29/05/2025 16:11

Expedição de Certidão.
28/05/2025 02:31

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
23/05/2025 18:59

Recebidos os autos
23/05/2025 18:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/05/2025 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
25/04/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:36

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 09:00

Recebidos os autos
28/03/2025 09:00

Indeferido o pedido de COOPERFORTE- COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DE FUNCIONARIOS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA. - CNPJ: 01.***.***/0001-08 (EXEQUENTE)
27/03/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 23:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
15/03/2025 03:19

Juntada de Certidão
13/03/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 18:51

Expedição de Certidão.
24/02/2025 18:39

Juntada de Certidão
24/02/2025 18:39

Juntada de Alvará de levantamento
21/02/2025 09:37

Recebidos os autos
21/02/2025 09:37

Deferido o pedido de COOPERFORTE- COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DE FUNCIONARIOS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA. - CNPJ: 01.***.***/0001-08 (EXEQUENTE).
17/02/2025 23:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
12/02/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 17:23

Recebidos os autos
31/01/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
21/01/2025 19:49

Juntada de Certidão
20/01/2025 16:24

Recebidos os autos
20/01/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 08:30

Deferido o pedido de COOPERFORTE- COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DE FUNCIONARIOS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA. - CNPJ: 01.***.***/0001-08 (EXEQUENTE).
22/11/2024 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
22/11/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 29/10/2024.
29/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 14:41

Recebidos os autos
25/10/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 14:40

Indeferido o pedido de COOPERFORTE- COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DE FUNCIONARIOS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA. - CNPJ: 01.***.***/0001-08 (EXEQUENTE)
15/10/2024 03:07

Juntada de Certidão
07/10/2024 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
07/10/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 14:46

Recebidos os autos
13/09/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 14:46

Indeferido o pedido de COOPERFORTE- COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DE FUNCIONARIOS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA. - CNPJ: 01.***.***/0001-08 (EXEQUENTE)
29/08/2024 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
29/08/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 14:30

Recebidos os autos
07/08/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 14:30

Indeferido o pedido de COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-08 (EXEQUENTE)
25/07/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
25/07/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 14:40

Recebidos os autos
10/07/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 14:40

Indeferido o pedido de COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-08 (EXEQUENTE)
28/06/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
28/06/2024 15:06

Expedição de Certidão.
28/06/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 14:20

Recebidos os autos
20/06/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 14:20

Outras decisões
11/06/2024 08:25

Decorrido prazo de COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA em 10/06/2024 23:59.
10/06/2024 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
10/06/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 19:48

Recebidos os autos
22/05/2024 19:48

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 19:48

Deferido o pedido de COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-08 (EXEQUENTE).
30/04/2024 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
29/04/2024 23:07

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 18:27

Juntada de Certidão
18/04/2024 18:27

Juntada de Alvará de levantamento
13/04/2024 07:22

Expedição de Outros documentos.
13/04/2024 07:21

Expedição de Certidão.
11/04/2024 03:00

Publicado Decisão em 11/04/2024.
11/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 15:38

Recebidos os autos
09/04/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 15:38

Expedido alvará de levantamento
09/04/2024 15:38

Deferido o pedido de COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-08 (EXEQUENTE).
21/03/2024 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
20/03/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 19:24

Recebidos os autos
05/03/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 19:24

Outras decisões
16/02/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
16/02/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 17:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/02/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 13:41

Juntada de Certidão
30/01/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 17:41

Juntada de Certidão
22/01/2024 19:43

Recebidos os autos
22/01/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 19:43

Deferido o pedido de COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-08 (EXEQUENTE).
03/01/2024 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
03/01/2024 14:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/12/2023 16:25

Juntada de comunicações
18/12/2023 17:28

Juntada de Certidão
16/12/2023 14:12

Recebidos os autos
16/12/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
16/12/2023 14:12

Deferido o pedido de COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-08 (EXEQUENTE).
04/12/2023 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
04/12/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
18/11/2023 18:41

Recebidos os autos
18/11/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
18/11/2023 18:41

Indeferido o pedido de COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-08 (EXEQUENTE)
31/10/2023 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
30/10/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 10:46

Publicado Decisão em 10/10/2023.
09/10/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
05/10/2023 22:39

Recebidos os autos
05/10/2023 22:38

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 22:38

Indeferido o pedido de COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-08 (EXEQUENTE)
21/09/2023 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
21/09/2023 13:30

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 19:01

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 19:00

Juntada de Certidão
13/09/2023 18:51

Juntada de Certidão
12/09/2023 16:26

Juntada de comunicações
07/09/2023 01:41

Decorrido prazo de KELLY FERREIRA DE SOUZA TAVARES em 06/09/2023 23:59.
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0709518-39.2021.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COOPERFORTE- COOP DE ECON.

E CRED.

MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA EXECUTADO: KELLY FERREIRA DE SOUZA TAVARES DESPACHO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Certifique-se quanto aos efeitos com que o agravo de instrumento foi recebido e eventual suspensão do processo ou da decisão agravada.

Não havendo suspensão do processo, prossiga o feito com realização dos atos já determinados, consoante decisão ID 168344778.

I.

BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2023 16:23:47.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
04/09/2023 16:52

Recebidos os autos
04/09/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 16:52

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
01/09/2023 12:21

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:21

Publicado Decisão em 16/08/2023.
15/08/2023 18:05

Juntada de Certidão
15/08/2023 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0709518-39.2021.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COOPERFORTE- COOP DE ECON.

E CRED.

MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA EXECUTADO: KELLY FERREIRA DE SOUZA TAVARES DESTINATÁRIO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF Endereço: Email: DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO O credor requereu a penhora de lucros e resultados que couberem ao Executado KELLY FERREIRA DE SOUZA TAVARES perante a CAIXA ECONOMICA FEDERAL.

Decido.

A participação nos lucros e resultados é uma forma de bonificação do empregado ou trabalhador, que acrescenta montante aos seus recebimentos.

A verba não tem natureza essencial, não compõe a remuneração regular, pode ser concedida ou excluída pela empresa consoante acordo estabelecido diretamente com o empregado ou com sindicato.

Admite-se penhora de parte dos valores a título de participação em lucros e resultados como forma de pagamento das dívidas.

Se há a possibilidade de a penhora recair sobre os lucros que o devedor tenha frente a sociedade, este parece ser a medida mais justa e proporcional, além de fácil operacionalização.

Por tais razões, defiro o pedido para determinar a penhora do percentual de 20% dos lucros e resultados do executado KELLY FERREIRA DE SOUZA TAVARES perante a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, até o limite da dívida, que se encontra em R$54.326,23 Para tanto, nomeio o representante legal da empresa destinatária da ordem judicial para atuar como administrador - equiparado à figura do depositário judicial, com o dever de realizar o depósito do percentual acima em conta judicial.

Atribuo à presente decisão força de ofício, o que dispensa a expedição de outras diligências para a mesma finalidade.

A resposta deverá ser encaminhada para [email protected] constando o número do processo ao qual se refere.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ DILERMANDO MEIRELES AVENIDA DOS ALAGADOS - QUADRA 211 - LOTE 01 - CONJUNTA 1 1º ANDAR ALA A 110 72511-100 SANTA MARIA DF WhatsApp Business: (61)3103-5717
10/08/2023 23:02

Recebidos os autos
10/08/2023 23:02

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 23:02

Deferido o pedido de COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-08 (EXEQUENTE).
27/07/2023 01:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
26/07/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 17:35

Juntada de Certidão
06/07/2023 00:38

Publicado Decisão em 06/07/2023.
06/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 16:07

Recebidos os autos
04/07/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 16:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/07/2023 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
28/06/2023 13:48

Juntada de Certidão
23/06/2023 15:25

Recebidos os autos
23/06/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 15:25

Deferido o pedido de COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-08 (EXEQUENTE).
31/05/2023 08:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
31/05/2023 08:31

Juntada de Certidão
30/05/2023 13:26

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 13:35

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 03:12

Decorrido prazo de KELLY FERREIRA DE SOUZA TAVARES em 24/05/2023 23:59.
22/05/2023 00:21

Publicado Certidão em 22/05/2023.
20/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 08:13

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 08:10

Juntada de Certidão
03/05/2023 01:14

Decorrido prazo de KELLY FERREIRA DE SOUZA TAVARES em 02/05/2023 23:59.
27/04/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2023 18:46

Expedição de Certidão.
16/02/2023 07:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/01/2023 15:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2023 15:17

Expedição de Mandado.
22/01/2023 19:57

Expedição de Outros documentos.
22/01/2023 19:55

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/01/2023 12:57

Recebidos os autos
18/01/2023 12:57

Decisão interlocutória - recebido
11/01/2023 22:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
26/12/2022 13:35

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 14:29

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 14:28

Transitado em Julgado em 21/11/2022
07/12/2022 15:32

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 04:08

Decorrido prazo de KELLY FERREIRA DE SOUZA TAVARES em 21/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:07

Decorrido prazo de COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA em 17/11/2022 23:59.
25/10/2022 01:31

Publicado Sentença em 25/10/2022.
24/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
20/10/2022 21:45

Recebidos os autos
20/10/2022 21:45

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 21:45

Julgado procedente o pedido
20/09/2022 16:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
19/09/2022 17:20

Recebidos os autos
19/09/2022 17:20

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 21:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
15/09/2022 21:44

Juntada de Certidão
20/08/2022 00:28

Decorrido prazo de KELLY FERREIRA DE SOUZA TAVARES em 19/08/2022 23:59:59.
21/07/2022 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2022 18:25

Expedição de Mandado.
18/06/2022 19:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/06/2022 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/06/2022 21:03

Expedição de Mandado.
26/05/2022 20:44

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 19:27

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 19:26

Juntada de Certidão
14/05/2022 11:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2022 20:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/04/2022 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2022 12:53

Expedição de Mandado.
30/03/2022 17:37

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 23:50

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 23:50

Juntada de Certidão
22/03/2022 13:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/03/2022 16:13

Expedição de Mandado.
06/03/2022 17:30

Expedição de Certidão.
24/02/2022 19:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/01/2022 05:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2022 05:32

Expedição de Mandado.
29/01/2022 20:11

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
18/01/2022 17:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2022 17:50

Expedição de Mandado.
17/01/2022 18:56

Recebidos os autos
17/01/2022 18:56

Decisão interlocutória - recebido
11/01/2022 12:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
17/12/2021 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2021

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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