21/02/2024 17:31

Arquivado Definitivamente
21/02/2024 17:30

Transitado em Julgado em 10/02/2024
10/02/2024 03:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/02/2024 23:59.
03/02/2024 04:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/02/2024 23:59.
15/12/2023 02:47

Publicado Certidão em 15/12/2023.
15/12/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
14/12/2023 03:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2023 23:59.
13/12/2023 11:35

Juntada de Certidão
21/11/2023 07:35

Publicado Sentença em 21/11/2023.
20/11/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
18/11/2023 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2023 08:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 18:05

Recebidos os autos
16/11/2023 18:05

Julgado procedente o pedido
26/10/2023 14:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
25/10/2023 18:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 03:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/10/2023 23:59.
27/09/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 13:38

Expedição de Certidão.
26/09/2023 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2023 12:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2023 07:45

Publicado Certidão em 17/08/2023.
16/08/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Processo nº.: 0707117-72.2023.8.07.0018.

Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

Autor: E.

S.

D.

J.

Réu: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo e consoante item 4 da decisão ID 165251891, intimo as partes a se manifestarem quanto à Nota Técnica, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de preclusão.

Na oportunidade, poderão anexar aos autos novas informações e esclarecimentos dos seus médicos assistentes, acompanhados do currículo dos profissionais, prontuário médico da paciente, anamnese familiar, protocolos clínicos do SUS, bulas, referências a pesquisas e níveis de evidência científica e outros documentos técnicos que julguem necessários.

Após, remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação final, no prazo de 05 (cinco) dias.

Por fim, façam-se os autos conclusos para sentença, observada a ordem cronológica e a eventual preferência legal. (documento datado e assinado eletronicamente)
15/08/2023 16:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 18:25

Expedição de Certidão.
14/08/2023 18:25

Juntada de Certidão
14/08/2023 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
14/08/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 12:40

Expedição de Certidão.
11/08/2023 01:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/08/2023 23:59.
10/08/2023 14:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2023 01:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/07/2023 23:59.
20/07/2023 00:31

Publicado Decisão em 20/07/2023.
20/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 13:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2023 15:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
18/07/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 14:52

Recebidos os autos
18/07/2023 14:51

Outras decisões
18/07/2023 01:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2023 23:59.
14/07/2023 10:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/07/2023 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
13/07/2023 14:16

Expedição de Certidão.
13/07/2023 01:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 01:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2023 23:59.
26/06/2023 00:15

Publicado Decisão em 26/06/2023.
23/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
23/06/2023 00:17

Publicado Decisão em 23/06/2023.
22/06/2023 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 19:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2023 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 16:27

Recebidos os autos
21/06/2023 16:27

Decisão Interlocutória de Mérito
21/06/2023 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
20/06/2023 18:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2023 14:45

Juntada de Certidão
20/06/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 11:50

Recebidos os autos
20/06/2023 11:50

Concedida a gratuidade da justiça a #Oculto#.
19/06/2023 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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