21/11/2023 15:51

Arquivado Definitivamente
21/11/2023 15:49

Expedição de Certidão.
21/11/2023 15:48

Juntada de Certidão
21/11/2023 15:41

Transitado em Julgado em 20/11/2023
21/11/2023 09:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/11/2023 23:59.
14/11/2023 12:56

Expedição de Mandado.
14/11/2023 02:45

Publicado Sentença em 14/11/2023.
13/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
12/11/2023 20:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2023 21:00

Recebidos os autos
09/11/2023 21:00

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 21:00

Julgado improcedente o pedido
06/11/2023 12:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
01/11/2023 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2023 02:27

Publicado Despacho em 30/10/2023.
27/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 17:12

Recebidos os autos
25/10/2023 17:12

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 09:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
25/10/2023 09:56

Juntada de Certidão
24/10/2023 04:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2023 23:59.
18/10/2023 02:26

Publicado Despacho em 18/10/2023.
17/10/2023 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 18:10

Recebidos os autos
11/10/2023 18:10

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 08:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
11/10/2023 08:58

Recebidos os autos
11/10/2023 08:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
11/10/2023 08:56

Juntada de Certidão
10/10/2023 12:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/10/2023 23:59.
03/10/2023 02:44

Publicado Despacho em 03/10/2023.
02/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0713196-95.2022.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REVEL: WAGNER NUNES DOS SANTOS DESPACHO Intime-se, novamente, a Defesa para apresentar suas alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena do réu ser considerado indefeso e de ser aplicada a multa do art. 265 do CPP. Águas Claras/DF.

Data na assinatura digital.

GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTÃ Juíza de Direito Substituta
28/09/2023 15:39

Recebidos os autos
28/09/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 11:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
28/09/2023 11:07

Juntada de Certidão
27/09/2023 11:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/09/2023 23:59.
21/09/2023 07:46

Publicado Despacho em 21/09/2023.
20/09/2023 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
18/09/2023 18:26

Recebidos os autos
18/09/2023 18:26

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 18:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
18/09/2023 18:17

Juntada de Certidão
16/09/2023 03:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/09/2023 23:59.
08/09/2023 00:11

Publicado Certidão em 08/09/2023.
06/09/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0713196-95.2022.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REVEL: WAGNER NUNES DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, abro vista à Defesa, para apresentação de memoriais finais, no prazo legal.

AHMED MOHAMED WEGDAN ELMASRY Diretor de Secretaria
04/09/2023 16:34

Juntada de Certidão
04/09/2023 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2023 02:53

Publicado Ata em 22/08/2023.
22/08/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 11:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/08/2023 23:59.
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0713196-95.2022.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REVEL: WAGNER NUNES DOS SANTOS TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 17 de agosto de 2023, à hora designada, nesta cidade de Águas Claras/DF e na sala de audiência virtual deste juízo, em formato telepresencial a pedido das partes, perante a MM.

Juíza de Direito Substituta, Dra.

VÍVIAN LINS CARDOSO, presentes o representante do Ministério Público, o Dr.

JOÃO ANTÔNIO SÁ LIMA e, pelo acusado, o(a) Dr(a).

ADEMAIR OLIVEIRA BASTOS - OAB DF35468-A.

Presente a vítima E.

S.

D.

J., que informou ter constrangimento em depor na presença do réu.

Ausente a testemunha CLAUDIA SOARES DE SOUSA, apesar de devidamente intimada.

Presente o réu WAGNER NUNES DOS SANTOS.

Aberta a audiência de instrução, procedeu-se à oitiva da vítima, na ausência do réu.

Na sequência, o Ministério Público desistiu da oitiva da testemunha Cláudia.

Ato contínuo, passou-se ao interrogatório do réu.

Logo após, as partes manifestaram não ter requerimentos na fase do art. 402 do CPP e requereram vistas para apresentação de memoriais.

Em seguida, a MM.

Juíza proferiu o seguinte Despacho: “Dê-se vista ao Ministério Público para apresentação de memoriais finais, no prazo de 5 (cinco) dias e, sucessivamente, à Defesa no prazo e na forma da lei.

Após, venham os autos conclusos para sentença.” O(s) depoimento(s) e o interrogatório foram gravados através da plataforma MICROSOFT TEAMS com a anuência das partes.

Exibida em suas respectivas telas, as partes concordaram com a presente ata.

Nada mais havendo, encerrou-se o presente.

Eu, Lucivan Lima da Cruz, o digitei.

Presente(s) nesta audiência o(s) estudante(s) de Direito: Daniel Martins Moreira Lana - RA22252078 – CEUB.
18/08/2023 12:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/08/2023 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
18/08/2023 12:43

Juntada de Certidão
18/08/2023 12:43

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2023 08:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2023 00:34

Publicado Certidão em 14/08/2023.
11/08/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0713196-95.2022.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: WAGNER NUNES DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, tendo em vista a proximidade da audiência, abro nova vista às partes para fornecerem o endereço atualizado do réu e da vítima para fins de intimação.

AHMED MOHAMED WEGDAN ELMASRY Diretor de Secretaria
09/08/2023 18:19

Recebidos os autos
09/08/2023 18:19

Outras decisões
09/08/2023 16:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
09/08/2023 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 14:24

Juntada de Certidão
09/08/2023 03:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:53

Publicado Certidão em 03/08/2023.
02/08/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 01:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2023 23:59.
31/07/2023 19:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2023 17:29

Juntada de Certidão
30/07/2023 23:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/07/2023 01:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 00:33

Publicado Certidão em 26/07/2023.
25/07/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
21/07/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 18:15

Juntada de Certidão
20/07/2023 10:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2023 19:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2023 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2023 21:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2023 08:31

Publicado Certidão em 28/06/2023.
28/06/2023 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 09:49

Juntada de Certidão
19/06/2023 16:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/08/2023 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
07/06/2023 10:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/06/2023 01:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/05/2023 23:59.
31/05/2023 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2023 00:20

Publicado Decisão em 29/05/2023.
27/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 10:47

Recebidos os autos
25/05/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 10:47

Deferido em parte o pedido de Sob sigilo
25/05/2023 08:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
24/05/2023 19:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2023 08:15

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 01:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/05/2023 23:59.
20/05/2023 12:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/05/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 16:59

Juntada de Certidão
04/05/2023 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2023 15:54

Recebidos os autos
02/05/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 15:54

Nomeado defensor dativo
02/05/2023 08:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
02/05/2023 08:23

Juntada de Certidão
25/04/2023 01:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2023 23:59.
19/04/2023 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2023 15:04

Expedição de Mandado.
13/03/2023 16:28

Expedição de Mandado.
13/02/2023 18:10

Juntada de Certidão
13/02/2023 16:46

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
07/02/2023 13:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2023 23:59.
06/02/2023 10:09

Recebidos os autos
06/02/2023 10:09

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
05/02/2023 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
05/02/2023 10:50

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
04/02/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.
04/02/2023 18:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2023 18:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2023 17:11

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
26/01/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 17:11

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
26/01/2023 17:10

Juntada de Certidão
26/01/2023 13:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2022 21:12

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 21:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2022 09:41

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
02/10/2022 09:41

Expedição de Outros documentos.
02/10/2022 09:40

Juntada de Certidão
29/09/2022 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2022 13:21

Expedição de Mandado.
01/09/2022 05:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2022 23:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2022 16:23

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 16:22

Juntada de Certidão
25/07/2022 16:20

Juntada de Certidão
25/07/2022 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2022

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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