativo à restituição do imposto de renda do exercício de 2023 a que faz jus o executado Roberval Pereira da Silva ainda está bloqueado na Receita Federal.

Ouça-se a Curadoria.

Nada sendo requerido, transfiram-se os valores ao exequente, que após deverá juntar memória atualizada do débito e indicar bens à constrição.

Prazo: 10 dias (já em dobro).

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
01/10/2023 09:47

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 18:21

Recebidos os autos
28/09/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 18:21

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 18:24

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 01:47

Decorrido prazo de EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME em 11/09/2023 23:59.
01/09/2023 01:59

Decorrido prazo de EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME em 31/08/2023 23:59.
28/08/2023 02:59

Publicado Decisão em 28/08/2023.
25/08/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
24/08/2023 14:56

Juntada de Certidão
23/08/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 22:04

Recebidos os autos
22/08/2023 22:04

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 22:04

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
22/08/2023 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
22/08/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 07:42

Publicado Despacho em 17/08/2023.
16/08/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0725873-25.2019.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME EXECUTADO: TERAPIA BAR E RESTAURANTE LTDA - ME, ROBERVAL PEREIRA DA SILVA, FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, ROBSON PEREIRA DA SILVA Despacho Ao credor acerca do valor bloqueado pela Receita Federal (ID 166696038), bem como para requerer o que entender de direito.

No silêncio, a cifra será liberada ao devedor e os autos tornarão ao arquivo provisório.

Quanto ao pedido do ID 164678727, nada a prover, porquanto se refere a fatos ocorridos no processo nº 0729478-76.2019.8.07.0001, da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, para onde deve ser direcionada a pretensão.

Prazo: 5 dias.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
15/08/2023 06:48

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 17:40

Recebidos os autos
14/08/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
27/07/2023 13:27

Juntada de Certidão
13/07/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 10:23

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 00:54

Publicado Decisão em 12/07/2023.
11/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 18:02

Juntada de Certidão
06/07/2023 15:35

Recebidos os autos
06/07/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 15:35

Deferido o pedido de EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-16 (EXEQUENTE).
06/07/2023 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
05/07/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 09:22

Decorrido prazo de EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME em 27/06/2023 23:59.
21/06/2023 01:49

Publicado Decisão em 21/06/2023.
20/06/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
18/06/2023 11:13

Recebidos os autos
18/06/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
18/06/2023 11:13

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
18/06/2023 11:13

Embargos de declaração não acolhidos
13/06/2023 14:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/06/2023 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
05/06/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 00:27

Publicado Decisão em 30/05/2023.
29/05/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
25/05/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 13:04

Recebidos os autos
25/05/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 13:04

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
25/05/2023 13:04

Indeferido o pedido de EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-16 (EXEQUENTE)
14/04/2023 01:27

Decorrido prazo de EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME em 13/04/2023 23:59.
04/04/2023 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
28/03/2023 09:11

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 14:20

Juntada de Certidão
16/03/2023 16:31

Juntada de Certidão
16/03/2023 11:23

Expedição de Certidão.
28/02/2023 13:40

Decorrido prazo de ROBSON PEREIRA DA SILVA em 27/02/2023 23:59.
28/02/2023 13:40

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA em 27/02/2023 23:59.
28/02/2023 13:40

Decorrido prazo de TERAPIA BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 27/02/2023 23:59.
15/02/2023 05:22

Publicado Despacho em 15/02/2023.
14/02/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
13/02/2023 19:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/02/2023 18:59

Recebidos os autos
10/02/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 18:59

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 08:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
03/02/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 14:48

Juntada de Certidão
30/01/2023 02:27

Publicado Certidão em 30/01/2023.
27/01/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
24/01/2023 02:42

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
20/01/2023 13:36

Juntada de Certidão
19/01/2023 15:03

Juntada de Alvará de levantamento
18/01/2023 16:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/01/2023 16:32

Juntada de Certidão
17/01/2023 22:50

Recebidos os autos
17/01/2023 22:50

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 22:50

Decisão interlocutória - deferimento
17/01/2023 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
17/01/2023 12:37

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 18:17

Recebidos os autos
15/09/2022 18:17

Decisão interlocutória - recebido
30/08/2022 16:13

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 15:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/08/2022 22:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
25/08/2022 16:53

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 02:21

Publicado Decisão em 19/08/2022.
19/08/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
19/08/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
19/08/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
17/08/2022 18:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/08/2022 15:41

Recebidos os autos
17/08/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 15:41

Processo Suspenso por Execução Frustrada
10/08/2022 03:12

Decorrido prazo de EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME em 09/08/2022 23:59:59.
27/07/2022 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
26/07/2022 17:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/07/2022 17:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/07/2022 09:30

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 00:36

Publicado Decisão em 25/07/2022.
22/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
20/07/2022 14:02

Recebidos os autos
20/07/2022 14:02

Decisão interlocutória - recebido
19/07/2022 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
19/07/2022 02:25

Decorrido prazo de EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME em 18/07/2022 23:59:59.
18/07/2022 20:01

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 11:07

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 01:01

Publicado Decisão em 27/06/2022.
24/06/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
22/06/2022 17:57

Recebidos os autos
22/06/2022 17:57

Decisão interlocutória - recebido
14/06/2022 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
07/06/2022 15:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/05/2022 11:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/05/2022 00:18

Decorrido prazo de EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME em 12/05/2022 23:59:59.
11/05/2022 00:31

Decorrido prazo de EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME em 10/05/2022 23:59:59.
11/05/2022 00:09

Publicado Decisão em 11/05/2022.
10/05/2022 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
06/05/2022 20:16

Recebidos os autos
06/05/2022 20:16

Decisão interlocutória - deferimento
06/05/2022 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
05/05/2022 12:20

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 00:50

Publicado Decisão em 03/05/2022.
02/05/2022 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
29/04/2022 12:10

Juntada de Certidão
27/04/2022 22:05

Recebidos os autos
27/04/2022 22:05

Decisão interlocutória - recebido
25/04/2022 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
22/04/2022 17:51

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 14:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/03/2022 09:14

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 09:14

Expedição de Certidão.
15/03/2022 00:44

Decorrido prazo de ROBERVAL PEREIRA DA SILVA em 14/03/2022 23:59:59.
16/12/2021 00:15

Publicado Edital em 16/12/2021.
16/12/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
13/12/2021 14:56

Expedição de Edital.
13/12/2021 00:55

Juntada de Certidão
11/11/2021 00:28

Decorrido prazo de EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME em 10/11/2021 23:59:59.
04/11/2021 00:54

Decorrido prazo de EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME em 03/11/2021 23:59:59.
28/10/2021 02:25

Publicado Decisão em 28/10/2021.
28/10/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
25/10/2021 18:05

Recebidos os autos
25/10/2021 18:05

Decisão interlocutória - recebido
21/10/2021 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
20/10/2021 14:44

Juntada de Petição de petição
16/10/2021 02:31

Publicado Decisão em 15/10/2021.
14/10/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
23/09/2021 02:36

Decorrido prazo de EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME em 22/09/2021 23:59:59.
11/09/2021 02:29

Decorrido prazo de EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME em 10/09/2021 23:59:59.
30/08/2021 02:34

Publicado Decisão em 30/08/2021.
27/08/2021 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
25/08/2021 17:57

Recebidos os autos
25/08/2021 17:57

Decisão interlocutória - recebido
25/08/2021 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
25/08/2021 10:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/08/2021 17:01

Publicado Decisão em 18/08/2021.
17/08/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
13/08/2021 16:32

Recebidos os autos
13/08/2021 16:32

Decisão interlocutória - recebido
13/08/2021 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
11/08/2021 17:28

Juntada de Petição de petição
17/07/2021 02:35

Decorrido prazo de EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME em 16/07/2021 23:59:59.
16/07/2021 12:40

Juntada de Petição de petição
09/07/2021 02:28

Publicado Certidão em 09/07/2021.
08/07/2021 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
06/07/2021 18:11

Juntada de Certidão
09/06/2021 19:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2021 12:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/05/2021 15:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/05/2021 12:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/05/2021 21:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/03/2021 02:26

Decorrido prazo de TERAPIA BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 30/03/2021 23:59:59.
31/03/2021 02:26

Decorrido prazo de EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME em 30/03/2021 23:59:59.
31/03/2021 02:26

Decorrido prazo de ROBSON PEREIRA DA SILVA em 30/03/2021 23:59:59.
31/03/2021 02:26

Decorrido prazo de ROBERVAL PEREIRA DA SILVA em 30/03/2021 23:59:59.
31/03/2021 02:26

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA em 30/03/2021 23:59:59.
15/03/2021 17:26

Juntada de Certidão
09/03/2021 02:37

Publicado Decisão em 09/03/2021.
09/03/2021 02:37

Publicado Decisão em 09/03/2021.
08/03/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
08/03/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
04/03/2021 20:52

Recebidos os autos
04/03/2021 20:52

Decisão interlocutória - recebido
04/03/2021 02:39

Decorrido prazo de ROBSON PEREIRA DA SILVA em 03/03/2021 23:59:59.
04/03/2021 02:39

Decorrido prazo de ROBERVAL PEREIRA DA SILVA em 03/03/2021 23:59:59.
04/03/2021 02:39

Decorrido prazo de EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME em 03/03/2021 23:59:59.
04/03/2021 02:39

Decorrido prazo de TERAPIA BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 03/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 17:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/03/2021 08:09

Juntada de ficha de inspeção judicial
03/03/2021 07:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
02/03/2021 15:42

Juntada de Petição de petição
05/02/2021 02:25

Publicado Decisão em 05/02/2021.
04/02/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
04/02/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
29/01/2021 14:40

Recebidos os autos
29/01/2021 14:40

Decisão interlocutória - recebido
28/01/2021 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
28/01/2021 02:31

Decorrido prazo de EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME em 27/01/2021 23:59:59.
27/01/2021 15:59

Juntada de Petição de petição
18/12/2020 02:43

Publicado Despacho em 18/12/2020.
18/12/2020 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020
16/12/2020 10:05

Recebidos os autos
16/12/2020 10:05

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2020 06:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
09/12/2020 12:20

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
07/12/2020 18:12

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
27/11/2020 19:04

Juntada de Petição de petição
21/10/2020 10:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2020 02:35

Decorrido prazo de EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME em 15/10/2020 23:59:59.
07/10/2020 10:26

Publicado Certidão em 07/10/2020.
06/10/2020 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/10/2020 10:28

Juntada de Certidão
01/10/2020 18:43

Expedição de Termo.
21/09/2020 14:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2020 21:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2020 21:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2020 20:04

Recebidos os autos
09/09/2020 20:04

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2020 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
08/09/2020 15:13

Juntada de Petição de petição
08/09/2020 10:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2020 10:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2020 02:38

Publicado Decisão em 08/09/2020.
04/09/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/09/2020 17:10

Recebidos os autos
02/09/2020 17:10

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}
20/08/2020 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
17/08/2020 12:41

Juntada de Petição de petição
30/07/2020 02:47

Decorrido prazo de EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME em 29/07/2020 23:59:59.
22/07/2020 02:43

Publicado Despacho em 22/07/2020.
21/07/2020 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/07/2020 13:08

Recebidos os autos
17/07/2020 13:10

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2020 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
16/07/2020 15:03

Juntada de Petição de petição
30/06/2020 18:53

Juntada de Certidão
27/03/2020 11:17

Juntada de Certidão
24/02/2020 10:12

Decorrido prazo de EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME em 21/02/2020 23:59:59.
14/02/2020 16:23

Juntada de Petição de petição
31/01/2020 13:39

Publicado Certidão em 31/01/2020.
30/01/2020 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/01/2020 02:01

Decorrido prazo de EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME em 24/01/2020 23:59:59.
20/01/2020 13:14

Juntada de Certidão
29/11/2019 03:40

Publicado Decisão em 29/11/2019.
28/11/2019 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/11/2019 18:04

Recebidos os autos
26/11/2019 18:04

Decisão interlocutória - deferimento
14/11/2019 17:27

Decorrido prazo de EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME em 12/11/2019 23:59:59.
05/11/2019 07:56

Publicado Certidão em 05/11/2019.
05/11/2019 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/11/2019 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
04/11/2019 15:18

Juntada de Petição de petição
04/11/2019 14:58

Juntada de Petição de petição
31/10/2019 09:17

Expedição de Certidão.
31/10/2019 09:17

Juntada de Certidão
30/10/2019 14:51

Expedição de Certidão.
04/10/2019 13:08

Juntada de Certidão
01/10/2019 12:08

Juntada de Petição de petição
01/10/2019 09:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2019 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2019 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2019 20:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2019 14:07

Recebidos os autos
13/09/2019 14:07

Decisão interlocutória - recebido
10/09/2019 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
30/08/2019 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2019

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

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