20/06/2024 21:08

Arquivado Definitivamente
20/06/2024 21:07

Juntada de Certidão
20/06/2024 21:07

Transitado em Julgado em 05/06/2024
05/06/2024 03:40

Decorrido prazo de ANNA KAROLINA ROCHA BEZERRA em 04/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:19

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 03/06/2024 23:59.
21/05/2024 04:27

Decorrido prazo de ANNA KAROLINA ROCHA BEZERRA em 20/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:52

Publicado Sentença em 17/05/2024.
17/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 11:26

Recebidos os autos
15/05/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 11:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/05/2024 02:46

Publicado Certidão em 13/05/2024.
11/05/2024 03:26

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
10/05/2024 06:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
09/05/2024 17:02

Juntada de Certidão
09/05/2024 17:02

Juntada de Alvará de levantamento
09/05/2024 16:23

Expedição de Certidão.
09/05/2024 14:19

Expedição de Certidão.
02/05/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
27/04/2024 18:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/04/2024 16:53

Recebidos os autos
17/04/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 16:53

Outras decisões
17/04/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
15/04/2024 16:19

Juntada de Certidão
13/04/2024 23:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
09/04/2024 02:38

Publicado Decisão em 09/04/2024.
08/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0735396-74.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANNA KAROLINA ROCHA BEZERRA REQUERIDO: ITAU UNIBANCO S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante a inércia da parte ré em atender aos diversos ofícios e ao mandado para si expedidos (ID 187819202; ID 187395533; ID 183485982; ID 177079050 e ID 172606723), proceda-se à consulta ao SISBAJUD para penhora de valores no importe de R$8.122,81 (ID 190614885).

CNPJ: 60.***.***/0001-04.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
04/04/2024 21:28

Recebidos os autos
04/04/2024 21:28

Outras decisões
03/04/2024 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
03/04/2024 13:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
20/03/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 03:42

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 19/03/2024 23:59.
11/03/2024 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2024 16:44

Expedição de Mandado.
26/02/2024 02:32

Publicado Decisão em 26/02/2024.
25/02/2024 22:18

Expedição de Ofício.
24/02/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB c 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0735396-74.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANNA KAROLINA ROCHA BEZERRA REQUERIDO: ITAU UNIBANCO S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Reitere-se o ofício ao Banco Itau e correspondente mandado de entrega, o qual deve ser entregue por oficial de justiça no endereço indicado na petição ID 185711638, identificando o recebedor, que deverá ser alertado sobre eventual configuração de crime de desobediência, caso não comprovado o cumprimento da ordem nos autos no prazo de 10 dias.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
19/02/2024 12:11

Recebidos os autos
19/02/2024 12:11

Outras decisões
15/02/2024 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
09/02/2024 23:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
05/02/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 12:22

Juntada de comunicações
16/01/2024 10:31

Juntada de Certidão
15/01/2024 12:34

Expedição de Ofício.
09/01/2024 17:07

Recebidos os autos
09/01/2024 17:07

Outras decisões
19/12/2023 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
19/12/2023 07:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
19/12/2023 07:22

Expedição de Certidão.
27/11/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
25/11/2023 04:11

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 24/11/2023 23:59.
09/11/2023 12:50

Juntada de comunicações
08/11/2023 18:03

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 17:54

Expedição de Certidão.
06/11/2023 15:15

Expedição de Ofício.
27/10/2023 02:49

Publicado Decisão em 27/10/2023.
27/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 14:21

Recebidos os autos
25/10/2023 14:21

Outras decisões
23/10/2023 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
20/10/2023 09:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
16/10/2023 20:41

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 19:22

Juntada de Certidão
25/09/2023 15:51

Juntada de comunicações
25/09/2023 13:28

Expedição de Certidão.
22/09/2023 13:58

Publicado Decisão em 22/09/2023.
22/09/2023 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB c 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0735396-74.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANNA KAROLINA ROCHA BEZERRA REQUERIDO: ITAU UNIBANCO S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Oficie-se ao Banco Itau, agência 4298, para que providencie o depósito judicial em conta a ser aberta no BRB, dos valores eventualmente disponíveis em nome da autora, ANNA KAROLINA ROCHA BEZERRA, CPF 891851961-34, na AGÊNCIA 4298, Conta 03548-8.

Prazo: 10 dias.

Feito, expeça-se alvará eletrônico em favor da autora.

Nada mais havendo, venham os autos conclusos para extinção.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
20/09/2023 18:38

Expedição de Ofício.
18/09/2023 19:33

Recebidos os autos
18/09/2023 19:33

Outras decisões
12/09/2023 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
11/09/2023 11:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
31/08/2023 23:49

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 02:43

Publicado Decisão em 25/08/2023.
24/08/2023 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB cl 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0735396-74.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANNA KAROLINA ROCHA BEZERRA REQUERIDO: ITAU UNIBANCO S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho o sigilo lançado pela autora com relação ao documento de id. 168285081.

Registre-se sigilo com relação ao documento de id. 168288118, com base no art. 189, inciso III do CPC, deles podendo ter vista apenas as partes e seus advogados devidamente habilitados.

Intimada a apresentar comprovação do alegado documento ou equivalente emitido pela Receita Federal com a notícia da existência de crédito em seu favor, a parte requerente trouxe aos autos página de sua declaração de imposto de renda em que declarou como direito um crédito em seu favor, no valor de R$2.801,66 em 2021 e R$3.024,06 em 2022, em face do CNPJ 60.***.***/0001-04. É certo que tal documento não foi emitido pela Receita Federal conforme alegado na exordial.

Trata-se de declaração de bens em que a própria parte autora fez constar o referido crédito em seu favor.

Ademais, a certidão de id. 168176199 informa a não localização de ordem de bloqueio de ativos relativa aos autos nº 2003.01.1.095360-9 (0030220-59.2003.8.07.0016).

Dessa forma, à mingua de elementos suficientes que demonstrem a existência de tal direito vindicado, assino o derradeiro prazo de 10 (dez) dias, para que a autora traga aos autos a comprovação eficiente da existência de valores em seu favor, sob pena de extinção do processo.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
22/08/2023 21:50

Recebidos os autos
22/08/2023 21:50

Outras decisões
18/08/2023 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
14/08/2023 16:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
11/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB cl 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0735396-74.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANNA KAROLINA ROCHA BEZERRA REQUERIDO: ITAU UNIBANCO S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da certidão retro, comprove a parte requerente o alegado crédito, trazendo aos autos o documento ou equivalente emitido pela Receita Federal com a notícia da existência do mesmo.

Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
10/08/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 19:57

Recebidos os autos
09/08/2023 19:57

Outras decisões
09/08/2023 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
09/08/2023 17:13

Juntada de Certidão
19/07/2023 14:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
07/07/2023 20:55

Recebidos os autos
07/07/2023 20:55

Outras decisões
06/07/2023 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
04/07/2023 17:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
04/07/2023 14:38

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
30/06/2023 17:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/06/2023 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
30/06/2023 16:58

Recebidos os autos
30/06/2023 16:58

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
30/06/2023 15:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/06/2023 15:36

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

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