29/08/2025 16:37

Recebidos os autos
29/08/2025 16:37

Indeferido o pedido de MARIA TEREZINHA MACHADO DE FARIA - CPF: *86.***.*28-00 (EXEQUENTE)
29/08/2025 03:08

Juntada de Certidão
13/08/2025 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
13/08/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2025 23:59.
22/07/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2025 23:59.
24/06/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 03:23

Decorrido prazo de MARIA TEREZINHA MACHADO DE FARIA em 23/06/2025 23:59.
02/06/2025 19:32

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 04:45

Expedição de Ofício.
29/05/2025 02:36

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:36

Recebidos os autos
27/05/2025 14:36

Determinada expedição de Precatório/RPV
18/03/2025 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
18/03/2025 13:09

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 07:28

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
24/02/2025 02:30

Publicado Certidão em 24/02/2025.
21/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 19:09

Juntada de Certidão
12/02/2025 02:34

Decorrido prazo de MARIA TEREZINHA MACHADO DE FARIA em 11/02/2025 23:59.
03/02/2025 16:43

Recebidos os autos
03/02/2025 16:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
23/01/2025 17:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/01/2025 15:09

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
20/01/2025 16:50

Recebidos os autos
20/01/2025 16:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
20/01/2025 13:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
17/01/2025 15:51

Recebidos os autos
17/01/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
14/01/2025 18:36

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 14:30

Recebidos os autos
13/01/2025 14:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
10/01/2025 14:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/01/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 17:05

Recebidos os autos
09/01/2025 17:05

Deferido o pedido de MARIA TEREZINHA MACHADO DE FARIA - CPF: *86.***.*28-00 (EXEQUENTE).
09/01/2025 17:05

Determinada expedição de Precatório/RPV
30/12/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
26/12/2024 08:36

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de MARIA TEREZINHA MACHADO DE FARIA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de MARIA TEREZINHA MACHADO DE FARIA em 11/10/2024 23:59.
20/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 20/09/2024.
19/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0726227-63.2023.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: MARIA TEREZINHA MACHADO DE FARIA EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado em face da Fazenda Pública do Distrito Federal (art. 534 e seguintes do CPC). É o breve relatório.

DECIDO.

Inicialmente, proceda a Secretaria à reclassificação do feito para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA", nos termos do art. 3º, incisos III e IV, do Provimento Geral da Corregedoria, e do art. 5º, inciso IV, da Instrução da Corregedoria nº 4, de 4 de outubro de 2019, assim como, se o caso, à respectiva inversão dos polos.

Após, intime-se a parte requerente para emendar a inicial, comprovando o recolhimento das custas iniciais relativas ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.

Cumprida a determinação acima, intime-se o executado para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 dias (art. 535, CPC).

Apresentada a manifestação do Distrito Federal ou decorrido o prazo assinado, retornem os autos conclusos.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
17/09/2024 16:41

Classe retificada de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/09/2024 16:31

Recebidos os autos
09/09/2024 16:31

Outras decisões
09/09/2024 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
03/09/2024 07:14

Processo Desarquivado
02/09/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 19:39

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 18:07

Recebidos os autos
31/07/2024 18:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
31/07/2024 07:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/07/2024 07:12

Transitado em Julgado em 25/07/2024
26/07/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.
28/06/2024 04:27

Decorrido prazo de MARIA TEREZINHA MACHADO DE FARIA em 27/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:45

Publicado Sentença em 06/06/2024.
06/06/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 08:21

Juntada de Certidão
04/06/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 18:14

Recebidos os autos
22/05/2024 18:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação
07/05/2024 15:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
30/04/2024 04:37

Decorrido prazo de MARIA TEREZINHA MACHADO DE FARIA em 29/04/2024 23:59.
26/04/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:48

Publicado Despacho em 08/04/2024.
06/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0726227-63.2023.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: MARIA TEREZINHA MACHADO DE FARIA EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Diga o DF sobre o documento do Id 188670241.

Digam as partes sobre eventual perda de interesse processual, diante do cancelamento dos créditos: Prazo comum de 15 dias.

Façam a conclusão da execução fiscal para extinção.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
04/04/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 13:57

Recebidos os autos
04/04/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
03/04/2024 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
05/03/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 16:36

Juntada de Petição de impugnação
07/02/2024 02:29

Publicado Despacho em 07/02/2024.
06/02/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0726227-63.2023.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: MARIA TEREZINHA MACHADO DE FARIA EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar quanto à impugnação oferecida pela embargada, bem como em relação aos documentos que a instruem.

Na mesma oportunidade, deverá a parte informar, fundamentadamente, a pretensão em eventual produção de provas.

Após, abra-se vista à parte embargada para, no prazo de 10 (dez) dias, também manifestar interesse na confecção probatória e, caso positivo, requerê-la.

Tudo satisfeito, volvam-me os autos conclusos.

Caso não seja requerida a produção de mais provas, conclusão para sentença.

Intimem-se.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
02/02/2024 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.
01/02/2024 18:06

Recebidos os autos
01/02/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
31/01/2024 15:54

Juntada de Petição de contestação
07/11/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 04:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2023 23:59.
10/10/2023 07:03

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 16:18

Recebidos os autos
09/10/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
05/10/2023 10:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2023 23:59.
11/09/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 11:18

Juntada de Certidão
09/09/2023 01:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2023 23:59.
25/08/2023 08:16

Decorrido prazo de MARIA TEREZINHA MACHADO DE FARIA em 24/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:31

Publicado Despacho em 16/08/2023.
16/08/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0726227-63.2023.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: MARIA TEREZINHA MACHADO DE FARIA EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO O alvará já foi expedido nos autos da execução.

Indefiro nova expedição.

O ato já foi realizado.

Expeça-se a citação do DF.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
14/08/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 15:56

Recebidos os autos
10/08/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
19/07/2023 14:53

Juntada de Certidão
19/07/2023 01:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2023 23:59.
27/06/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 15:49

Juntada de Certidão
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de MARIA TEREZINHA MACHADO DE FARIA em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de CELSO MACHADO DE FARIA em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de MARIA TEREZINHA MACHADO DE FARIA em 20/06/2023 23:59.
29/05/2023 00:18

Publicado Decisão em 29/05/2023.
27/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 15:13

Recebidos os autos
24/05/2023 15:13

Concedida a Medida Liminar
24/05/2023 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
24/05/2023 13:21

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/05/2023 00:17

Publicado Decisão em 24/05/2023.
23/05/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
19/05/2023 19:01

Recebidos os autos
19/05/2023 19:01

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 19:01

Determinada a emenda à inicial
19/05/2023 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
19/05/2023 15:25

Expedição de Certidão.
19/05/2023 11:44

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/05/2023 02:24

Publicado Decisão em 19/05/2023.
19/05/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
17/05/2023 15:35

Recebidos os autos
17/05/2023 15:35

Determinada a emenda à inicial
16/05/2023 17:18

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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